Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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5 de abril de 20245 de abril de 2024Uncategorized

Notícias do ENCAT

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No início de março, Goiânia sediou o ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários). Foram abordadas mudanças e novidades fiscais do ano de 2024. Eu, Hugo Ramos, CEO da Oobj, participei dos encontros e trouxe em primeira mão  insights e reflexões sobre as discussões que permearam os dias do evento. Confira um resumo das...

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5 de abril de 20245 de abril de 2024CONFAZ

05/04/2024 – Confaz hoje

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05.04.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação...

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4 de abril de 20244 de abril de 2024Receita Federal

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

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Foi publicada na página da Receita Federal a nova versão do Manual da DCTFWeb (março/2024), com várias atualizações, em especial a inclusão dos tributos recebidos da origem Reinf RET – série R-4000 – que anteriormente eram declarados na DCTF PGD. Para acessar o manual, clique aqui.

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3 de abril de 20243 de abril de 2024CERT. DIGITAL

Portaria dispõe sobre revogação da autorização de solicitação de serviço por meio de processo digital

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Portaria Cocad nº 60, de 21 de março de 2024 (Publicado(a) no DOU de 02/04/2024, seção 1, página 34) Dispõe sobre a revogação da autorização de solicitação de serviço que especifica por meio de processo digital formalizado no e-CAC, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021, e sobre a inclusão de...

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3 de abril de 20243 de abril de 2024Paraíba

PB – LINK DO ENDEREÇO ÚNICO PARA O QR CODE DA NFC-e

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LINK DO ENDEREÇO ÚNICO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGO DO QR CODE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA AO CONSUMIDOR (NFC-e) COMEÇA EM 1º DE ABRIL A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica com antecedência aos contribuintes paraibanos que, a partir de 1º de abril deste ano, haverá apenas um único endereço para a inclusão do CÓDIGO...

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3 de abril de 20243 de abril de 2024CONFAZ

Confaz – Atos de 03/04/2024

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03.04.2024  DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024/Retificação – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2024/Retificação –  Publica registro nº 02/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2...

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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE

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EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...

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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.

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EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 do PGE Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de...

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2 de abril de 20242 de abril de 2024Mato Grosso do Sul

MS – Cadeia de certificados será atualizada

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Comunicado A SEFAZ/MS informa que a cadeia de certificados será atualizada em 18 de abril de 2024 e a nova Autoridade Certificadora de 1° Nível será a AC VALID SSL EV. O Certificado será renovado no servidor dos ambientes de homologação e produção para os seguintes documentos fiscais eletrônicos: HOMOLOGAÇÃO: NFC-e e NF3-e PRODUÇÃO: CT-e,...

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2 de abril de 20242 de abril de 2024Santa Catarina

SC – Extinção da DIME: Liberada integração de Pré-Validação do SPED Fiscal

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01/04/2024 Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos os meses pelos contribuintes. O fim da DIME...

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2 de abril de 20242 de abril de 2024CONFAZ

CONFAZ – PUBLICAÇÕES DE 01/04/2024

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01.04.2024  DESPACHO nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Publica registro nº 01/2024 do laudo de análise do equipamento Medidor Volumétrico de Combustível (MVC). DESPACHO Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – Atribui código de fabricante e código de modelo de equipamento Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). DESPACHO Nº 11, DE 28 DE...

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26 de março de 202427 de março de 2024e-Financeira

e-FINANCEIRA – TODOS OS DESTAQUES

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Destaques 2024 Fevereiro Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5. (26/02/2024) Evento de Previdência Privada de 2024 (05/02/2024) 2023 Outubro Publicada nova versão do Manual da e-financeira (02/10/2023) Julho Update do certificado de pré-produção da e-financeira (12/07/2023) 2022 Março Revisão – e-Financeira – Anos-Calendário 2020 e 2021 (15/03/2022) 2021 Dezembro Publicação da versão 1.1.7...