A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias com a publicação, no Diário Oficial do Estado de hoje (3), da Portaria SRE nº 6/2025, que regulamenta o Decreto nº 69.338/2025. Com a medida, a partir de julho de 2025, a Sefaz-SP passará a...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF
Publicado em 31/01/2025 Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria no desempenho da recuperação da ECF anterior; 2- Atualização...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.1 do PGE
Publicado em 31/01/2025 Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração – PGE. Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE, da EFD-Contribuições, com as seguintes correções: Correção de críticas em relação aos registros do Bloco P e do D500 para se adequar à Nota Técnica 9/2024. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...
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31 de janeiro de 202531 de janeiro de 2025Sem categoria
31/01/2025 – Sem novidades
31/01/2025 – Sem novidades
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 30/01/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva...
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025CERT. DIGITAL
IN amplia a validade da chave criptográfica
N nº 30-2025 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico – IDN.
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Financeira Anual
Publicado em 29/01/2025 O Módulo de Movimentação Financeira Anual está desabilitado para recebimento de dados novos desde o dia 01/01/2025. Estamos trabalhando para a reabilitação dele, porém dependemos de dotação orçamentária para qualquer demanda no sistema. Como o orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, as demandas estão suspensas até a aprovação...
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29 de janeiro de 202529 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 v.1.12
Nota Técnica 2021.002 v.1.12 – Publicada em 28/01/2025 Divulga atualização da NF-e para adequação à NFF
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28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11)
Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11) O objetivo do Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de vendas de mercadorias e prestação de serviços de transportes, mais simples para os contribuintes, deixando a complexidade trazida pela legislação fiscal sob a responsabilidade de um sistema...
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28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 28/01/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
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27 de janeiro de 202527 de janeiro de 2025Distrito Federal
DF estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do ICMS
Estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do ICMS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DODF de 24/01/2025, página 07. Publicação. Estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025e-Financeira
Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19
Publicado em 23/01/2025 Com a publicação do ADE Cofis nº 1/2025, o Manual de preenchimento da e-financeira versão 1.19 está válido e deve ser seguido para o preenchimento e a transmissão da e-financeira.
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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Publicado em 23/01/2025 Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610,...
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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 24/01/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 23/01/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 404ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.01.2025 e publicado no DOU no dia 20.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24,...