Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 12/12/2024

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DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Convênios ICMS...

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12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 11/12/2024

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  DESPACHO Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024.

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11 de dezembro de 202411 de dezembro de 2024Santa Catarina

SC dispensa contribuinte do credenciamento para emissão de NFC-e e BP-e

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Caberá às empresas desenvolvedoras responsáveis pelo Programa Aplicativo Fiscal (PAF) providenciar a vinculação de todos os seus usuários até a data-limite de 31 de janeiro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) encaminhou mais uma medida voltada à redução da burocracia para o contribuinte catarinense: a partir do próximo dia 31 de janeiro, os estabelecimentos...

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10 de dezembro de 202410 de dezembro de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 10/12/2024

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DESPACHO Nº 50, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024Santa Catarina

SC – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD

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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Florianópolis, 04 de dezembro de 2024 Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 21 / 2024 ASSUNTO: DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Prezado(a) Senhor(a), Em cumprimento ao disposto no art. 1º e parágrafo único do art. 2º do...

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9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica

IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária

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IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária Ler aqui: IT_2024.001 RT Código de Classificação Tributária De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio...

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9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS

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07/12/2024 NT 2015.001 – v 1.30 Nota Técnica 2015.001 v1.30 Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com...

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6 de dezembro de 20246 de dezembro de 2024Receita Federal

Instrução Normativa institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF

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Cfe IN 2237/2024 a DCTF convencional a partir do fato gerador 01/2025 será revogada, e em contrapartida, o IPI e demais tributos serão inclusos na DCTFWEB Foi publicada ontem, 5 de dezembro de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF e a Declaração...

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5 de dezembro de 20245 de dezembro de 2024Receita Federal

DCTFWEB – Normas para Apresentação

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.237 RFB, DE 4-12-2024 (DO-U DE 5-12-2024) RFB divulga nova norma sobre a apresentação da DCTFWeb. Esta Instrução Normativa aplica-se às informações relativas a fatos geradores: I – que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025; e II – que ocorrerem até 31 de dezembro de 2024 e que devam ser...