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DF altera a Portaria 403/2009, que dispõe sobre NF-e e DANFE

Altera a Portaria 403/2009, que dispõe sobre NF-e e DANFE  PORTARIA Nº 432, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DODF de 17/06/2024, página 01. Altera a Portaria nº 403, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE e dá...

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DF – Altera a Portaria nº 386/2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento na NF-e e na NFC-e

PORTARIA Nº 392, DE 27 DE MAIO DE 2024. DODF de 04/06/2024, página 04. Altera a Portaria nº 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor...

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DF estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da NFS-e

PORTARIA Nº 317, DE 03 DE MAIO DE 2024. DODF de 07/05/2024, páginas 16 e 17. Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e poderá ser cancelada, substituída ou corrigida pelo próprio emitente por meio do Sistema de Gestão,...