Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO DECLARATÓRIO Nº 34, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025, e publicados no DOU de 9.12.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 168, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento...

ATO DECLARATÓRIO Nº 33, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 416ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.12.2025, publicado no DOU de 19.12.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7...

ATO COTEPE/ICMS Nº 167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro...

RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado de Roraima e o Distrito Federal, a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES e ATO NORMATIVO NÃO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e...

ATO COTEPE/ICMS N° 164, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 165, DE 17 DE...

ATO DECLARATÓRIO Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025,

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 9 de dezembro de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada...

DESPACHO Nº 45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Publica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025.

DESPACHO Nº 44, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67,...

DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025. DESPACHO Nº 42, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025.

ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados no DOU 19.11.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro...

RETIFICAÇÃO Na cláusula primeira do Convênio ICMS nº 143, de 3 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2025, Seção 1, Edição Extra, página 6, onde se lê: “Cláusula primeira Os itens 74 e 267 do Anexo Único do Convênio ICMS nº 87, de 28 de junho...

ATO COTEPE/ICMS Nº 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE...

ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados no DOU 19.11.2025. ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24 de novembro de 2025, que divulga o Preço...