Publicado em 27/09/2024 ATENÇÃO PARA O CAMPO NIF DOS DECLARADOS E PROPRIETÁRIOS COM CONTAS REPORTÁVEIS CRS. Para casos em que o NIF não estiver disponível. somente as situações de preenchimento aceitas são as descritas nas pags 69 e 78 do Manual do usuário 2.0.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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27 de setembro de 202427 de setembro de 2024Rio Grande do Sul
RS – Receita Estadual lança projeto piloto que dispensa parada obrigatória de veículos em postos fiscais
Iniciativa simplifica a fiscalização de tributos estaduais e agiliza o trânsito de mercadorias no Estado A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou o Projeto Piloto de Trânsito Livre, uma iniciativa que dispensa a parada obrigatória de veículos de transportadoras previamente credenciadas pelo fisco gaúcho. A medida, que estará em fase de...
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26 de setembro de 202426 de setembro de 2024Receita Federal
RFB promove adequações na Tabela de Incidência do IPI
Ato Declaratório Executivo RFB nº 7, de 24 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 25/09/2024, seção 1, página 33) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas...
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26 de setembro de 202426 de setembro de 2024São Paulo
Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança mais um passo na simplificação do relacionamento com o contribuinte. Dessa vez a novidade é para empresas de outras unidades da Federação que realizam operações com consumidor final não-contribuinte paulista e por isso devem recolher ao Estado de São Paulo o ICMS...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 25/09/2024
25.09.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 26, de 22 de março de 2023, que publica o Manual de Orientações do Contribuinte – NFCom, previsto no Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024Rio Grande do Sul
Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias no RS
Medida permite a geração de um único CT-e Simplificado para cargas com mais de um destinatário A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul. Regulamentada pelo Decreto 57.806/2024, a iniciativa permite que transportadoras emitam apenas um...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024e-Financeira
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 24/09/2024, seção 1, página 24) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024e-Financeira
e-Financeira – Manual do usuário versão 2.0
Publicação do Manual do usuário versão 2.0 Publicado em 24/09/2024 Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024 Versão 2.0 Este manual orienta o correto preenchimento e envio da e-financeira. Manual e-Financeira – Versão 2.0 Este manual contempla Guia do Usuário e mais 7 anexos, sendo eles Orientações ao Desenvolvedor, Leiautes dos eventos e orientações...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 25/09/2024 Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações:1. Alteração da validação do registro C700 2....
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24 de setembro de 202424 de setembro de 2024Santa Catarina
SC altera as regras de preenchimento de documento fiscal
ATO DIAT 58/2024 DOESC 19/09/2024 Altera o Ato DIAT nº 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão...
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024Espírito Santo
Espírito Santo simplifica o cumprimento de obrigações tributárias acessórias
Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias (emissão de documentos fiscais, escrituração de livros, entrega de declarações, emissão de guias de recolhimento etc.). O Decreto 5.832-R/2024, publicado nessa quarta-feira...
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024Amazonas
Amazonas – Sefaz orienta contribuintes a regularizar pendências de escrituração fiscal no DT- e
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) vem promovendo ações de controle de desempenho e prevenção de ilícitos junto aos contribuintes com movimentação atípica e que entregam com omissão ou inconsistências suas declarações de Escrituração Fiscal Digital (EFD). O objetivo principal é coibir a sonegação no recolhimento de impostos, principalmente o ICMS, e sanar a...
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024e-Financeira
Vídeos sobre a IN RFB nº 2219/2024
Vídeos sobre a IN RFB nº 2219/2024 Vídeos sobre as alterações na IN RFB nº 2219/2024. Instrução Normativa RFB nº 2219, de 17 de setembro de 2024. IN RFB nº 2219/2024 – Apresentaçaõ Geral IN RFB nº 2219/2024 – Apresentação MOF Apresentação do Módulo de Operações Financeiras
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024Santa Catarina
Fazenda define cronograma para contribuinte aderir à NFC-e em SC
Após ouvir dirigentes do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) definiu na última sexta-feira, 20, o cronograma de adesão à obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. Atualmente, o contribuinte catarinense já tem a opção de usar o...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Ceará
CE – IN trata dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital do ICMS
Instrução Normativa SEFAZ Nº 103 DE 09/09/2024 Altera a Instrução Normativa N°79/2024, que estabelece procedimentos de Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) do ICMS decorrente de operações e prestações de que trata a Lei N° 14.237/2008 O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do...