Categoria: <span>CONFAZ</span>

11.04.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicado no DOU em 28.03.2024. ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09.04.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre...

05.04.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação...

03.04.2024  DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024/Retificação – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2024/Retificação –  Publica registro nº 02/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2...

01.04.2024  DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE...