29.07.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia 24.07.2024.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
26 de julho de 202426 de julho de 2024Distrito Federal
DF prorroga o vencimento do ICMS por contribuintes do Rio Grande do Sul
Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do ICMS por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. DODF de 26/07/2024, página 01. Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...
Post
26 de julho de 202426 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 26/07/2024
26.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...
Post
26 de julho de 202426 de julho de 2024ECF
Versão 10.0.12 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Post
25 de julho de 202426 de julho de 2024Sem categoria
Versão 10.0.11 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.11 do Programa da ECF Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.11 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.11 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Post
25 de julho de 202425 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 25/07/2024
25.07.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Post
24 de julho de 202424 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 24/07/2024
24.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...
Post
24 de julho de 202424 de julho de 2024ECF
Versão 10.0.10 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF Publicado em 23/07/2024 Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.10 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Post
23 de julho de 202423 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 23/07/2024
23.07.2024 RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 94, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a exclusão do Estado de Alagoas e altera o Convênio ICMS nº 213, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes relacionados no Anexo XX do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre...
Post
22 de julho de 202422 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 22/07/2024
22.07.2024 RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9...
Post
22 de julho de 202422 de julho de 2024Receita Federal
DIRBI – Prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas
O prazo para entrega da DIRBI teve início em 1º de julho e encerrou no dia 20 deste mês. Importante destacar que esse prazo não foi prorrogado. Adiamento das multas Atendendo a pedido das entidades representativas dos contadores, que demandaram mais tempo para que pudessem se adaptar à nova declaração, a Receita Federal prorrogou para...
Post
22 de julho de 202422 de julho de 2024Receita Federal
Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias
Foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.202, de 16 de julho de 2024, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, a qual regulamentou a nova forma de apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), uma obrigação tributária acessória dos titulares dos Cartórios de Notas, de...
Post
19 de julho de 202419 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 19/07/2024
19.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
Post
18 de julho de 202418 de julho de 2024Rio Grande do Sul
RS – Uso da conta gov.br na assinatura de documentos
Publicação: 18/07/2024 A Receita Estadual liberou a possibilidade de utilização da assinatura gov.br nos documentos do protocolo eletrônico. A funcionalidade já está disponível no Portal e-CAC, no Portal Pessoa Física e no Portal de Prefeituras. No Portal Pessoa Física, quando necessária assinatura, será possível assinar com gov.br ou com certificado digital. Já nos Portais e-CAC e de Prefeituras,...
Post
17 de julho de 202417 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 17/07/2024
17.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...