24.04.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 54, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19 que, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
23 de abril de 202423 de abril de 2024Pernambuco
Parada emergencial nos ambientes de autoriNFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h
23/04/2024 – Parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h Informamos que iremos fazer uma parada emergencial nos ambientes de autorização da NFe da SEFAZ-PE para ajustes na infraestrutura de redes AMANHÃ (24/04/2024) às 17h, onde o acesso externo ficará indisponível por aproximadamente...
Post
23 de abril de 202423 de abril de 2024Paraná
Paraná – Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes
A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de fortalecer a colaboração entre o Fisco e esse público. As normas facilitam a identificação precoce de possíveis irregularidades fiscais e...
Post
22 de abril de 202422 de abril de 2024CONFAZ
22.04.2024 – Últimos do CONFAZ
22.04.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica...
Post
22 de abril de 202429 de abril de 2024DCe
Disponibilizado o Portal Temático da DCe
19/04/2024 Disponibilizado o Portal Temático da DCe Está disponível no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos a área temática dedicada a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DCe. Nesta área poderá ser encontrado material técnico como Manuais e Schemas, Legislação, Notícias e serviços relacionados ao documento fiscal. Veja a seguir: Manuais 19/04/2024 Manual da Declaração de Conteúdo...
Post
19 de abril de 202419 de abril de 2024Minas Gerais
MG retira imposto nas operações com resíduos, sucata e aparas
Com o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com o imposto na compra e venda dos resíduos destinados à reciclagem dentro do estado. O regime especial de tributação voltado às empresas do setor foi aprovado neste mês pela Comissão de Política Tributária (CPT) da Secretaria...
Post
19 de abril de 202419 de abril de 2024ECF
19/04/2024 – Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF (18/04/2024) Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações...
Post
18 de abril de 202418 de abril de 2024CONFAZ
18/04/2024 – Atos do Confaz de hoje
18.04.2024 DESPACHO Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18....
Post
18 de abril de 202418 de abril de 2024e-Financeira
Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Publicado em 17/04/2024 Conformidade das informações Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência Privada da e-Financeira, quando se tratar de contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit: 1) Campo tpProduto: preencher com 90, independentemente de existir decisão judicial quanto à sua dedutibilidade...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar aprovado...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Módulo de Previdência Privada
Módulo de Previdência Privada Publicado em 17/04/2024 Leiaute 1.2.5. está em produção O leiaute 1.2.5. com a inclusão dos CNPJs dos fundos já está em produção. Todos os eventos, sejam novos ou de retificação, devem ser enviados no novo leiaute. O leiaute e o xsd estão disponíveis desde o dia 26/02/2024 e podem ser baixados...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024Receita Federal
Receita anuncia fim do e-CAC
A Receita Federal anunciou um novo site que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários. A meta é unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão. O portal já está em funcionamento. A plataforma será implementada em fases e, na sua última etapa, substituirá o atual...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024Espírito Santo
SEFAZ ES disponibiliza novo módulo para MEIs no aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF
Os microempreendedores individuais (MEIs) já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) gratuitamente, por meio do novo módulo MEI do aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF, disponível para uso em smartphones com os sistemas Android e iOS. A ferramenta poderá beneficiar mais de 187 mil MEIs que atuam em...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024CONFAZ
17.04.2024 – Atos do Confaz de hoje
17.04.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 18, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024/RETIFICAÇÃO – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro Combustível – EAC pelo...
Post
16 de abril de 202416 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. O tempo estimado é de 8 horas. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por...