EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 do PGE Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de...
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2 de abril de 20242 de abril de 2024Mato Grosso do Sul
MS – Cadeia de certificados será atualizada
Comunicado A SEFAZ/MS informa que a cadeia de certificados será atualizada em 18 de abril de 2024 e a nova Autoridade Certificadora de 1° Nível será a AC VALID SSL EV. O Certificado será renovado no servidor dos ambientes de homologação e produção para os seguintes documentos fiscais eletrônicos: HOMOLOGAÇÃO: NFC-e e NF3-e PRODUÇÃO: CT-e,...
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2 de abril de 20242 de abril de 2024Santa Catarina
SC – Extinção da DIME: Liberada integração de Pré-Validação do SPED Fiscal
01/04/2024 Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos os meses pelos contribuintes. O fim da DIME...
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2 de abril de 20242 de abril de 2024CONFAZ
CONFAZ – PUBLICAÇÕES DE 01/04/2024
01.04.2024 DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE...
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2 de abril de 202429 de abril de 2024PES
PES – Pacote de Schemas da Plataforma
Schemas 01/04/2024 Pacote de Schemas da Plataforma de Emissão Simplificada para TAC
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1 de abril de 20241 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Nova Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) Vigente a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024 – Publicada em 07/03/2024 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
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1 de abril de 20241 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024
14/03/2024 – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.1.01 que divulga correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024. Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em “Documentos”, “Diversos” no dia 07/03/2024.
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26 de março de 202427 de março de 2024e-Financeira
e-FINANCEIRA – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5. (26/02/2024) Evento de Previdência Privada de 2024 (05/02/2024) 2023 Outubro Publicada nova versão do Manual da e-financeira (02/10/2023) Julho Update do certificado de pré-produção da e-financeira (12/07/2023) 2022 Março Revisão – e-Financeira – Anos-Calendário 2020 e 2021 (15/03/2022) 2021 Dezembro Publicação da versão 1.1.7...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD Reinf
EFD-REINF – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf – atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos (08/02/2024) Janeiro Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC (31/01/2024) Nota Técnica 01/2024 – alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros (31/01/2024) Correção CNR 14008 nos ambientes de...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD ICMS IPI
EFD ICMS IPI – TODOS OS DESTAQUES
EFD ICMS IPI Destaques 2024 Fevereiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2 (19/02/2024) Janeiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 (31/01/2024) Atualização Perguntas Frequentes (17/01/2024) 2023 Dezembro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0 (19/12/2023) Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. (06/12/2023)...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD Contribuições
EFD Contribuições – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro EFD CONTRIBUIÇÕES – CORREÇÃO NA TABELA DE DATA (16/02/2024) 2023 Dezembro EFD CONTRIBUIÇÕES – NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – NFCOM, MODELO 62 (15/12/2023) Outubro EFD CONTRIBUIÇÕES – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD CONTRIBUIÇÕES (24/10/2023) Julho ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO: DESCONTO DE QUE TRATA A...
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26 de março de 202427 de março de 2024ECD
ECD – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2023 Dezembro Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 20 de dezembro de 2023 (22/12/2023) Maio Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD (24/05/2023) Publicação da Versão 10.1.7 do Programa da ECD (18/05/2023) Publicação da Versão 10.1.6 do Programa da ECD (16/05/2023) Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD (10/05/2023)...
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26 de março de 202427 de março de 2024ECF
ECF – TODOS OS DESTAQUES
Acesso a todos os destaques do ECF
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25 de março de 202425 de março de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Schema XML – Novas versões das NT 2019.001 e NT 2023.00
19/03/2024 – Publicadas novas versões das NT 2019.001 e NT 2023.004 e correspondente schema XML: As novas versões das NT 2019.001 (v.1.62) e NT 2023.004 (v.1.11) alteram das datas de implantação, em atendimento ao pedido das empresas, entre outros ajustes. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT