A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que, a partir de 2 de setembro de 2024, entrará em vigor no ambiente de produção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) uma nova regra de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um grupo adicional de produtos. A nova relação de produtos, que...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024Mato Grosso
MT – Sistemas ficarão fora do ar no dia 10; autorização de notas fiscais continuará funcionando
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e empresas que realizará uma parada programada dos sistemas de autorização de documentos fiscais no dia 10 de agosto (sábado) para atualização da versão do banco de dados da secretaria. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e os sistemas restabelecidos até...
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1 de agosto de 20241 de agosto de 2024Distrito Federal
DF – cBENEF
ATO DECLARATÓRIO Nº 01, DE 29 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RENÚNCIA, DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, e tendo em vista o art. 1º da...
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26 de julho de 202426 de julho de 2024Distrito Federal
DF prorroga o vencimento do ICMS por contribuintes do Rio Grande do Sul
Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do ICMS por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. DODF de 26/07/2024, página 01. Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...
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15 de julho de 202415 de julho de 2024Distrito Federal
DF – Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI
Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI dos contribuintes que possuam unidade matriz ou filial no RS. PORTARIA Nº 450, DE 18 DE JUNHO DE 2024. DODF de 15/07/2024, página 15. Altera a Portaria nº 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 39.789, de 26 de abril...
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18 de junho de 202418 de junho de 2024Distrito Federal
DF altera a Portaria 403/2009, que dispõe sobre NF-e e DANFE
Altera a Portaria 403/2009, que dispõe sobre NF-e e DANFE PORTARIA Nº 432, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DODF de 17/06/2024, página 01. Altera a Portaria nº 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE e dá...
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5 de junho de 20245 de junho de 2024Distrito Federal
DF – Altera a Portaria nº 386/2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento na NF-e e na NFC-e
PORTARIA Nº 392, DE 27 DE MAIO DE 2024. DODF de 04/06/2024, página 04. Altera a Portaria nº 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor...
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Distrito Federal
DF estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da NFS-e
PORTARIA Nº 317, DE 03 DE MAIO DE 2024. DODF de 07/05/2024, páginas 16 e 17. Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e poderá ser cancelada, substituída ou corrigida pelo próprio emitente por meio do Sistema de Gestão,...
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2 de abril de 20242 de abril de 2024Mato Grosso do Sul
MS – Cadeia de certificados será atualizada
Comunicado A SEFAZ/MS informa que a cadeia de certificados será atualizada em 18 de abril de 2024 e a nova Autoridade Certificadora de 1° Nível será a AC VALID SSL EV. O Certificado será renovado no servidor dos ambientes de homologação e produção para os seguintes documentos fiscais eletrônicos: HOMOLOGAÇÃO: NFC-e e NF3-e PRODUÇÃO: CT-e,...