26.08.2024 DESPACHO Nº 39, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. DESPACHO Nº 40, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 23/08/2024
23.08.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. RETIFICAÇÃO PROTOCOLO ICMS Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização no Estado de...
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 205 dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da ICP Brasil
Resolução Nº 205 Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP Brasil.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 206 aprova Relatórios de Auditorias Independentes realizadas no ambiente operacional da AC Raiz
Resolução Nº 206 Aprova os Relatórios de Auditorias Independentes realizadas no ambiente operacional da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 207 trata dos Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras
Resolução Nº 207 Altera a Resolução CG ICP-Brasil nº 177, de 20 de outubro de 2020 (Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil – DOCICP05).
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 208 trata da Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil
Resolução Nº 208 Altera a Resolução nº 192, de 16 de novembro de 2021 (Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil – DOCICP-01).
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 209 trata da possibilidade de emissão de certificados digitais
Resolução Nº 209 Dispõe acerca da possibilidade de emissão de certificados digitais destinados à autenticação de servidor (SSL/TLS) na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 210 atualiza os valores tarifários e inclui o Prestador de Serviço de Confiança – PSC
Resolução Nº 210 Atualiza os valores tarifários e inclui o Prestador de Serviço de Confiança – PSC nas Diretrizes da Política Tarifária da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
Schemas 22/08/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 22/08/2024
22.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024 e publicado no DOU no dia 9.08.2024.
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2024.001 v1.10
Schemas 21/08/2024 (clique abaixo) Schemas NT 2024.001 v1.10
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Publicado em 22/08/2024 Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024Maranhão
Arquivos da DIEF e da EFD de julho/2024 podem ser entregues até o dia 26/08
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF e da EFD do mês de julho de 2024 fica determinado para até o dia 26 de agosto, segunda-feira, para todas as inscrições. Esse prazo decorre do fato de que o dias 24 e 25 previstos para...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
Publicado em 21/08/2024 Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 21/08/2024
21.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...