Protocolo TLS para APIs modo assíncrono Publicado em 10/10/2025 A partir do dia 01/12/2025, o Modo síncrono de transmissão não estará mais recebendo as transmissões. Conforme já divulgado no Manual de orientações ao desenvolvedor, as APIs do modo assíncrono da e-Financeira somente aceitarão conexões com protocolo TLS 1.2
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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13 de outubro de 202513 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 13/10/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025, e publicados no DOU 7.10.2025. RETIFICAÇÃO Na cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 25, de 3 de outubro de 2025, publicado no DOU de 9 de outubro de 2025, Seção 1,...
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10 de outubro de 202510 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/10/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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9 de outubro de 20259 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 09/10/2025
DESPACHO Nº 34, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025. DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025.
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8 de outubro de 20258 de outubro de 2025Reforma Tributária
Informe Técnico 2025.002 v.1.21
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui
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8 de outubro de 20258 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 08/10/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 414ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.09.2025, e publicados no DOU 19.09.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
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8 de outubro de 20258 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Pacote de schemas – NT 2025.002 v1.30
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Goiás
Goiás divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital
Nova versão traz instruções atualizadas para contribuintes do ICMS A Secretaria da Economia publicou na última quinta-feira (2/10) a nova versão 5.8 do Guia Prático Estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O documento traz instruções detalhadas para o preenchimento da escrituração pelos contribuintes do ICMS. Com 165 páginas, o novo guia traz atualizações como a...
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Reforma Tributária
Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS
Projeto Reforma Tributária do Consumo Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS Informe Técnico 2025.002 – Versão 1.21
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Reforma Tributária
Schemas XML BP-e e CT-e
Schemas XML BP-e – Pacote de Liberação 4.00 (ZIP) (ref. NT 2025.001 v.1.10 e NT 2025.002 v.1.00) – (Publicado em 06/10/2025) Schemas XML CT-e – Pacote de Liberação 4.00 (ZIP) (ref. NT 2025.001 v.1.10) – (Publicado em 06/10/2025)
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Reforma Tributária
Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10
06/10/2025 – Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10 Foi publicada v.1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar a NT aqui
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Reforma Tributária
Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10
06/10/2025 – Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10 Foi publicada v.1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar a NT aqui
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 07/10/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
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6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
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6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.002 v.1.20
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Acessar o IT aqui