Categoria: <span>CONFAZ</span>

23.07.2024 RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 94, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a exclusão do Estado de Alagoas e altera o Convênio ICMS nº 213, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes relacionados no Anexo XX do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre...

22.07.2024 RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9...

19.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

17.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...

15.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 94, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO DECLARATÓRIO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Ratifica Convênio...

11.07.2024 DESPACHO Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.2024. Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na sua 193ª Reunião...

09.07.2024 DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024. DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024.

05.07.2024 (Ed. Extra) ATO COTEPE/ICMS Nº 92, DE 4 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174, de 1º de dezembro de 2023, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime...

03.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 91, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

02.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio 15/23 no cumprimento de obrigações,...

28.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 86, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 111/22, que divulga relação de entidades credenciadas pelas Unidades Federadas para prover os serviços previstos no Ajuste SINIEF nº 9/22. ATO COTEPE/ICMS Nº 87, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº...

27.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre as especificações técnicas para a validação e transmissão de arquivos da Declaração de Meios de Pagamento – DIMP – e documentos relacionados, estabelecido por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 65/18.