ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de junho de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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27 de junho de 202527 de junho de 2025CONFAZ
Ratificados Convênios ICMS aprovados em reunião do CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 410ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.06.2025, e publicados no DOU de 4.06.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de...
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27 de junho de 202527 de junho de 2025Reforma Tributária
Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços
EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços – Piloto RTC – CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º. 2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita Federal...
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27 de junho de 202527 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b
Notas Técnicas 26/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05b Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 -IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica...
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26 de junho de 202526 de junho de 2025Paraná
Paraná altera procedimentos para emissão da NFCom e DANFE-COM
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 030/2025 Publicada no DOE 11928, de 24.6.2025 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 23, de 8 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão, por contribuintes paranaenses, da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) e do Documento Auxiliar da NFCom (DANFE-COM). A...
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26 de junho de 202526 de junho de 2025CERT. DIGITAL
Novas versões das Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil.
Inclui novas versões das Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil. Acessar aqui
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25 de junho de 202525 de junho de 2025Amazonas
SEFAZ AMAZONAS PRORROGA O PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD
A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda não atingidas pelo prazo decadencial, nos termos do § 4º do art. 150 do Código Tributário Nacional (CTN), visando oportunizar sua retificação voluntária e evitar...
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25 de junho de 202525 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/06/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento...
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24 de junho de 202524 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11
24/06/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: IT 2025.002 v.1.11 – Tabelas de Classificação do IBS e da CBS
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24 de junho de 202524 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 24/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24. ATO COTEPE/ICMS Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Revoga...
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23 de junho de 202523 de junho de 2025Sem categoria
23/06/2025 – Sem novidades
23/06/2025 – Sem novidades
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20 de junho de 202520 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível
Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela Índice de Mistura de biocombustível disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Leia aqui: IT 2025.004 v.1.00 – Tabela de Indíce de Mistura de BioCombsutível
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20 de junho de 202520 de junho de 2025Reforma Tributária
Nova ferramenta de Conformidade
Agora abaixo vocês podem acompanhar o video completo da reunião em que o ENCAT apresentou a nova ferramenta de Conformidade:
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20 de junho de 202520 de junho de 2025MDF
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST e a Tabela de Classificação de Crédito Presumido disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção...
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20 de junho de 202520 de junho de 2025MDF
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Leia aqui: CST_cClassTribPublicacao_20250618