Publicado em 12/07/2024 Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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12 de julho de 202412 de julho de 2024Sem categoria
12/07/2024 – Novas ferramentas
Hoje, 12/07, até 10:15 não foram publicadas quaisquer novidades sobre o SPED. Incluímos no rodapé de cada notícia publicada os botões que permitem você imprimir, salvar como PDF ou envio via-email.
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11 de julho de 202411 de julho de 2024Ajustes Sinief
NF-e/NFC-e – NOVOS CSTs REVOGADOS
AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.2024. Altera o Ajuste SINIEF nº 39, de 29 de setembro de 2023, que altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do...
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11 de julho de 202411 de julho de 2024Rio de Janeiro
RJ inicia atualização cadastral de empresas com benefícios fiscais de ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) deu início à atualização cadastral obrigatória de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS, conforme determina a Resolução Sefaz nº 675/2024, publicada nesta segunda-feira (08/07). O prazo para realizar o procedimento, que dará à Sefaz mais ferramentas na atuação contra a concorrência desleal, vai até o dia 8...
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11 de julho de 202411 de julho de 2024São Paulo
SP – Emissão de NFC-e DANFE-NFC-e
Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. PORTARIA SRE 40, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicada em 10-07-2024
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11 de julho de 202411 de julho de 2024São Paulo
SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10 de julho, empresas paulistas passam a contar com novos critérios para a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)....
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11 de julho de 202411 de julho de 2024Ceará
CEARÁ – EFD ICMS/IPI – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA – NOVOS PROCEDIMENTOS
Instrução Normativa nº 79, de 2024.pdf Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DECORRENTE DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N°14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008....
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11 de julho de 202411 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 11/07/2024
11.07.2024 DESPACHO Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
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11 de julho de 202411 de julho de 2024ECF
Versão 10.0.8 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF Publicado em 10/07/2024 Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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10 de julho de 202410 de julho de 2024Minas Gerais
Minas Gerais dispensa empresas do Rio Grande do Sul de multas e juros por atraso no ICMS
O Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), publicou medida que vai auxiliar e dar “respiro” econômico às empresas do Rio Grande do Sul que estão com o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atraso. As dívidas relativas a maio e junho deste ano tiveram...
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10 de julho de 202410 de julho de 2024Ajustes Sinief
Ajustes Sinief de 09/07/2024
AJUSTE SINIEF Nº 15, DE 5 DE JULHO DE 2024 Altera o Ajuste SINIEF nº 2, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de...
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10 de julho de 202410 de julho de 2024CONFAZ
NF-e – DEVOLUÇÃO SIMBOLICA POR REJEIÇÃO DO CLIENTE ORIGINAL SEM RETORNO À BASE
AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.2024. Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na sua 193ª Reunião...
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10 de julho de 202410 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – CORREÇÃO DE ERRO NA ENTREGA SEM EMISSÃO DE NFCOMPLEMENTAR OU CARTA DE CORREÇÃO
AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.24, pelo Despacho 31/24. Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária...
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10 de julho de 202410 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS
CONVÊNIO ICMS Nº 93, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.2024. Revigora e prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 228, de 29 de dezembro de 2023, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a permitir a aplicação pelos contribuintes das normas de emissão de documento fiscal vigentes em cada...
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10 de julho de 202410 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 09/07/2024
09.07.2024 DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024. DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024.