Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite melhorar a proteção contra softwares automatizados e frusta atividades consideradas...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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27 de junho de 202427 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 27/06/2024
27.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre as especificações técnicas para a validação e transmissão de arquivos da Declaração de Meios de Pagamento – DIMP – e documentos relacionados, estabelecido por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 65/18.
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27 de junho de 202427 de junho de 2024ECF
Receita Federal disponibiliza dados e informações para facilitar o preenchimento da ECF
A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, ano-calendário 2023. Essa iniciativa, que deverá reduzir possíveis erros, está alinhada à visão institucional de estímulo à conformidade com a realização de uma fiscalização mais orientadora. Para mais informações, inclusive números por estado, acesse aqui. O...
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26 de junho de 202426 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 26/06/2024
26.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20,...
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26 de junho de 202426 de junho de 2024eSocial
Manutenção do FGTS Digital
FGTS Digital passará por uma manutenção programada e ficará indisponível a partir das 22:00 horas do dia 25/06/2024. Haverá indisponibilidade por aproximadamente três horas e nesta oportunidade serão implementadas rotinas que otimizam o funcionamento do FGTS Digital, buscando melhoria na performance do sistema. Manutenção prevista: Parada: 25/06/2024 – 22:00 Retorno: 26/06/2024 – 01:00
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25 de junho de 202425 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 25/06/2024
25.06.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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25 de junho de 202425 de junho de 2024eSocial
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024
Conforme estabelecido na Portaria MTE n° 729, de 15 de maio de 2024, e divulgado na Nota Orientativa FGTS Digital n° 04/2024, os recolhimentos do FGTS referentes às competências de abril de 2024 a julho de 2024 ficam suspensos pelo período de 180 dias a partir de 02 de maio de 2024, independentemente de adesão prévia, sem a...
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25 de junho de 202425 de junho de 2024Bahia
CHAVE ALEATÓRIA PIX NÃO É RECONHECIDA COMO MEIO VÁLIDO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS
O Pagamento de tributos somente deve ser realizado por meio de leitura do QR Code ou código de barras, impresso em documento de arrecadação emitido pelo site da Sefaz BA. A utilização da chave aleatória PIX não é reconhecida como meio válido de pagamento de tributos devidos ao Estado da Bahia, pois somente realiza transferência...
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24 de junho de 202424 de junho de 2024Minas Gerais
MG – Contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI
Publicadas listas de contribuintes Desobrigados de Ofício da Transmissão da DAPI (COMUNICADOS SAIF: Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2024 e Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2024) Lista Comunicado 001/2024: as empresas não devem transmitir a declaração a partir do período de apuração 08/2024. Lista Comunicado 002/2024: as empresas não devem transmitir...
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21 de junho de 202421 de junho de 2024Rio Grande do Sul
Receita Federal amplia prazos para contribuintes em municípios do Rio Grande do Sul afetados por calamidade
Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria RFB nº 429, que altera as Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de...
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21 de junho de 202421 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 21/06/2024
21.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 78, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece...
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21 de junho de 202421 de junho de 2024Receita Federal
Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal
Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a obrigatoriedade da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). A nova obrigação institui que todos os contribuintes que possuem algum benefício fiscal deverão informar...
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20 de junho de 202420 de junho de 2024Sem categoria
20/06/2024 – Sem novidades
Desde a última atualização (quarta-feira, 19) até hoje, (9:48:43 AM) sem novidades.
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19 de junho de 202419 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 19/06/2024
19.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 77, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19 que, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
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19 de junho de 202419 de junho de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES RS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ATUALIZAÇÃO DO PGE
Publicado em 18/06/2024 O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, e complementada pela Portaria RFB nº 423, de 2024,...