RS – Quase todos sistemas e serviços da Receita Estadual !!!continuam indisponíveis!!! (inclusive pedidos de inscrição). Somente a autorização de NF-e e demais documentos eletrônicos por emissor próprio estão disponíveis (a Nota Fiscal avulsa – NFA e a Nota Fiscal Fácil – NFF também estão indisponíveis). Pagamentos – somente ICMS do mês está disponível via GNRE. Parcelamentos, IPVA, ITCD...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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20 de maio de 202420 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 20/05/2024
20.05.2024 DESPACHO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.05.2024.
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17 de maio de 202417 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – “Isenção para compras de Ativo Imobilizado” e “Dispensa de estorno Estoque Perdido”
Lista dos municípios em Estado de Calamidade Os benefícios sobre ativo imobilizado e estoque são somente para municípios em estado de calamidade constantes no Decreto 57.614: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=999537 Compra para ativo imobilizado Há isenção do ICMS nas compras de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, composto por bens duráveis e necessários às operações das empresas – como máquinas, equipamentos...
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17 de maio de 202417 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 17/05/2024
17.05.2024 DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2024.
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais: 1. nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física; e...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024 O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Orientações, Rio Grande do Sul
AVISO: Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java
AVISO! Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java Com a mudança do ambiente de autorização DFe do RS para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura. O TLS 1.3, quando utilizado com Java JDK, provoca no ambiente Java a necessidade...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS prorroga prazo de entrega de obrigações acessórias do ICMS
Receita Estadual estende até junho a apresentação de documentos complementares ao pagamento do tributo A Receita Estadual estendeu o prazo de entrega da Guia de Arrecadação do ICMS e da Substituição Tributária (GIA-ICMS e GIA-ST), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) para todos os...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 16/05/2024
16.05.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 26.04.2024 e 29.04.2024.
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15 de maio de 202415 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 15/05/2024
15.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024 e publicado no DOU no dia 13.05.2024. CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002. Assinado por: Receita...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...
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14 de maio de 202415 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 14/05/2024
14.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024.
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13 de maio de 202413 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 13/05/2024
13.05.2024 DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024.