17/09/2025 – Sem novidades – Atualizado ás 10:37
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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16 de setembro de 202516 de setembro de 2025NFAG
Pacote de Schemas NFAG 1.00
Pacote de Schemas NFAG 1.00 Acessar aqui: PL_NFAg_1.00
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16 de setembro de 202516 de setembro de 2025NFAG
NFAg – Manual de Orientações do Contribuinte
Este Manual tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das administrações tributárias e os sistemas das empresas emissoras da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – NFAg. Conceitos NFAg (modelo 75) Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) é o documento emitido e...
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16 de setembro de 202516 de setembro de 2025Reforma Tributária
IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe
Avisos importantes para os contribuintes: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e e NFCom com nova data para preenchimento obrigatório dos campos do IBS CBS no ambiente de homologação: 03/11 As demais datas não foram alteradas Liberado a área temática para a NFAg já com a publicação da Minuta MOC Publicada a NT...
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15 de setembro de 202515 de setembro de 2025CONFAZ
Ato Cotepe/ICMS de 15/09/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...
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12 de setembro de 202512 de setembro de 2025Sem categoria
12/09/2025 – Sem novidades
12/09/2025 – Sem novidades até o momento desta atualização.
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11 de setembro de 202511 de setembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 11/09/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 21, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 413ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.09.2025, e publicados no DOU 8.09.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7...
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10 de setembro de 202510 de setembro de 2025Santa Catarina
Fazenda define primeira fase de dispensa da DIME em Santa Catarina
Etapa inicial terá vigência até 31 de dezembro e permitirá a adesão de 1 mil contribuintes catarinenses A partir da próxima segunda-feira, 15 de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) dará início à primeira fase de dispensa da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que...
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10 de setembro de 202510 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes)
As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui). Com essas evoluções, um conjunto de...
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10 de setembro de 202510 de setembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/09/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais...
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9 de setembro de 20259 de setembro de 2025e-Financeira
MODO SÍNCRONO SOMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2025
MODO SÍNCRONO SOMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2025 Publicado em 09/09/2025 Conforme divulgado, em 08/04/2025, no site da e-financeira, o modo de recepção síncrono será descontinuado em 30 de novembro de 2025. A partir de então, todas as transmissões serão feitas usando o modo assíncrono, portanto as Instituições que estiverem obrigadas à entrega de e-financeira devido...
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9 de setembro de 20259 de setembro de 2025e-Financeira
Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...
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8 de setembro de 20258 de setembro de 2025CONFAZ
Ato do Confaz de 08/09/2025
DESPACHO Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 413ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.09.2025.
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5 de setembro de 20255 de setembro de 2025CONFAZ
Confaz Publica Protocolos ICMS em 05/09/2025
DESPACHO Nº 26, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento...
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5 de setembro de 20255 de setembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 05/09/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Secretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicados no DOU de 19.08.2025.