Geração de Guias de Arrecadação A geração de Guia de Arrecadação do RS no momento está indisponível. A solução de contorno é arrecadar via GNRE. Importante: gerar a guia sempre para o dia atual e pagar no mesmo dia. Obs.: Guias de arrecadação emitidas previamente poderão ser pagas normalmente na rede arrecadadora. Como emitir GNRE...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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10 de maio de 202410 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 10/05/2024
10.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024 e publicado no DOU no dia 7.05.2024 – Edição Extra. ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – De forma temporária e emergencial, Receita Estadual atende contribuintes via e-mail
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7/5). O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. A medida é necessária porque os canais de comunicação...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas,...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e
08/05/2024 – Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e. As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 09/05/2024
09.05.2024 DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 3 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS...
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Distrito Federal
DF estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da NFS-e
PORTARIA Nº 317, DE 03 DE MAIO DE 2024. DODF de 07/05/2024, páginas 16 e 17. Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e poderá ser cancelada, substituída ou corrigida pelo próprio emitente por meio do Sistema de Gestão,...
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8 de maio de 20248 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 07/05/2024
07.05.2024 DESPACHO Nº 21, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF e Convênio ICMS aprovados na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024.
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Receita Federal
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria RFB Nº 415 de 06 de maio de 2024, que define a prorrogação dos prazos para pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias para os contribuintes domiciliados nos 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados por chuvas...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Santa Catarina
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e) Devido a instabilidades no ambiente de autorização da Sefaz Virtual Rio Grande do Sul, ocorridos devido aos eventos climáticos que atingem o Estado vizinho, o ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Rondônia
Rondônia – Implantação do novo Data Center da Secretaria de Finanças vai paralisar sistemas entre os dias 10 a 12 de maio
Investimentos importantes têm sido aplicados pelo Governo de Rondônia, para fortalecer o parque tecnológico da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) nos últimos anos, com objetivo de continuar a oferecer serviços informatizados de qualidade aos contribuintes rondonienses e manter os dados fiscais do Estado em segurança. Nesse sentido, a secretaria reforça que será realizada a...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024MDF
COMUNICADO – Ambiente autorizador de MDFe da Sefaz/RS está indisponível
Informamos que o ambiente autorizador de MDF-e da Sefaz/RS está indisponível. Conforme definido no Manual de Integração MDF-e – Contribuinte., quando não for possível transmitir o arquivo do MDF-e para a UF/Estado do emitente devido a problemas técnicos ou se o contribuinte não conseguir obter resposta ao pedido de Autorização de Uso do MDF-e, ele poderá...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Piauí
SEFAZ Piauí publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou nesta sexta-feira, dia 03/05/2024, a versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui novas regras ao documento. Ele já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184 Nesta versão, foram criadas as regras de número 3308 a 3324. São regras...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Santa Catarina
Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI. Trata-se de um serviço disponibilizado pela Fazenda, em parceria com a Receita Federal, e que possibilita uma análise preliminar por parte do Fisco catarinense em relação ao atendimento das regras dos...