Categoria: <span>CONFAZ</span>

24.05.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 62, DE 23 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...

22.05.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. 21.05.2024 – Edição Extra. ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na...

20.05.2024  DESPACHO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.05.2024.

17.05.2024  DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2024.

16.05.2024  ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 26.04.2024 e 29.04.2024.

15.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024 e publicado no DOU no dia 13.05.2024. CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do...

14.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024.

13.05.2024  DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024.

10.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024 e publicado no DOU no dia 7.05.2024 – Edição Extra. ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO...

09.05.2024  DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 3 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS...

07.05.2024  DESPACHO Nº 21, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF e Convênio ICMS aprovados na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024.

06.05.2024  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/23, celebrado entre o  Estado do Paraná e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso...

03.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024. RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina...

AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 391ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 25 de abril de 2024, tendo...

02.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024. ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes...