Medida tributária está em vigor até 31 de dezembro de 2024 Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. O Decreto 57.684/2024 foi publicado...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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4 de julho de 20244 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
04/07/2024 – Contingências Ativadas
Contingência Ativada na SVC-AN MG De 04/07/2024 08:20:24 até 04/07/2024 12:00:00 Contingência Agendada na SVC-AN SP De 14/07/2024 06:00:00 até 14/07/2024 16:00:00
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3 de julho de 20243 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 03/07/2024
03.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 91, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
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3 de julho de 20243 de julho de 2024NFF
Desativação do Serviço de Recepção de Lotes
Esta NT divulga as datas de desativação dos serviços de Recepção de Lotes e Retorno Recepção da NF3e conforme quadro de implantação desta Nota Técnica. O serviço de recepção de lotes está em desuso em todos os documentos fiscais eletrônicos. A complexidade de manter processos que controlam o envio e posterior busca de resultados introduz...
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3 de julho de 20243 de julho de 2024e-Financeira
e-Financeira – Novos certificados
Publicado em 02/07/2024 Foi publicado, ontem, os novos certificados da Produção e Produção Restrita. Serão substituídos no sistema a partir do dia 03/07/2024. Certificados para criptografia de lotes (rfb.gov.br) Não se deve tentar fazer o download dos certificados, é preciso clicar com o botão direito do mouse sobre o link e clicar “salvar como”.
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3 de julho de 20243 de julho de 2024Receita Federal
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema.
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2 de julho de 20242 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 02/07/2024
02.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio 15/23 no cumprimento de obrigações,...
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2 de julho de 20242 de julho de 2024ECD
ECD em números
No período de 01/01/2024 a 28/06/2024 a Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2023, um total de 1.443.070 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil e setenta) escriturações. Como habitualmente, o mês de junho foi o que mais ocorreu envios/recepções, totalizando 931.592 (novecentas e trinta e um mil quinhentos e noventa e duas)...
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2 de julho de 20242 de julho de 2024Paraná
Paraná prorroga prazo de entrega da EFD
O Estado do Paraná aderiu a novas medidas tributárias que visam auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, que permanece em estado de calamidade pública ocasionado pelas enchentes iniciadas no fim de abril. As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de...
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1 de julho de 20241 de julho de 2024Santa Catarina
SC – Postergação das tags de desoneração da NF-e/NFC-e
ATO DIAT Nº 031/2024 Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado...
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1 de julho de 20241 de julho de 2024eSocial
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Foi publicada em 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado a versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão...
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28 de junho de 202428 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 28/06/2024
28.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 86, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 111/22, que divulga relação de entidades credenciadas pelas Unidades Federadas para prover os serviços previstos no Ajuste SINIEF nº 9/22. ATO COTEPE/ICMS Nº 87, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº...
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28 de junho de 202428 de junho de 2024e-Financeira
Alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira
ALTERAÇÃO MENSAGENS FECHAMENTO Publicado em 27/06/2024 Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já...
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28 de junho de 202428 de junho de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4
Publicado em 27/06/2024 Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo...
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28 de junho de 202428 de junho de 2024Rio Grande do Sul
QR Code em GAs de cobrança
A partir do mês de junho de 2024, a Guia de Arrecadação – GA da SEFAZ RS, relativa aos débitos em cobrança administrativa e judicial, passa a apresentar o QRcode PIX para quitação em qualquer instituição financeira no Brasil, além do código de barras cuja aceitação permanece restrita ao BANRISUL, SICREDI e Banco do Brasil. Com...