A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Celepar, disponibilizou um ambiente de testes para homologação da Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) para o transporte de bens e mercadorias por pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS. A partir de agora, empresas podem testar a integração de sistemas com o ambiente autorizador da...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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Rubem Prux
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6 de junho de 20246 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 06/06/2024
06.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo sistema dutoviário....
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5 de junho de 20245 de junho de 2024Distrito Federal
DF – Altera a Portaria nº 386/2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento na NF-e e na NFC-e
PORTARIA Nº 392, DE 27 DE MAIO DE 2024. DODF de 04/06/2024, página 04. Altera a Portaria nº 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item”, na Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor...
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5 de junho de 20245 de junho de 2024e-Financeira
e-Financeira – Apresentação das alterações para 2025
Publicado em 04/06/2024 Link para download do pdf – Apresentação das alterações da e-financeira para 2025. Apresentação de Alterações da e-financeira para 2025 (rfb.gov.br)
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5 de junho de 20245 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 05/06/2024
05.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174/23, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações...
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4 de junho de 20244 de junho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 04/06/2024
04.06.2024 ATO COTEPE/ICMS N° 70, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 71, DE 3 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS...
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3 de junho de 20243 de junho de 2024Rio Grande do Sul
RS – Receita Estadual restabelece canais digitais para serviços e atendimento aos contribuintes
Com a exceção de Porto Alegre, unidades reabrem na segunda-feira (3/6) exclusivamente para prestar orientações ou atendimentos agendados_ A partir de sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno...
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31 de maio de 202431 de maio de 2024Sem categoria
31/05/2024 – Sem novidades
Sem novidades até 10h00 de 31/05/2024
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29 de maio de 202429 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 29/05/2024
29.05.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 69, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. DESPACHO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 396ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Rio Grande do Sul
Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa
Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS prorroga até 28 de junho o prazo de pagamento do IPVA 2024
O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5). O prazo de vencimento do tributo para...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
27/05/2024 – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
27/05/2024 – Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002 Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024e-Financeira
Apresentação de alterações da e-financeira
A equipe da e-financeira enviou um e-mail convidando-as(os) a participar de uma apresentação no dia 04/06/2024, das 14h30min às 15h30min. Replicamos aqui a pauta e o link para acesso à reunião. Pauta: 1)Novos declarantes e novas contas no Módulo de Operações Financeiras; 2)Extinção do Módulo de Movimentação Financeira Anual; 3)Desobrigação do Módulo de Operações Financeiras...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 28/05/2024
28.05.2024 ATO COTEPE/ICMS N° 66, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas ATO COTEPE/ICMS N° 67, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS...