Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

Home Rubem Prux
Post
4 de abril de 20244 de abril de 2024Receita Federal

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

por

Foi publicada na página da Receita Federal a nova versão do Manual da DCTFWeb (março/2024), com várias atualizações, em especial a inclusão dos tributos recebidos da origem Reinf RET – série R-4000 – que anteriormente eram declarados na DCTF PGD. Para acessar o manual, clique aqui.

Post
3 de abril de 20243 de abril de 2024CERT. DIGITAL

Portaria dispõe sobre revogação da autorização de solicitação de serviço por meio de processo digital

por

Portaria Cocad nº 60, de 21 de março de 2024 (Publicado(a) no DOU de 02/04/2024, seção 1, página 34) Dispõe sobre a revogação da autorização de solicitação de serviço que especifica por meio de processo digital formalizado no e-CAC, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021, e sobre a inclusão de...

Post
3 de abril de 20243 de abril de 2024Paraíba

PB – LINK DO ENDEREÇO ÚNICO PARA O QR CODE DA NFC-e

por

LINK DO ENDEREÇO ÚNICO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGO DO QR CODE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e) COMEÇA EM 1º DE ABRIL A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica com antecedência aos contribuintes paraibanos que, a partir de 1º de abril deste ano, haverá apenas um único endereço para a inclusão do CÓDIGO...

Post
3 de abril de 20243 de abril de 2024CONFAZ

Confaz – Atos de 03/04/2024

por

03.04.2024  DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024/Retificação – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2024/Retificação –  Publica registro nº 02/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2...

Post
3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE

por

EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...

Post
3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.

por

EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 do PGE Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de...

Post
2 de abril de 20242 de abril de 2024Mato Grosso do Sul

MS – Cadeia de certificados será atualizada

por

Comunicado A SEFAZ/MS informa que a cadeia de certificados será atualizada em 18 de abril de 2024 e a nova Autoridade Certificadora de 1° Nível será a AC VALID SSL EV. O Certificado será renovado no servidor dos ambientes de homologação e produção para os seguintes documentos fiscais eletrônicos: HOMOLOGAÇÃO: NFC-e e NF3-e PRODUÇÃO: CT-e,...

Post
2 de abril de 20242 de abril de 2024Santa Catarina

SC – Extinção da DIME: Liberada integração de Pré-Validação do SPED Fiscal

por

01/04/2024 Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos os meses pelos contribuintes. O fim da DIME...

Post
2 de abril de 20242 de abril de 2024CONFAZ

CONFAZ – PUBLICAÇÕES DE 01/04/2024

por

01.04.2024  DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE...

Post
26 de março de 202427 de março de 2024e-Financeira

e-FINANCEIRA – TODOS OS DESTAQUES

por

Destaques 2024 Fevereiro Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5. (26/02/2024) Evento de Previdência Privada de 2024 (05/02/2024) 2023 Outubro Publicada nova versão do Manual da e-financeira (02/10/2023) Julho Update do certificado de pré-produção da e-financeira (12/07/2023) 2022 Março Revisão – e-Financeira – Anos-Calendário 2020 e 2021 (15/03/2022) 2021 Dezembro Publicação da versão 1.1.7...

Post
26 de março de 202427 de março de 2024EFD Reinf

EFD-REINF – TODOS OS DESTAQUES

por

Destaques 2024 Fevereiro IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf – atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos (08/02/2024) Janeiro Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC (31/01/2024) Nota Técnica 01/2024 – alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros (31/01/2024) Correção CNR 14008 nos ambientes de...

Post
26 de março de 202427 de março de 2024EFD ICMS IPI

EFD ICMS IPI – TODOS OS DESTAQUES

por

EFD ICMS IPI Destaques 2024 Fevereiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2 (19/02/2024) Janeiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 (31/01/2024) Atualização Perguntas Frequentes (17/01/2024) 2023 Dezembro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0 (19/12/2023) Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. (06/12/2023)...