28/03/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.00 Publicada a NT 2025.002.v.1.00 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Nota Técnica 2025.002.v.1.00 – Publicada em 28/03/2025 Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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28 de março de 202528 de março de 2025Receita Federal
Alerta de Indisponibilidade do Portal GNRE
ATENÇÃO!!! Comunicamos que neste SÁBADO (29/03/25) a partir das 12h (meio dia), será realizada uma manutenção técnica para proporcionar maior segurança, organização e estabilidade ao Portal GNRE. Para isso, o Portal ficará indisponível pela tarde, podendo retornar o serviço antes do previsto. Contamos com a compreensão de todos.
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28 de março de 202528 de março de 2025ECF
Versão 11.1.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria na segurança dos dados; 2- Atualização de Tabelas; 3 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes...
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28 de março de 202528 de março de 2025EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições.
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema....
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28 de março de 202528 de março de 2025Santa Catarina
SC – Prorrogado: contribuinte deverá informar cBenef em notas a partir de 5 de maio
Com a prorrogação, a Secretaria de Estado da Fazenda garante pouco mais de 30 dias para que o contribuinte faça os ajustes finais para se adaptar à norma, o que atende a pedido dos contabilistas e das federações que integram o COFEM A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou de 1º de abril para...
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27 de março de 202527 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 27/03/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de...
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26 de março de 202526 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e
25/03/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e, juntamente com as especificações para resposta síncrona de lotes enviados com somente 1 NF-e. Comunicamos, também, a inclusão no item de menu/documentos/manuais do Portal “nfe.fazenda.gov.br”, da atualização do arquivo do Manual de Padrões Técnicos – DANFE NFC-e (QR-Code – Versão...
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26 de março de 202526 de março de 2025São Paulo
Decreto introduz alterações no RICMS/SP, quanto à emissão de documentos fiscais.
DECRETO Nº 69.429, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (DOE 21-03-2025) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em...
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25 de março de 202525 de março de 2025Minas Gerais
Alteração da URL do QR Code em CTe e BPe de Minas Gerais
Por motivos técnicos, a partir do dia 24/04/2025, as URLs do QrCode do BPe e CTe serão modificadas. De hoje até dia 23/04/2025, a SEF-MG aceitará tanto a URL antiga quanto a nova. De 24/04/2025 em diante, apenas a URL nova será aceita.
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25 de março de 202525 de março de 2025Santa Catarina
SC – Ato estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de documentos fiscais
ATO DIAT Nº 013/2025 PeSEF de 24.03.25 Estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de documentos fiscais e aprova o modelo de declaração conjunta a ser prestada pelo contribuinte usuário e pelo desenvolvedor do programa aplicativo. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua...
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25 de março de 202525 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/03/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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25 de março de 202525 de março de 2025EFD Reinf
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.6
Publicado em 21/03/2025 Publicada versão 2.6 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualizações sobre o limite de eventos e o tempo de guarda no ambiente de Produção Restrita.Para ter acesso à versão, clique aqui.
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24 de março de 202524 de março de 2025Santa Catarina
SC – Ato trata sobre as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI
Publicado no Pe/SEF de 24/03/2025, o Ato DIAT nº 016/2025, que altera o inciso II do art. 1º do Ato DIAT nº 73/2022, que trata sobre as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI, previstas no Ato COTEPE/ICMS 44/2018. O inciso II, que tratava apenas dos valores declaratórios do cBenef, relacionados à tabela...
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24 de março de 202524 de março de 2025eSocial
Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, reduzindo o tempo de espera do trabalhador e do empregador. Publicado em 21/03/2025 17h04 Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional...
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24 de março de 202524 de março de 2025CERT. DIGITAL
IN Aprova o regulamento de envio de informações e arquivos ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
IN nº 31-2025 Em vigor Aprova o regulamento de envio de informações e arquivos ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.