16.05.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024/Retificação – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicados no DOU nos dias 26.04.2024 e 29.04.2024.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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15 de maio de 202415 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 15/05/2024
15.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024 e publicado no DOU no dia 13.05.2024. CONVÊNIO ICMS Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2024/Retificação – Altera o Convênio ICMS nº 80/95, que autoriza a concessão de isenção do...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002. Assinado por: Receita...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...
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14 de maio de 202415 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 14/05/2024
14.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024 e publicado no DOU no dia 29.04.2024.
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13 de maio de 202413 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 13/05/2024
13.05.2024 DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 394ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 10.05.2024.
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13 de maio de 202413 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – Prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD.
IN 036/24 Publicado em 10 de Maio de 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 036/24 Prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece: 1....
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10 de maio de 202410 de maio de 2024ECD
Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD
Versão 10.2.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do problema de erro de descritor no momento da transmissão do arquivo da ECD. O programa está disponível no link abaixo, a partir...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento” em substituição à “zerada”, ao fechar um período de apuração para o qual tenha excluído todos os eventos periódicos da série R-4000 enviados anteriormente. Caso o contribuinte tenha...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
“CORREDOR HUMANITÁRIO” AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS
Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – Como recolher o ICMS por meio de GNRE em contingência?
Geração de Guias de Arrecadação A geração de Guia de Arrecadação do RS no momento está indisponível. A solução de contorno é arrecadar via GNRE. Importante: gerar a guia sempre para o dia atual e pagar no mesmo dia. Obs.: Guias de arrecadação emitidas previamente poderão ser pagas normalmente na rede arrecadadora. Como emitir GNRE...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 10/05/2024
10.05.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 393ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 7.05.2024 e publicado no DOU no dia 7.05.2024 – Edição Extra. ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – De forma temporária e emergencial, Receita Estadual atende contribuintes via e-mail
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7/5). O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. A medida é necessária porque os canais de comunicação...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas,...