26.04.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DESPACHO Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. DESPACHO Nº 17,...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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25 de abril de 202425 de abril de 2024CONFAZ
25/04/2024 – Atos do Confaz
25.04.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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25 de abril de 202425 de abril de 2024ECF
24/04/2024 – Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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24 de abril de 202424 de abril de 2024Orientações
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL – Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de erro – Lucro Real Estimativa “Foi informada retenção de IR – soma das linhas N630(20 a 22) – PJ em Geral ou N630(17 a 19) – Financeiras e Seguradoras e N620(21) – diferente do valor...
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24 de abril de 202424 de abril de 2024CONFAZ
24/04/2024 – Atos do Confaz de hoje
24.04.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19 que, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...
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23 de abril de 202423 de abril de 2024Pernambuco
Parada emergencial nos ambientes de autoriNFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h
23/04/2024 – Parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h Informamos que iremos fazer uma parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h, onde o acesso externo ficará indisponível por aproximadamente...
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23 de abril de 202423 de abril de 2024Paraná
Paraná – Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes
A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de fortalecer a colaboração entre o Fisco e esse público. As normas facilitam a identificação precoce de possíveis irregularidades fiscais e...
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22 de abril de 202422 de abril de 2024CONFAZ
22.04.2024 – Últimos do CONFAZ
22.04.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica...
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22 de abril de 202429 de abril de 2024DCe
Disponibilizado o Portal Temático da DCe
19/04/2024 Disponibilizado o Portal Temático da DCe Está disponível no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos a área temática dedicada a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DCe. Nesta área poderá ser encontrado material técnico como Manuais e Schemas, Legislação, Notícias e serviços relacionados ao documento fiscal. Veja a seguir: Manuais 19/04/2024 Manual da Declaração de Conteúdo...
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19 de abril de 202419 de abril de 2024Minas Gerais
MG retira imposto nas operações com resíduos, sucata e aparas
Com o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com o imposto na compra e venda dos resíduos destinados à reciclagem dentro do estado. O regime especial de tributação voltado às empresas do setor foi aprovado neste mês pela Comissão de Política Tributária (CPT) da Secretaria...
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19 de abril de 202419 de abril de 2024ECF
19/04/2024 – Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF (18/04/2024) Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações...
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18 de abril de 202418 de abril de 2024CONFAZ
18/04/2024 – Atos do Confaz de hoje
18.04.2024 DESPACHO Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18....
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18 de abril de 202418 de abril de 2024e-Financeira
Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Publicado em 17/04/2024 Conformidade das informações Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência Privada da e-Financeira, quando se tratar de contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit: 1) Campo tpProduto: preencher com 90, independentemente de existir decisão judicial quanto à sua dedutibilidade...
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17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar aprovado...
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17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Módulo de Previdência Privada
Módulo de Previdência Privada Publicado em 17/04/2024 Leiaute 1.2.5. está em produção O leiaute 1.2.5. com a inclusão dos CNPJs dos fundos já está em produção. Todos os eventos, sejam novos ou de retificação, devem ser enviados no novo leiaute. O leiaute e o xsd estão disponíveis desde o dia 26/02/2024 e podem ser baixados...