Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o Manual aqui
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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29 de outubro de 202529 de outubro de 2025Paraná
Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
A Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná esclarecerm sobre os transtornos enfrentados pelos transportadores de cargas, especialmente os Transportadores Autônomos de Cargas (TACs), nas praças de pedágio das rodovias paranaenses, em razão da cobrança de tarifas sobre eixos suspensos de veículos de carga que circulam vazios, quando há Manifesto Eletrônico de...
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28 de outubro de 202528 de outubro de 2025Rio Grande do Sul
Melhoria na Consulta do CCC
Informamos que a consulta CCC agora disponibiliza a informação de quais documentos fiscais eletrônicos um contribuinte está habilitado a emitir na sua Unidade Federada. Essa informação facilita bastante as empresas que buscam compreender porque receberam uma rejeição 203 – Emissor não habilitado no sistema de autorização e podem assim procurar sua unidade federada para verificar...
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28 de outubro de 202528 de outubro de 2025eSocial
NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 05/2025
1. Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. 2. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas XSD Juntamente com esta Nota Técnica são publicados os seguintes documentos: • Leiautes do eSocial v. S-1.3 (cons. até NT 05.2025) • Leiautes do eSocial...
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28 de outubro de 202528 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 28/10/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 24 de outubro de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27...
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27 de outubro de 202527 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
24/10/2025 – Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro) Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar aqui
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24 de outubro de 202524 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02
Esquemas XSD AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02. Alteração do atributo “OCOR.” dos grupos “IBSCBS” e do atributo “ELE” de “NFSe/infNFSe/emit/enderNac”. Atualizado em 23/10/2025 13h39 AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02.xlsx — 508 KB
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24 de outubro de 202524 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Esquemas XSD AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02
Esquemas XSD com atualizações de leiaute referentes à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025. Leiaute XLS correspondente: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02 Atualizado em 23/10/2025 13h40 PL_NFSE_NT04_RTCv101(Esquemas).zip — 35 KB
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24 de outubro de 202524 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 24/10/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025, e publicados no DOU 7.10.2025. ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DESPACHO Nº 36, DE 23 DE OUTUBRO...
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.1
Publicado em 23/10/2025 Publicada a versão corretiva 6.0.1 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com correções de erros relaiconados com os relatórios dos registros D700 e também da tela certificados no momento da assinatura.
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025Minas Gerais
Requisitos para a opção pela apuração do ICMS a partir de informações lançadas na EFD
PORTARIA SRE Nº 272, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (MG de 23/10/2025) Altera a Portaria SRE nº 177, de 26 de agosto de 2020, que estabelece os requisitos para a opção pela apuração do ICMS a partir de informações lançadas na Escrituração Fiscal Digital – EFD, em substituição à Declaração de Apuração e Informação do...
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025Ceará
Migração do MFE/CF-e para a NFC-e
23 de outubro de 2025 – 16:32 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) reforça a descontinuidade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), conforme o Decreto n.º 36.417/2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão de documentos fiscais para consumidor final pessoa física deverá ser realizada...
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.001 – Novos cClass 1.01
Informe Técnico 2025.001 – Novos cClass 1.01 Este Informe Técnico divulga atualização na tabela de cClass da NFCom. Ler aqui
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025São Paulo
SP Dispõe sobre a obrigatoriedade de Preenchimento do Código de Benefício Fiscal
Portaria SRE Nº 70 DE 21/10/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Preenchimento do Código de Benefício Fiscal (cBenef) nos documentos fiscais que especifica. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no artigo 212-O, § 15, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...
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23 de outubro de 202523 de outubro de 2025EFD ICMS IPI
EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 22/10/2025 Publicação da versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Atualização do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível aqui