ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 7 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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10 de março de 202510 de março de 2025ECD
Versão 10.3.0 do Programa da ECD
Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD Publicado em 10/03/2025 Versão 10.3.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da identificação das ECDs substituídas no caso de substituição múltiplas no recibo de entrega; – Correção de erro relacionado a entrega original de...
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10 de março de 202510 de março de 2025Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002, de 28 de fevereiro de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 002 – SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC.pdf
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10 de março de 202510 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/03/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 173, de 19 de dezembro de 2024, que divulga...
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10 de março de 202510 de março de 2025Santa Catarina
SC – Ato Dia 11/2025 – Preenchimento de documentos fiscais
ATO DIAT N° 011/2025 PeSEF de 07.03.25 Revoga dispositivos do Ato DIAT nº 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes...
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7 de março de 20257 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 07/03/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025, e publicados no DOU 28.02.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7...
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6 de março de 20256 de março de 2025Sem categoria
06/03/2025 – Sem novidades
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5 de março de 20255 de março de 2025Sem categoria
05/03/2025 – Sem novidades
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3 de março de 20253 de março de 2025Sem categoria
03/03/2025 sem novidades
Hoje, 03/03/2025, sem novidades
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28 de fevereiro de 202528 de fevereiro de 2025Maranhão
SEFAZ MA implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD
A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são transferidos para períodos subsequentes por meio dos Registros de Apuração da Escrituração Fiscal Digital-EFD. As malhas vão alcançar os valores de saldos credores informados no registro E110- Apuração do ICMS por operações próprias (Malha 0673) e no registro...
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28 de fevereiro de 202528 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 28/02/2025
DESPACHO Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025. DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE ICMS Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera...
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV).
26/02/2025 – Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV). A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na...
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva.
(26/02/2025) Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Continue lendo.
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03
25/02/2025 A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50
25/02/2025 A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT