Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Nota Técnica 2014.002 – v.1.20 – Publicada em 22/05/2024 Assinado por: Receita Federal do Brasil
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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24 de maio de 202424 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 24/05/2024
24.05.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 62, DE 23 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...
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23 de maio de 202423 de maio de 2024eSocial
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos...
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22 de maio de 202422 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 22/05/2024
22.05.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. 21.05.2024 – Edição Extra. ATO DECLARATÓRIO Nº 16, DE 21 DE MAIO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na...
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22 de maio de 202422 de maio de 2024EFD
Nota Técnica EFD-Reinf 2/2024
Publicado em 21/05/2024 Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf relacionadas às mudanças dos códigos de receita para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos de aplicação em fundos de investimento promovidas pelo Ato Declaratório Executivo Codar...
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21 de maio de 202421 de maio de 2024Sem categoria
21/05/2024 – Sem novidades
21/05/2024 – Atualizado até 10:21 sem novidades.
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20 de maio de 202420 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – Como estão os Sistemas da Receita Estadual?
RS – Quase todos sistemas e serviços da Receita Estadual !!!continuam indisponíveis!!! (inclusive pedidos de inscrição). Somente a autorização de NF-e e demais documentos eletrônicos por emissor próprio estão disponíveis (a Nota Fiscal avulsa – NFA e a Nota Fiscal Fácil – NFF também estão indisponíveis). Pagamentos – somente ICMS do mês está disponível via GNRE. Parcelamentos, IPVA, ITCD...
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20 de maio de 202420 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 20/05/2024
20.05.2024 DESPACHO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024 – Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 392ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.05.2024.
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17 de maio de 202417 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – “Isenção para compras de Ativo Imobilizado” e “Dispensa de estorno Estoque Perdido”
Lista dos municípios em Estado de Calamidade Os benefícios sobre ativo imobilizado e estoque são somente para municípios em estado de calamidade constantes no Decreto 57.614: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=999537 Compra para ativo imobilizado Há isenção do ICMS nas compras de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, composto por bens duráveis e necessários às operações das empresas – como máquinas, equipamentos...
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17 de maio de 202417 de maio de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 17/05/2024
17.05.2024 DESPACHO Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 395ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2024.
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais: 1. nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física; e...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024 O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Orientações, Rio Grande do Sul
AVISO: Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java
AVISO! Orientação importantes para Aplicações desenvolvidas em Java Com a mudança do ambiente de autorização DFe do RS para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura. O TLS 1.3, quando utilizado com Java JDK, provoca no ambiente Java a necessidade...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS prorroga prazo de entrega de obrigações acessórias do ICMS
Receita Estadual estende até junho a apresentação de documentos complementares ao pagamento do tributo A Receita Estadual estendeu o prazo de entrega da Guia de Arrecadação do ICMS e da Substituição Tributária (GIA-ICMS e GIA-ST), da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) para todos os...