Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024 O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Orientações, Rio Grande do Sul
AVISO: Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java
AVISO! Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java Com a mudança do ambiente de autorização DFe do RS para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura. O TLS 1.3, quando utilizado com Java JDK, provoca no ambiente Java a necessidade...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS prorroga prazo de entrega de obrigações acessórias do ICMS
Receita Estadual estende até junho a apresentação de documentos complementares ao pagamento do tributo A Receita Estadual estendeu o prazo de entrega da Guia de Arrecadação do ICMS e da Substituição Tributária (GIA-ICMS e GIA-ST), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) para todos os...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 16/05/2024
16.05.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 26.04.2024 e 29.04.2024.
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15 de maio de 202415 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 15/05/2024
15.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024 e publicado no DOU no dia 13.05.2024. CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002. Assinado por: Receita...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...
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14 de maio de 202415 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 14/05/2024
14.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024.
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13 de maio de 202413 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 13/05/2024
13.05.2024 DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024.
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13 de maio de 202413 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – Prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD.
IN 036/24 Publicado em 10 de Maio de 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 036/24 Prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece: 1....
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10 de maio de 202410 de maio de 2024ECD
Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD
Versão 10.2.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do problema de erro de descritor no momento da transmissão do arquivo da ECD. O programa está disponível no link abaixo, a partir...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento” em substituição à “zerada”, ao fechar um período de apuração para o qual tenha excluído todos os eventos periódicos da série R-4000 enviados anteriormente. Caso o contribuinte tenha...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
“CORREDOR HUMANITÁRIO” AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS
Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em...