Pessoal, Promessa cumprida, MIT liberado (15/02), agora é com vocês! Ah além da funcionalidade do MIT, foram disponibilizados: a) Manual de Orientações (37 páginas) b) Perguntas Frequentes da DCTFWEB Lembrete importante: Excepcionalmente foi postegado a entrega do período de apuração janeiro de 2025 até 31/03. Lembrando que, esse mesmo período deve ser entregue o período...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025
O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal não há necessidade de retificação dos dados. Se já fizeram a migração total para o evento mensal, podem continuar fazendo e descontinuem o uso...
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12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025Santa Catarina
Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de abril em SC
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, às 16:53h. O não preenchimento da NF-e e da NFC-e de acordo com as normas resultará na rejeição do envio do documento fiscal A partir do próximo mês de abril, os contribuintes catarinenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com...
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12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 12/01/2025
RETIFICAÇÃO No inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 173, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 86 e 87, onde se lê: “… nos termos do Convênio ICMS nº , de 6 de dezembro de 2024.”;” , leia-se:...
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11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS). Informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025:...
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11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025CERT. DIGITAL
Acordo de Reconhecimento Mútuo do Mercosul entra em vigência no Brasil
Publicado em 10/02/2025 Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, foi publicado o decreto presidencial nº 12.376 que promulga o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, e pela República Oriental do Uruguai, em Bento Gonçalves-RS, no dia 5 de...
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10 de fevereiro de 202510 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados...
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7 de fevereiro de 20257 de fevereiro de 2025EFD ICMS IPI
Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Publicado em 06/02/2025 Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir...
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7 de fevereiro de 20257 de fevereiro de 2025Receita Federal
Prorrogação da data de entrega mensal da DCTF-Web
Publicado no DOU de 07/02/2025, a Instrução Normativa nº 2.248, de 2025, dispõe sobre a prorrogação da data de entrega mensal da DCTF-Web. O novo texto do art. 6º estabelece que a DCTF-Web mensal deverá ser apresentada até o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores, em substituição ao prazo...
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6 de fevereiro de 20256 de fevereiro de 2025Pernambuco
SEFAZ /PE – Indisponibilidade do Serviço
O serviço de PE estará indisponível no período de 06/02/2025 00:00 a 07/02/2025 15:00! Motivo: Serviço em manutenção técnica. Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
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5 de fevereiro de 20255 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 05/01/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 4 DE...
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4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025Minas Gerais
MG: NFCOM – Ambiente de Produção liberado
Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG. Os contribuintes com estabelecimentos situados no Estado, com atividade principal classificada nos códigos 6010-1/00, 6021-7/00, 6022-5/02, 6110-8/01, 6110-8/02, 6110-8/03, 6110-8/99, 6120-5/01, 6120-5/02, 6120-5/99, 6130-2/00, 6141-8/00, 6142-6/00, 6143-4/00, 6190-6/01, 6190-6/02, 6190-6/99 ou 6319-4/00 da CNAE, já foram credenciados de...
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4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025CERT. DIGITAL
Comitê Gestor da ICP-Brasil realiza reunião extraordinária
Nesta quinta-feira, dia 30 de janeiro, o Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil) realizou uma reunião extraordinária virtual na qual os membros aprovaram, com unanimidade de votos, a resolução que acrescenta a previsão de certificado digital de selo eletrônico de até 11 anos de validade, em cadeia específica com uso de curvas elípticas. Tal cadeia...
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4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025CERT. DIGITAL
Ampliada validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico – IDN. O DIRETOR–PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 13 do anexo I do...
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3 de fevereiro de 20253 de fevereiro de 2025São Paulo
Sefaz-SP eliminará GIA-ST a partir de julho de 2025
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias com a publicação, no Diário Oficial do Estado de hoje (3), da Portaria SRE nº 6/2025, que regulamenta o Decreto nº 69.338/2025. Com a medida, a partir de julho de 2025, a Sefaz-SP passará a...