Categoria: <span>Centro-Oeste</span>

Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do ICMS por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. DODF de 26/07/2024, página 01. Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI dos contribuintes que possuam unidade matriz ou filial no RS. PORTARIA Nº 450, DE 18 DE JUNHO DE 2024. DODF de 15/07/2024, página 15. Altera a Portaria nº 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 39.789, de 26 de abril...

Altera a Portaria 403/2009, que dispõe sobre NF-e e DANFE  PORTARIA Nº 432, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DODF de 17/06/2024, página 01. Altera a Portaria nº 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE e dá...

PORTARIA Nº 392, DE 27 DE MAIO DE 2024. DODF de 04/06/2024, página 04. Altera a Portaria nº 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor...

PORTARIA Nº 317, DE 03 DE MAIO DE 2024. DODF de 07/05/2024, páginas 16 e 17. Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e poderá ser cancelada, substituída ou corrigida pelo próprio emitente por meio do Sistema de Gestão,...