ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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19 de março de 202519 de março de 2025Sem categoria
19/03/2025 – Sem novidades
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18 de março de 202518 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 18/03/2025
Ato Declaratório CONFAZ Nº 6 DE 17/03/2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406a Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025, e publicados no DOU 28.02.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no...
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18 de março de 202518 de março de 2025Maranhão
Maranhão implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, por meio de sua equipe de Tecnologia da Informação (TI), efetuou ajustes importantes na aplicação do sistema público de download de NF-e e NFC-e, disponibilizado no portal da SEFAZ, na Internet. As alterações promovidas têm como objetivo evitar a sobrecarga do sistema que ocasiona quedas e interrupções...
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17 de março de 202517 de março de 2025Distrito Federal
Utilização do CT-e OS e do DACTE OS no âmbito do Distrito Federal.
Dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS) e do Documento Auxiliar do CT-e OS (DACTE OS) no âmbito do Distrito Federal. PORTARIA Nº 100, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DODF de 17/03/2025, páginas 06 a 09. Publicação. Dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico para...
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17 de março de 202517 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 17/03/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS...
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17 de março de 202517 de março de 2025e-Financeira
e-financeira – Publicação de leiautes e orientações ao desenvolvedor
Publicado em 14/03/2025 Foram publicados os leiuates da versão 1.1.9. do Manual de Preenchimento da e-financeira no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/7368. Não há nenhuma alteração nos leiautes, somente uma publicação para facilitar a consulta em separado de cada um deles. Eles são extratos do Manual de Preenchimento. A atualização que será feita no dia 25/03/2025 será para...
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14 de março de 202514 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – Nota Técnica 2018.005 v.1.51
A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2018.005 – v.1.51 – Publicada em 13/03/2025 Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e
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14 de março de 202514 de março de 2025e-Financeira
Parada programada para atualização dos ambientes da e-financeira
Publicado em 13/03/2025 No dia 21/03/2025, haverá uma parada programada para a atualziação dos ambientes de Produção restrita (testes) e de Produção da e-financeira. A atualização visa implementar o modo de recepção assíncrono, o retorno dos leiautes para a versão anterior à IN RFB 2219/2024 (revogada) e equalizar os ambientes (testes e produção) para a...
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14 de março de 202514 de março de 2025ECD
Versão 10.3.1 do Programa da ECD
Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD Publicado em 13/03/2025 Versão 10.3.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo a consulta da Situação da Escrituração (Consultar Situação –> Situação da Escrituração) e – Melhorias diversas de desempenho e validação....
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14 de março de 202514 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 14/03/2025
DESPACHO Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2025 DESPACHO Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Publica Convênio ICMS aprovado na 407ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2025. CONVÊNIO Cláusula primeira O Estado de Santa Catarina fica autorizado a remitir e anistiar créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à...
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13 de março de 202513 de março de 2025Receita Federal
Declaração do IRPF de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.255, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2025, ano-calendário de 2024, pela pessoa física residente no Brasil.
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12 de março de 202512 de março de 2025Receita Federal
Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet
A regularização de débitos previdenciários pode ser feita acessando o Portal de Serviços na página da Receita Federal. Publicado em 11/03/2025 07h28 Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social – GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a GPS de débitos cadastrados em processos fiscais. A nova...
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12 de março de 202512 de março de 2025Maranhão
MARANHÃO notifica empresas para corrigirem divergência de saldo credor na EFD
. A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Secretaria de Fazenda intimou centenas de empresas por causa de divergências nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD entregue. A partir da data da notificação, os contribuintes intimados terão o prazo de 30 dias para retificar a EFD e apropriar o...
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12 de março de 202512 de março de 2025Tocantins
Governo do Tocantins prorroga prazo para entrega do DIF
por Ascom/Sefaz publicado: 11/03/2025 09:20:00 – atualizado: 11/03/2025 09:38:24 O Governo do Tocantins prorrogou até dia 31 de março de 2025, o prazo para a entrega do DIF – Documento de Informações Fiscais, referente ao exercício 2024. A Portaria nº 222/2025, da Secretaria da Fazenda, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, nº...