Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 22/08/2024

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22.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024 e publicado no DOU no dia 9.08.2024.

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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024EFD Contribuições

EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE

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Publicado em 22/08/2024 Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo...

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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024EFD ICMS IPI

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5

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Publicado em 21/08/2024 Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a...

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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 21/08/2024

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21.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...

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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado – Formato)

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19/08/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado) Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado). Divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado – Etiqueta A impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final em...

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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)

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19/08/2024 – Publicada versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Alinhando essas especificações esta nota técnica revoga na totalidade o quadro E-2 do Manual de Orientações do Contribuinte do CTe versão 4.00 e o substitui pelo Quadro PAA para emissão...

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19 de agosto de 202419 de agosto de 2024Rio de Janeiro

Prorrogado prazo da DIRBI carioca

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Resolução SEFAZ Nº 692 DE 13/08/2024  Publicado no DOE – RJ em 14 ago 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o § 11 do art. 10 da Lei...

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18 de agosto de 202418 de agosto de 2024MDF, SPED

Nota Técnica 2024.002 v1.01

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Nota Técnica 2024.002 v1.01 Schemas NT 2024.002 v1.01 Pacote de Schemas que acompanha a NT 2024.002 versão 1.01 [v1.01 – Ajuste no prazo e regras do PAA]  

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16 de agosto de 202416 de agosto de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 16/08/2024

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16.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 15 DE AGOSTO DE...