ATO COTEPE/ICMS Nº 146, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025SPED
Manual de Integração entre Sistemas e Schemas, versão 2.00e
Manuais 12/11/2025 Manual de Integração entre Sistemas, versão 2.00e Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre Ambiente Autorizador e os sistemas de informações das empresas operadoras credenciadas ao ONE e unidades federadas. Esta versão ajusta apenas a observação da tag nro de eixos da leitura, sinalizando para que seja informado preferencialmente...
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025SPED
Liberado ambiente de autorização do Bilhete de Passagem para o Modal Aéreo (BPeTA) em ambiente de testes
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA). Este documento que nasce apenas no âmbito da reforma tributária será autorizado de forma centralizada na SVRS e já está liberado para testes. As...
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025NFAG
Liberado Ambiente de Autorização da Nota da Agua e Saneamento Eletrônica (NFAG)
Está disponível no ambiente de autorização nacional da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul, o conjunto de serviços de autorização da NFAg no ambiente de homologação das empresas. No portal da NFAg os endereços dos webservices podem ser consultados no menu de serviços, e o Manual de Orientações do Contribuinte na forma de Minuta encontra-se...
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025NFAG
Tabela Classificação de Produto da NFAg
11/11/2025 Tabela Classificação de Produto da NFAg Acessar Tabela
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20
Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025Reforma Tributária
RTC – Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal. Isso significa que todas as notificações, intimações e avisos fiscais serão enviados por meio eletrônico, através da Caixa Postal do Portal e-CAC. Essa mudança está amparada pela...
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11 de novembro de 202511 de novembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 11/11/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 144, DE 10 DE...
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10 de novembro de 202510 de novembro de 2025NFAG
NFAG – Manual de Orientações do Contribuinte e Schemas
Manual de Orientações do Contribuinte – Visão Geral v1.00c Acessar o Manual Pacote de Schemas NFAG 1.00c Acessar o Pacote
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10 de novembro de 202510 de novembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/11/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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7 de novembro de 20257 de novembro de 2025e-Financeira
Endereços modo síncrono descontinuados a partir de 30/11/2025.
Publicado em 06/11/2025 A partir de 30/11/2025, os endereços abaixo não existirão mais, sendo necessário passar a usar as APIs do modo assíncrono. https://preprod-efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceiraCripto/WsRecepcaoCripto.asmx https://preprod-efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceira/WsConsulta.asmx https://efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceiraCripto/WsRecepcaoCripto.asmx https://efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceira/WsConsulta.asmx
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6 de novembro de 20256 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam e conduzem o usuário a testarem as diversas possibilidades de preenchimento para os campos do IBS e CBS, além disso, auxilia...
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5 de novembro de 20255 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui
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5 de novembro de 20255 de novembro de 2025Bahia
Indisponibilidade de sistemas e ativação da SEFAZ em contingência para NF-e no dia 09/11/2025, das 00h às 08h
5 de novembro de 2025 A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo emergencial de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Sefaz-Ba, via ambiente de contingência, durante todo o período de indisponibilidade de acesso ao ambiente de autorização normal....