Categoria: <span>CONFAZ</span>

26.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20,...

25.06.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

21.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 78, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece...

19.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 77, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19 que, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

18.06.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024 e publicados no DOU nos dias 12.06.2024, edição extra, e 13.06.2024.

14.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 75, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga...

13.06.2024 DESPACHO Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Publica Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. DESPACHO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Publica Convênios...

11.06.2024 RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder regime especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal as classificadas nos códigos 0600-0/01, 1921-7/00, 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, para emissão de nota fiscal nas operações que indica, com...

10.06.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Origem: Ultimas publicações — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ

07.06.2024 RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Estado de Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.

06.06.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário....

05.06.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações...

04.06.2024  ATO COTEPE/ICMS N° 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 71, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS...

29.05.2024  ATO COTEPE ICMS Nº 69, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...

28.05.2024  ATO COTEPE/ICMS N° 66, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas ATO COTEPE/ICMS N° 67, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS...