Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de armazenamento de dados. Durante esse período, o ambiente de testes estará indisponível para o recebimento...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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26 de agosto de 202526 de agosto de 2025Minas Gerais
MG dispõe sobre os critérios e procedimentos para a temporalidade e a destinação de documentos fiscais eletrônicos
RESOLUÇÃO SEF Nº 5.941, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (MG de 23/08/2025) Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a temporalidade e a destinação de documentos fiscais eletrônicos tutelados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que...
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26 de agosto de 202526 de agosto de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 26/08/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 22 de agosto de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de...
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25 de agosto de 202525 de agosto de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/08/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro...
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22 de agosto de 202522 de agosto de 2025eSocial
NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 04/2025 (revisada
Esta Nota Técnica revisada tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Todas as alterações desta revisão são relativas à Tabela 03, conforme abaixo: 1) Os códigos [1015, 1799, 1811] terão início de validade retroativo a 01/01/2014; 2) Os códigos [9930, 9931] passarão a ter “{codIncCP} em S-1010 =...
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22 de agosto de 202522 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio. Acessar aqui: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01
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22 de agosto de 202522 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 004 dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Leia aqui: NT 004- SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC
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22 de agosto de 202522 de agosto de 2025CONFAZ
Ato do Confaz de 22/08/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro...
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22 de agosto de 202522 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Aviso de Migração de Infraestrutura!
No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos devido a migração defintiva para ambiente em nuvem. A indisponibilidade pode gerar intermitência ou parada da autorização nos sistemas de CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFF, ONE,...
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21 de agosto de 202521 de agosto de 2025MDF
Schemas e Nota Técnica 2025.001 v 1.03
Schemas 21/08/2025 Schemas NT 2025.001 v 1.03 Notas Técnicas 21/08/2025 Nota Técnica 2025.001 v1.03 Esta Nota Técnica visa adequar o leiaute e as regras de validação do MDFe
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21 de agosto de 202521 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b v. 1.21
Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b v. 1.21 (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 20/08/2025 Ler aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.21
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21 de agosto de 202521 de agosto de 2025Ceará
Migração MFE/CF-e para a NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que desde 1º de fevereiro de 2025 tornou facultativa a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio dos Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), cuja vedação de uso para a emissão dos documentos fiscais do Varejo se dará a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim sendo,...
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21 de agosto de 202521 de agosto de 2025eSocial
Suspensão da Consulta da Qualificação Cadastral em lote
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. Desta forma, para a validação de dados cadastrais dos trabalhadores antes do envio de evento ao eSocial os empregadores podem utilizar a consulta pública online do Comprovante de Situação Cadastral no CPF que pode ser acessado via URL: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. Tal consulta não...
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21 de agosto de 202521 de agosto de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 21/08/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, que altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...
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20 de agosto de 202520 de agosto de 2025Santa Catarina
SC define forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da NFCom
ATO DIAT Nº 049/2025 – Altera o Ato DIAT nº 44, de 2023, que define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).