Publicado em 10/07/2025 Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
10 de julho de 202510 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/07/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento...
Post
9 de julho de 20259 de julho de 2025Santa Catarina
Empresas responsáveis pelo Programa Aplicativo Fiscal deverão providenciar o vínculo de todos os seus usuários até o próximo dia 21 de julho
Estabelecimentos comerciais catarinenses que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) deverão estar vinculados às empresas desenvolvedoras do chamado Programa Aplicativo Fiscal (PAF) até o próximo dia 21 de julho (leia mais sobre o processo de vinculação abaixo). O mesmo prazo vale para os negócios que emitem o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), utilizado...
Post
9 de julho de 20259 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 09/07/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 84, DE 8 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.
Post
8 de julho de 20258 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 08/07/2025
DESPACHO Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025. DESPACHO Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025 Denúncia, pelo Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS nº 46/00. DESPACHO Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2025 Publica...
Post
8 de julho de 20258 de julho de 2025EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 07/07/2025 Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações:1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’...
Post
7 de julho de 20257 de julho de 2025MDF
Conformidade Fácil – Validador RTC
Conformidade Fácil – Validador RTC Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Nesta transação, qualquer empresa ou integradora de software poderá informar a parte do XML com os campos da tributação apresentados nas notas técnicas da RTC ou mesmo ...
Post
7 de julho de 20257 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
04/07/2025 – Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS. Assinado por: Receita Federal do Brasil Leia aqui:cCredPres_Publicacao_20250618
Post
7 de julho de 20257 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS
04/07/2025 – Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno entrou em...
Post
4 de julho de 20254 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota técnica 2025.002 v1.10
Notas Técnicas 03/07/2025 NT 2025.002 v1.10 Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados à tributação dos novos Impostos, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de...
Post
4 de julho de 20254 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2025.002 v.1.10
Schemas 03/07/2025 Pacote de schemas – NT 2025.002 v.1.10 Acessar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.00
Post
4 de julho de 20254 de julho de 2025Paraná
Adesão obrigatória à nota fiscal eletrônica do produtor rural é adiada para 2026
Os produtores rurais do Paraná terão mais tempo para se adequar à Nota Fiscal do Produtor Eletrônica (NFP-e). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que agricultores e pequenos pecuaristas adotem o documento digital. Com o novo adiamento, os produtores terão até o dia 5 de janeiro...
Post
3 de julho de 20253 de julho de 2025Sem categoria
03/07/2025 – Sem novidades
Hoje, 03/07/2025, sem novidades.
Post
2 de julho de 20252 de julho de 2025Minas Gerais
MG dispõe sobre o CST que deverá constar na nota fiscal eletrônica
Decreto 49.066/2025 Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências (O decreto regulamenta o Ajuste Sinief 07/25 e inclui no § 1º...
Post
2 de julho de 20252 de julho de 2025Reforma Tributária
Implantação das Notas Técnicas Reforma Tributária
Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de validação da reforma tributária, encontram-se IMPLANTADAS no ambiente de homologação da Sefaz virtual RS. Desta forma, as empresas ja podem testar seus sistemas de forma antecipada. Importante destacar que as NTs implantam...