Notas Técnicas 03/07/2025 NT 2025.002 v1.10 Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados à tributação dos novos Impostos, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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4 de julho de 20254 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2025.002 v.1.10
Schemas 03/07/2025 Pacote de schemas – NT 2025.002 v.1.10 Acessar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.00
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4 de julho de 20254 de julho de 2025Paraná
Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026
Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adequar à Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que agricultores e pequenos pecuaristas adotem o documento digital. Com o novo adiamento, os produtores terão até o dia 5 de janeiro...
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3 de julho de 20253 de julho de 2025Sem categoria
03/07/2025 – Sem novidades
Hoje, 03/07/2025, sem novidades.
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2 de julho de 20252 de julho de 2025Minas Gerais
MG dispõe sobre o CST que deverá constar na nota fiscal eletrônica
Decreto 49.066/2025 Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências (O decreto regulamenta o Ajuste Sinief 07/25 e inclui no § 1º...
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2 de julho de 20252 de julho de 2025Reforma Tributária
Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária
Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de validação da reforma tributária, encontram-se IMPLANTADAS no ambiente de homologação da Sefaz virtual RS. Desta forma, as empresas ja podem testar seus sistemas de forma antecipada. Importante destacar que as NTs implantam...
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2 de julho de 20252 de julho de 2025ECD
ECD em Números
Publicado em 01/07/2025 No período de 01/01/2025 a 30/06/2025 a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um total de 1.539.273 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e três) escriturações. Como habitualmente, o mês de junho foi o que mais ocorreu envios/recepções, totalizando 1.083.432 (um milhão...
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2 de julho de 20252 de julho de 2025Receita Federal
GNRE – Orientações sobre o CNPJ
Aviso – Orientação de Problema com campo CNPJ Aviso! Os contribuintes que estiverem com dificuldades no preenchimento do campo CNPJ ao emitir GNRE, orientamos atualizar a página (Ctrl + F5) ou limpar o cache do navegador manualmente. Publicada versão 2.13 do Manual do Contribuinte CNPJ do emitente e destinatário passa a ser aceito também como...
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1 de julho de 20251 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 01/07/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 83, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do
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1 de julho de 20251 de julho de 2025Receita Federal
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. Publicado em 01/07/2025 07h34 Atualizado em 01/07/2025 07h49 A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: • eSocial: sistema...
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1 de julho de 20251 de julho de 2025Santa Catarina
SC – Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de 1º de setembro
Nova data foi anunciada pela Secretaria de Estado da Fazenda em reunião com as entidades do Cofem nesta segunda-feira. Os contribuintes catarinenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com benefício fiscal deverão realizar o preenchimento do campo cBenef – Código de Benefício Fiscal nesses documentos a...
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30 de junho de 202530 de junho de 2025EFD ICMS IPI
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9 Atualização: 13 de maio de 2025 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI Este Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo...
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30 de junho de 202530 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003
27/06/2025 – Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.06
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30 de junho de 202530 de junho de 2025CERT. DIGITAL
Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes. Essa atualização visa aprimorar a segurança das conexões, adotando um padrão mais robusto baseado no algoritmo SHA-384 combinado com RSA. Para garantir a continuidade da conexão segura via SSL/TLS, as aplicações e servidores utilizados...
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30 de junho de 202530 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 30/06/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de junho de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis