Publicado em 07/10/2024 Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas Técnicas 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024. Acesse a versão atualizada aqui.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 07/10/2024 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos “vlrRendBruto” do evento R-4010 e “vlrBruto” do evento R-4020. Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter...
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 08/10/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. ATO COTEPE/ICMS N° 137, DE 7 DE OUTUBRO...
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024eSocial
Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa nova forma de tributação. Para isso, foi publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial....
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
SP – De 13/10/2024 06:00:00 até 13/10/2024 20:00:00
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 07/10/2024
07.10.2024 DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2024. RETIFICAÇÃO ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da...
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4 de outubro de 20244 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente de Produção da NFCom
Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Produção da NFCom Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as UF: CE, SC, GO, AC e PB O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Homologação aberto para todas as...
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3 de outubro de 20243 de outubro de 2024Santa Catarina
ATO DIAT Nº 046/2024
A Secretaria de Estado da Fazenda de SC publicou o ATO DIAT Nº 046/2024 com as seguintes mudanças: Nova Obrigação: Após o credenciamento, as empresas devem começar a emitir a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) no período de apuração seguinte. A partir de 1º de abril de 2025, as Notas Fiscais...
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3 de outubro de 20243 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 03/10/2024
03.10.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM
Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024. Informe Técnico 2024.001 – v.2.00 – Publicado em 01/10/2024 Divulga atualização da tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 03/2024 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 01/10/2024 Foi publicada a Nota Técnica 03/2024 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024PES
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS
A Receita Estadual da SEFAZ RS concedeu automaticamente Inscrições Estaduais para todas as empresas MEI que possuem CNAE de ICMS ativas no estado, por este motivo, as Regras de Validação que atuam sobre tomador, destinatário, expedidor, recebedor, tomador e comprador em todos os DFe passam a exigir que a IE seja informada. Em caso de...
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1 de outubro de 20241 de outubro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicado em 01/10/2024 Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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1 de outubro de 20241 de outubro de 2024CONFAZ
Confaz publica protocolos ICMS
01.10.2024 DESPACHO Nº 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
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30 de setembro de 202430 de setembro de 2024Pernambuco
Pernambuco anuncia fim da parada obrigatória das transportadoras de cargas nas Unidades Avançadas da Sefaz
O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda publica a portaria de nº 147, de 12.09.2024, que anuncia o fim da exigência da parada obrigatória dos veículos transportadores de cargas nas Unidades Avançadas da SEFAZ – UAVS, antigos Postos ou Unidades Fiscais. Essa medida faz parte da estratégia para modernizar o processo de...