Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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16 de abril de 202416 de abril de 2024CONFAZ

16.04.2024 – Atos do Confaz

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16.04.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicado no DOU em 28.03.2024.

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15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica

12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

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12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes...

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15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica

12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: NF-e

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12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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12 de abril de 202412 de abril de 2024EFD Reinf

EFD-Reinf – Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024

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Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024 Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso,...

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12 de abril de 202412 de abril de 2024CONFAZ

12-04-2024 – Novos atos do Confaz

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11.04.2024  ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.03.2024 e publicado no DOU em 28.03.2024. ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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11 de abril de 202411 de abril de 2024ECF

Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL

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Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL – Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de erro – Lucro Real Estimativa “Foi informada retenção de IR – soma das linhas N630(20 a 22) – PJ em Geral ou N630(17 a 19) – Financeiras e Seguradoras e N620(21) – diferente do valor...

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10 de abril de 202410 de abril de 2024Espírito Santo

Contribuintes têm até 15 de maio para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou, nesta terça-feira (09), no Diário Oficial do Estado, edital de intimação estabelecendo prazo para que contribuintes que ainda não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) realizem o procedimento. A lista de empresas que devem se adequar pode ser conferida no link: https://sefaz.es.gov.br/cadastro-icms. As empresas...

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10 de abril de 202410 de abril de 2024CONFAZ

09/04/2024 – Confaz – Últimas publicações

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09.04.2024  ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre...

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10 de abril de 202410 de abril de 2024EFD ICMS IPI

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens...

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9 de abril de 20249 de abril de 2024Receita Federal

Relatório da Fiscalização da RFB 2023/2024

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O esperado relatório de fiscalização da RFB 2023/2024 foi publicado. Relatório Anual Fiscalização 2023-2024 (por Gisleise Nogueira) Recomendamos a leitura cuidadosa e a observação dos seguintes pontos: a) Escrituração Contábil Fiscal – ECF O quantitativo de empresas alcançadas pela ação vem sendo ampliado a cada ano, tendo atingido mais de 500 mil em 2023. b)...