Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. DESPACHO Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Publica Protocolos...

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado...

ATO COTEPE/ICMS Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Revoga itens do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. DESPACHO Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE...

ATO COTEPE/ICMS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 62, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 63, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera os Anexos II...

RETIFICAÇÃO Na alínea “c”, do inciso II, do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 24 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, Seção 1, páginas 206 a 208, na coluna UF, onde se lê “MS”, leia-se “SP”.

ATO COTEPE/ICMS Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24. ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera...

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 409ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2025, e publicado no DOU 19.05.2025.

ATO COTEPE/ICMS Nº 58, DE 20 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 20 de MAIO DE 2025  Altera o Anexo II...

ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025, e publicados no DOU de 30.04.2025. DESPACHO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2025 Publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 409ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2025....

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.  

RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza os Estados do Pará e Piauí a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.