A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa Crédito do Trabalhador. Veja as principais orientações sobre os descontos das parcelas de empréstimo consignado do trabalhador no eSocial: Empresas Para saber quais trabalhadores contrataram empréstimo consignado, os valores...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
9 de abril de 20259 de abril de 2025ECD
Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD
Publicado em 08/04/2025 Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do...
Post
8 de abril de 20258 de abril de 2025Alagoas
Alagoas altera acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Os usuários podem obter suporte por meio da Atendente Virtual Fazendária “Nise” Ascom Sefaz Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, a partir da nesta terça-feira (8), haverá uma mudança no acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A iniciativa visa aumentar a segurança na autenticação dos dados dos usuários. Com a...
Post
7 de abril de 20257 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 07/04/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...
Post
4 de abril de 20254 de abril de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC
Schemas 03/04/2025 – Acessar aqui: Schemas NT 2025.001 – RTC
Post
4 de abril de 20254 de abril de 2025EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1
Publicado em 03/04/2025 Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download...
Post
3 de abril de 20253 de abril de 2025eSocial
Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado
No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito....
Post
3 de abril de 20253 de abril de 2025MDF
PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024
03/04/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024 O presente relatório demonstra os recursos investidos e/ou aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) na aquisição bens e na contratação de serviços necessários ao desenvolvimento, manutenção e operação do sistema Sefaz Virtual (SVRS). Além disso, demonstra os repasses de recursos financeiros dos Estados signatários correspondentes às...
Post
3 de abril de 20253 de abril de 2025e-Financeira
Mudança no evento de retorno do lote síncrono
Publicado em 01/04/2025 Houve mudança no schema do retorno evento. Na versao 1.2.0 tinha somente o campo dhProcessamento na versao 1.3.0 foi adicionado o campo dhRecepcao, para o lote sincrono, no campo dhRecepcao e dhProcessamento retorna o mesmo valor, para lote assincrono, o campo dhRecepcao tem a data/hora recepcao do lote, e o campo dhProcessamento...
Post
2 de abril de 20252 de abril de 2025Piauí
SEFAZ Piauí publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8 novas regras ao documento, além de alterar 8 regras já existentes. Ela já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184. Nesta versão, foram criadas 4 novas regras do...
Post
2 de abril de 20252 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 02/04/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 407ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2025, e publicado no DOU 14.03.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 1° DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que...
Post
1 de abril de 20251 de abril de 2025São Paulo
SP – NF3-e e NFCom – Obrigatoriedade
► NF3e (mod. 66) – Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica: Publicado o Comunicado SRE 03/2025 e a Portaria SRE 14/2025 que estabelecem a obrigatoriedade de emissão da NF3e (mod. 66) a partir de 01.10.2025, ficando revogado o Comunicado SRE 13/2023. ► NF3e (mod. 62) – Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação eletrônica: Já...
Post
31 de março de 202531 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 31/03/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013....
Post
31 de março de 202531 de março de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6
Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições, a qual contempla as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx, ocorreram erros com relação a acesso à tela de seleção de escriturações, tais como abrir, exportar,...
Post
31 de março de 202531 de março de 2025CT-e, CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e...