EFD-CONTRIBUIÇÕES – versão 6.1.0 do PGE Publicado em 22/10/2025 Publicada versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração -PGE da EFD Contribuições Encontra-se disponível para download a versão 6.1.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as seguintes alterações: I. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO (BLOCO F) 1. Registro F200 e Registro F211 – Atividade Imobiliária e Processo Referenciado O Registro...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 23/10/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 138, DE 22 DE OUTUBRO DE...
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22 de outubro de 202522 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 22/10/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 136, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
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21 de outubro de 202521 de outubro de 2025Reforma Tributária
AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00
AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 — última modificação 20/10/2025 08h11 Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS, os códigos indicadores das operações de consumo – cIndOp (AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00) e os códigos de classificação das operações de consumo –...
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20 de outubro de 202520 de outubro de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10
Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10 Já os arquivos da EFD da competência setembro de 2025 podem ser entregues até o dia 27/10/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de Setembro de 2025 está fixado...
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20 de outubro de 202520 de outubro de 2025Rio Grande do Sul
Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil
Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil Disponibilizada API de integração do projeto Conformidade Fácil. O objetivo deste serviço é expor interfaces GRATUITAS para que os sistemas possam estar atualizados com as tabelas e definições das principais codificaçoes e indicadores que associam legislação do IBS e CBS com as regras de validação aplicadas nos...
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17 de outubro de 202517 de outubro de 2025e-Financeira
Manual da e-Financeira – Anexo I – v2.5 – Orientações ao Desenvolvedor
Manual da e-Financeira – Anexo I – v2.5 – Orientações ao Desenvolvedor Publicado em 16/10/2025 Foi publicada a versão v2.5. – Orientações ao Desenvolvedor, com as orientações somente para a transmissão no modo assíncrono. Acessar aqui
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17 de outubro de 202517 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 17/10/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
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16 de outubro de 202516 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 16/10/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 134, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
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15 de outubro de 202515 de outubro de 2025Receita Federal
Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18/10. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando...
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15 de outubro de 202515 de outubro de 2025Bahia
GNRE – Indisponibilidade do Serviço
SEFAZ /BA – Indisponibilidade do Serviço O serviço de BA estará indisponível no período de 18/10/2025 18:00 a 19/10/2025 08:00! Motivo: Serviço em manutenção! Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
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15 de outubro de 202515 de outubro de 2025CERT. DIGITAL
Resolução CG ICP 217 aprova isenção de tarifa
RESOLUÇÃO CG ICP–BRASIL Nº 217, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova a isenção da tarifa de emissão de certificado para credenciamento simplificado na cadeia v10 da ICP–Brasil. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc. IV, do Anexo I...
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14 de outubro de 202514 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 14/10/2025
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 70, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza os Estados de Alagoas, Amapá, Goiás e Mato Grosso, a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES e NÃO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo...
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13 de outubro de 202513 de outubro de 2025Rio Grande do Sul
IN RE 89 modifica a IN que dispõe sobre as tabelas de códigos utilizadas na elaboração da EFD
Instrução Normativa RE Nº 89 DE 10/10/2025 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue: 1. Com fundamento no Ato...
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13 de outubro de 202513 de outubro de 2025SPED
Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe
Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe Algumas consultas do portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS sempre operaram com login da plataforma gov.br, outras exigem certificado digital e a maioria das consultas mais simples utilizam a solução de Recaptcha para evitar o uso de acessos massivos e automatizados. O Recaptcha...