09.05.2024 DESPACHO Nº 22, DE 8 DE MAIO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 3 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Distrito Federal
DF estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da NFS-e
PORTARIA Nº 317, DE 03 DE MAIO DE 2024. DODF de 07/05/2024, páginas 16 e 17. Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição ou correção da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e poderá ser cancelada, substituída ou corrigida pelo próprio emitente por meio do Sistema de Gestão,...
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8 de maio de 20248 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 07/05/2024
07.05.2024 DESPACHO Nº 21, DE 7 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF e Convênio ICMS aprovados na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024.
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Receita Federal
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria RFB Nº 415 de 06 de maio de 2024, que define a prorrogação dos prazos para pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias para os contribuintes domiciliados nos 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados por chuvas...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Santa Catarina
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e) Devido a instabilidades no ambiente de autorização da Sefaz Virtual Rio Grande do Sul, ocorridos devido aos eventos climáticos que atingem o Estado vizinho, o ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Rondônia
Rondônia – Implantação do novo Data Center da Secretaria de Finanças vai paralisar sistemas entre os dias 10 a 12 de maio
Investimentos importantes têm sido aplicados pelo Governo de Rondônia, para fortalecer o parque tecnológico da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) nos últimos anos, com objetivo de continuar a oferecer serviços informatizados de qualidade aos contribuintes rondonienses e manter os dados fiscais do Estado em segurança. Nesse sentido, a secretaria reforça que será realizada a...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024MDF
COMUNICADO – Ambiente autorizador de MDFe da Sefaz/RS está indisponível
Informamos que o ambiente autorizador de MDF-e da Sefaz/RS está indisponível. Conforme definido no Manual de Integração MDF-e – Contribuinte., quando não for possível transmitir o arquivo do MDF-e para a UF/Estado do emitente devido a problemas técnicos ou se o contribuinte não conseguir obter resposta ao pedido de Autorização de Uso do MDF-e, ele poderá...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Piauí
SEFAZ Piauí publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou nesta sexta-feira, dia 03/05/2024, a versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui novas regras ao documento. Ele já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184 Nesta versão, foram criadas as regras de número 3308 a 3324. São regras...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Santa Catarina
Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI. Trata-se de um serviço disponibilizado pela Fazenda, em parceria com a Receita Federal, e que possibilita uma análise preliminar por parte do Fisco catarinense em relação ao atendimento das regras dos...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 06/05/2024
06.05.2024 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024/Retificação – Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/23, celebrado entre o Estado do Paraná e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
03/05/2024 Ativação do Ambiente Nacional de Contingência O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. De forma preventiva, a SVC-AN está sendo ativada nesse momento para autorização de NF-e para as UF participantes da SVRS e para o próprio RS, permanecendo ativa até segunda-feira às...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Rio Grande do Sul
Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe
05/05/2024 Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe Em função das enchentes que assolam o RS, do desligamento de energia no Centro Histórico de Porto Alegre e do alagamento de boa parte da cidade, foram necessárias algumas ações emergenciais, como a interrupção na operação de um dos Datacenters e a...
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3 de maio de 20243 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 03/05/2024
03.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024. RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 56, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Estados do Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina...
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2 de maio de 20242 de maio de 2024eSocial
Ajustes dos leiautes do eSocial
Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024 Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.