06.05.2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/23, celebrado entre o Estado do Paraná e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
6 de maio de 20246 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
03/05/2024 Ativação do Ambiente Nacional de Contingência O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. De forma preventiva, a SVC-AN está sendo ativada nesse momento para autorização de NF-e para as UF participantes da SVRS e para o próprio RS, permanecendo ativa até segunda-feira às...
Post
6 de maio de 20246 de maio de 2024Rio Grande do Sul
Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe
05/05/2024 Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe Em função das enchentes que assolam o RS, do desligamento de energia no Centro Histórico de Porto Alegre e do alagamento de boa parte da cidade, foram necessárias algumas ações emergenciais, como a interrupção na operação de um dos Datacenters e a...
Post
3 de maio de 20243 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 03/05/2024
03.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024. RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina...
Post
2 de maio de 20242 de maio de 2024eSocial
Ajustes dos leiautes do eSocial
Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024 Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.
Post
2 de maio de 20242 de maio de 2024eSocial
eSocial – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024
30/04/2024 – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024 Sistema eSocial – NO S-1.2 – 2024.07 A presente nota tem por objetivo orientar os usuários acerca da forma de se informar os registros dos exames toxicológicos previstos no § 6º do art. 168 e no inciso VII do caput do art. 235-B da CLT no eSocial,...
Post
2 de maio de 20242 de maio de 2024CONFAZ
Alterados Códigos Fiscais de Operações
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 391ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 25 de abril de 2024, tendo...
Post
2 de maio de 20242 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 02.05.2024
02.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024. ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes...
Post
30 de abril de 202430 de abril de 2024Santa Catarina
30/04/2024 – Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom Agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota fiscal em papel terão mais tempo para adotar a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Atendendo aos pleitos do...
Post
30 de abril de 202430 de abril de 2024Paraná
30/04/2024 – Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio
Paraná – Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas as operações interestaduais do setor, além daquelas feitas por produtores rurais que tenham...
Post
30 de abril de 202430 de abril de 2024ECD
30/04/2024 – Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2024 Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; – Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 29/04/2024
29.04.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Altera o Protocolo ICMS nº 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024Pernambuco
29-04-2024 – Pernambuco – Aviso importante
A Sefaz-PE tem enfrentado instabilidade no sistema de recepção do arquivo do Sedif / DeSTDA nos últimos dias. Orientamos àqueles que não conseguirem transmitir o arquivo do período fiscal 03/2024 dentro do prazo de transmissão, 29/04, que registrem justificativa de omissão no eFisco, a partir do dia 30/04. As justificativas protocoladas no prazo de 5...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024MDF
29/04/2024 – AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assincrono) serão desativados na data de 30 de Junho de 2024 conforme versa a NT 2024.001. Essa desativação não será...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e: Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa...