Categoria: <span>CONFAZ</span>

10.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024 e publicado no DOU no dia 7.05.2024 – Edição Extra. ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO...

09.05.2024  DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 3 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS...

07.05.2024  DESPACHO Nº 21, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF e Convênio ICMS aprovados na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024.

06.05.2024  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/23, celebrado entre o  Estado do Paraná e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso...

03.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024. RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina...

AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 391ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 25 de abril de 2024, tendo...

02.05.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024. ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes...

29.04.2024  ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Altera o Protocolo ICMS nº 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE...

26.04.2024  ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DESPACHO Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. DESPACHO Nº 17,...

25.04.2024  ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24.04.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19 que, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2024  – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

22.04.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica...

18.04.2024  DESPACHO Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18....

17.04.2024  ATO COTEPE ICMS Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024/RETIFICAÇÃO – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo...

16.04.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicado no DOU em 28.03.2024.