Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para autorização de NF-e emitidas por contribuintes estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e nas unidades da Federação usuárias da Sefaz Virtual do Rio...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
10 de junho de 202410 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 10-06-2024
10.06.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Origem: Ultimas publicações — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ
Post
7 de junho de 20247 de junho de 2024Receita Federal
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC. A manutenção será iniciada às 00:00h do dia 09/06/2024 e terminará às 13:00h do mesmo dia. Durante este período, os seguintes serviços ficarão temporariamente indisponíveis: e-Processo e-Assina Procurações eletrônicas DTE ITR Convênios A paralisação visa à melhoria da qualidade e...
Post
7 de junho de 20247 de junho de 2024Rio Grande do Sul
ATENÇÃO: Manutenção do Ambiente de Autorização de CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom
Será executada, em 09/06/24, a partir das 7h da manhã, com duração máxima de até 2 horas, manutenção programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos. Poderá ocorrer indisponibilidade somente de CTe, MDFe, BPe, NF3e e NFCom (Não afeta NFe e NFCe), que deverão ser emitidos na modalidade de contingência off-line.
Post
7 de junho de 20247 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 07/06/2024
07.06.2024 RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Autoriza o Estado de Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.
Post
6 de junho de 20246 de junho de 2024Paraná
Receita oferece sistema de testes para declaração de transporte de mercadorias
A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Celepar, disponibilizou um ambiente de testes para homologação da Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) para o transporte de bens e mercadorias por pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS. A partir de agora, empresas podem testar a integração de sistemas com o ambiente autorizador da...
Post
6 de junho de 20246 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 06/06/2024
06.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário....
Post
5 de junho de 20245 de junho de 2024Distrito Federal
DF – Altera a Portaria nº 386/2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento na NF-e e na NFC-e
PORTARIA Nº 392, DE 27 DE MAIO DE 2024. DODF de 04/06/2024, página 04. Altera a Portaria nº 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor...
Post
5 de junho de 20245 de junho de 2024e-Financeira
e-Financeira – Apresentação das alterações para 2025
Publicado em 04/06/2024 Link para download do pdf – Apresentação das alterações da e-financeira para 2025. Apresentação de Alterações da e-financeira para 2025 (rfb.gov.br)
Post
5 de junho de 20245 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 05/06/2024
05.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações...
Post
4 de junho de 20244 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 04/06/2024
04.06.2024 ATO COTEPE/ICMS N° 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 71, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS...
Post
3 de junho de 20243 de junho de 2024Rio Grande do Sul
RS – Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes
Com a exceção de Porto Alegre, unidades reabrem na segunda-feira (3/6) exclusivamente para prestar orientações ou atendimentos agendados_ A partir de sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno...
Post
31 de maio de 202431 de maio de 2024Sem categoria
31/05/2024 – Sem novidades
Sem novidades até 10h00 de 31/05/2024
Post
29 de maio de 202429 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 29/05/2024
29.05.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 69, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
Post
28 de maio de 202428 de maio de 2024Rio Grande do Sul
Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa
Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades...