30/04/2024 – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024 Sistema eSocial – NO S-1.2 – 2024.07 A presente nota tem por objetivo orientar os usuários acerca da forma de se informar os registros dos exames toxicológicos previstos no § 6º do art. 168 e no inciso VII do caput do art. 235-B da CLT no eSocial,...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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2 de maio de 20242 de maio de 2024CONFAZ
Alterados Códigos Fiscais de Operações
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera o Convênio s/nº, de de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 391ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em Brasília, DF, no dia 25 de abril de 2024, tendo...
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2 de maio de 20242 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 02.05.2024
02.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 25 e 26.04.2024. ATO COTEPE/ICMS Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes...
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30 de abril de 202430 de abril de 2024Santa Catarina
30/04/2024 – Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom Agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota fiscal em papel terão mais tempo para adotar a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Atendendo aos pleitos do...
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30 de abril de 202430 de abril de 2024Paraná
30/04/2024 – Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio
Paraná – Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas as operações interestaduais do setor, além daquelas feitas por produtores rurais que tenham...
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30 de abril de 202430 de abril de 2024ECD
30/04/2024 – Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2024 Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; – Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 29/04/2024
29.04.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. PROTOCOLO ICMS Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Altera o Protocolo ICMS nº 96/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. DESPACHO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024Pernambuco
29-04-2024 – Pernambuco – Aviso importante
A Sefaz-PE tem enfrentado instabilidade no sistema de recepção do arquivo do Sedif / DeSTDA nos últimos dias. Orientamos àqueles que não conseguirem transmitir o arquivo do período fiscal 03/2024 dentro do prazo de transmissão, 29/04, que registrem justificativa de omissão no eFisco, a partir do dia 30/04. As justificativas protocoladas no prazo de 5...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024MDF
29/04/2024 – AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assincrono) serão desativados na data de 30 de Junho de 2024 conforme versa a NT 2024.001. Essa desativação não será...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e: Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.
Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NF-e a partir do MDF-e, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados. Na prática,...
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26 de abril de 202426 de abril de 2024CONFAZ
26/04/2024 – Atos do Confaz
26.04.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DESPACHO Nº 16, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. DESPACHO Nº 17,...
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25 de abril de 202425 de abril de 2024CONFAZ
25/04/2024 – Atos do Confaz
25.04.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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25 de abril de 202425 de abril de 2024ECF
24/04/2024 – Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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24 de abril de 202424 de abril de 2024Orientações
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL – Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de erro – Lucro Real Estimativa “Foi informada retenção de IR – soma das linhas N630(20 a 22) – PJ em Geral ou N630(17 a 19) – Financeiras e Seguradoras e N620(21) – diferente do valor...