ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
26 de março de 202526 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e
25/03/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e, juntamente com as especificações para resposta síncrona de lotes enviados com somente 1 NF-e. Comunicamos, também, a inclusão no item de menu/documentos/manuais do Portal “nfe.fazenda.gov.br”, da atualização do arquivo do Manual de Padrões Técnicos – DANFE NFC-e (QR-Code – Versão...
Post
26 de março de 202526 de março de 2025São Paulo
Decreto introduz alterações no RICMS/SP, quanto à emissão de documentos fiscais.
DECRETO Nº 69.429, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (DOE 21-03-2025) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em...
Post
25 de março de 202525 de março de 2025Minas Gerais
Alteração da URL do QR Code em CTe e BPe de Minas Gerais
Por motivos técnicos, a partir do dia 24/04/2025, as URLs do QrCode do BPe e CTe serão modificadas. De hoje até dia 23/04/2025, a SEF-MG aceitará tanto a URL antiga quanto a nova. De 24/04/2025 em diante, apenas a URL nova será aceita.
Post
25 de março de 202525 de março de 2025Santa Catarina
SC – Ato estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de documentos fiscais
ATO DIAT Nº 013/2025 PeSEF de 24.03.25 Estabelece a forma de comunicação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados para a emissão de documentos fiscais e aprova o modelo de declaração conjunta a ser prestada pelo contribuinte usuário e pelo desenvolvedor do programa aplicativo. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua...
Post
25 de março de 202525 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/03/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Post
25 de março de 202525 de março de 2025EFD Reinf
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.6
Publicado em 21/03/2025 Publicada versão 2.6 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualizações sobre o limite de eventos e o tempo de guarda no ambiente de Produção Restrita.Para ter acesso à versão, clique aqui.
Post
24 de março de 202524 de março de 2025Santa Catarina
SC – Ato trata sobre as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI
Publicado no Pe/SEF de 24/03/2025, o Ato DIAT nº 016/2025, que altera o inciso II do art. 1º do Ato DIAT nº 73/2022, que trata sobre as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS IPI, previstas no Ato COTEPE/ICMS 44/2018. O inciso II, que tratava apenas dos valores declaratórios do cBenef, relacionados à tabela...
Post
24 de março de 202524 de março de 2025eSocial
Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, reduzindo o tempo de espera do trabalhador e do empregador. Publicado em 21/03/2025 17h04 Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional...
Post
24 de março de 202524 de março de 2025CERT. DIGITAL
IN Aprova o regulamento de envio de informações e arquivos ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
IN nº 31-2025 Em vigor Aprova o regulamento de envio de informações e arquivos ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.
Post
24 de março de 202524 de março de 2025CERT. DIGITAL
Novas resoluções sobre certificado digital
Resolução Nº 216 Em vigor Inclui a obrigatoriedade de apresentação de relatório de auditoria pré-operacional na submissão do pedido de credenciamento das entidades AC, ACT, PSC e PSBio. Resolução Nº 215 Em vigor Altera a Resolução CG ICP-Brasil nº 179, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Requisitos Mínimos para as Políticas...
Post
21 de março de 202521 de março de 2025Mato Grosso
MT dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e/NFC-e)
PORTARIA N° 043/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 262/2023-SEFAZ, de 12/12/2023 (DOE 21/12/2023), que dispõe sobre a integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e/NFC-e) e disciplina os procedimentos e prazos para a sua implementação, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido...
Post
20 de março de 202520 de março de 2025Maranhão
Maranhão: Arquivos da DIEF de fevereiro/2025 podem ser entregues até o dia 24/03/2025
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de fevereiro de 2025 fica determinado para até o dia 24 de março, segunda-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do mesmo período (02/25), podem ser transmitidos até...
Post
20 de março de 202520 de março de 2025Distrito Federal
DF dispõe sobre regras que prestadores de serviços de comunicação deverão observar na emissão de NFCom
DECRETO Nº 46.981, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DODF de 19/03/2025, página 02. Publicação. Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. O GOVERNADOR DO...
Post
20 de março de 202520 de março de 2025EFD ICMS IPI
ICMS/Nacional: SPED FISCAL/EFD – BLOCO H (INVENTÁRIO) PERIODICIDADE ANUAL
O Bloco H (Inventário) com periodicidade anual deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço, ou seja, ocorre o fechamento do balanço em 31.12.2024 e o envio das informações serão apresentadas no SPED Fiscal do mês de referência de Fevereiro/2025 com entrega em Março/2025, considerando a legislação interna...