Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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10 de junho de 202510 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001

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09/06/2025 – Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001. A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Essa Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0. Como existe a introdução de novos campos facultativos no Leiaute (Schema XML), algumas Regras de Validação...

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10 de junho de 202510 de junho de 2025Santa Catarina

SC – Ato dispõe sobre Pedido de Cancelamento Extemporâneo de CT-e

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A SEF/SC comunica que foi disponibilizado no sítio eletrônico legislacao.sef.sc.gov.br o seguinte ato normativo: ATO DIAT Nº 031/2025 – Dispõe sobre o procedimento, as condições e os prazos relativos ao Pedido de Cancelamento Extemporâneo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos do inciso II do § 10 do art. 47 do Anexo 11 do...

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9 de junho de 20259 de junho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 09/06/2025

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ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado...

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9 de junho de 20259 de junho de 2025eSocial

Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial.

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Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso. Os empregadores devem seguir as orientações de sempre para se protegerem das tentativas de golpe: não abra links suspeitos enviados por e-mail, desconfie...

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9 de junho de 20259 de junho de 2025Santa Catarina

SC – Procedimentos e condições relativos ao pedido de cancelamento extemporâneo de CT-e

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Por meio da publicação do ATO DIAT Nº 031/2025, ficam estabelecidos os procedimentos e condições relativos ao pedido de cancelamento extemporâneo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) em Santa Catarina. O pedido de autorização para cancelamento extemporâneo de CT-e deverá ser realizado pelo contribuinte emitente, por meio de aplicativo próprio no Sistema de Administração Tributária...

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5 de junho de 20255 de junho de 2025São Paulo

SP: Obrigatoriedade da DC-e a partir de 01.10.2025

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SP: Obrigatoriedade da DC-e a partir de 01.10.2025 Publicada a Portaria SRE Nº 28 DE 02/06/2025 (DOE de 02.06.2025), que regulamenta as disposições do Ajuste SINIEF Nº 5 DE 08/04/2021, instituindo a emissão da Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) no Estado de São Paulo, a partir de 01.10.2025. A DC-e tem a finalidade de amparar...

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5 de junho de 20255 de junho de 2025CERT. DIGITAL

Aprovada Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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PORTARIA Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, do Decreto n.º 12.103,...

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4 de junho de 20254 de junho de 2025Receita Federal

Aprovada versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Aprova a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da...

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4 de junho de 20254 de junho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 04/06/2025

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ATO COTEPE/ICMS Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Revoga itens do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. DESPACHO Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE...

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4 de junho de 20254 de junho de 2025ECF

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

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Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF Publicado em 03/06/2025 Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...

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3 de junho de 20253 de junho de 2025Rio Grande do Sul

RS implementa ajustes do Confaz para emissão de CT-e

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02/06/2025 – DECRETO 58.183/2025 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS)  Implementação de Ajustes a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alts. 6580 e 6581 – Ajustes SINIEF 36/19 e 1/25 – Altera procedimentos para a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS...