Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2024.003 v.1.07

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Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Acessar a NT aqui

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3 de outubro de 20253 de outubro de 2025Mato Grosso

Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de novembro

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Os contribuintes mato-grossenses obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) que possuam alguma irregularidade em arquivos já transmitidos à Secretaria de Fazenda (Sefaz) podem regularizar a situação sem a necessidade de pagar a Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Para isso, é necessário solicitar a retificação e corrigir ou complementar as informações até o dia 30 de...

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3 de outubro de 20253 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001

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Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1)  uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico “Histórico de Alterações/Cronograma”. A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de “16a-30” para “E16a-30”. Acessar a NT corrigida  

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2 de outubro de 20252 de outubro de 2025eSocial

eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

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Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos...

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2 de outubro de 20252 de outubro de 2025Santa Catarina

SC estabelece procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital – EFD (ICMS/IPI)

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ATO DIAT Nº 075/2025 PeSEF de 01.10.25 Estabelece, nos termos do § 2º do art. 33-C do Anexo 11 do RICMS/SC-01, procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital – EFD (ICMS/IPI). O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094,...

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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025Espírito Santo

ES – Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°)

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Atenção, contribuintes capixabas! A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um novo grupo de mercadorias na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A mudança, estabelecida pela versão 1.40 da Nota Técnica 2021.003, de 26 de fevereiro de 2025, representa um importante avanço na implementação...

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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025SPED

IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10

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 Coordenação Técnica do ENCAT 30/09/2025 IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10 Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA Atualizadas as tabelas em excel de CST, cClassTrib e Crédito Presumido Atualizadas as tabelas de CST, cClassTrib e...

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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025Receita Federal

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

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A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — poderão utilizar a nova versão do sistema PER/DCOMP para enviar pedidos de ressarcimento de créditos do Programa Acredita Exportação. O sistema está sendo atualizado para permitir o recebimento e processamento eletrônico automático dos pedidos, o que deve dar mais...

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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 01/10/2025

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ATO COTEPE ICMS Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de março de 2023, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do...

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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025EFD ICMS IPI

Programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão...

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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025Minas Gerais

MG estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da EFD e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD.

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RESOLUÇÃO Nº 5.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (MG de 30/09/2025) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital – EFD e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe...

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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025Ceará

Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST

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Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia um importante avanço na simplificação de obrigações acessórias para contribuintes de outras unidades da Federação. A partir de 1º de janeiro de 2026, os substitutos tributários inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF)...