02/08/2024 – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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5 de agosto de 20245 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal...
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2 de agosto de 20242 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS.
01/08/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS. Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados,...
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1 de agosto de 202410 de março de 2025Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001, de 01 de agosto de 2024 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 001 – SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC.pdf
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1 de agosto de 20241 de agosto de 2024Distrito Federal
DF – cBENEF
ATO DECLARATÓRIO Nº 01, DE 29 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RENÚNCIA, DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA FISCAL, DA SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, e tendo em vista o art. 1º da...
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1 de agosto de 20241 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NOTA TÉCNICA – Adequação dos leiautes dos DF-es( NF-e/NFC-e/NF3-e/NFCOM) à REFORMA TRIBUTÁRIA
31/07/2024 DFe_Nota_Técnica_2024.001_IBSCBS (Clique acima para ler a íntegra da NT) 1 Introdução O PLP 68, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação junto ao Senado Federal, definiu na Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, a obrigatoriedade para Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adaptarem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos...
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1 de agosto de 20241 de agosto de 2024São Paulo
SP disciplina procedimentos e prazos para regularização de lançamentos incorretos do ICMS monofásico
Diário Oficial do Estado de São Paulo Publicado na Edição de 31 de Julho de 2024 PORTARIA SRE 54, DE 30 DE JULHO DE 2024 Disciplina procedimentos e prazos para regularização nas hipóteses de lançamentos incorretos do ICMS monofásico sobre combustíveis, nas hipóteses que especifica. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto...
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31 de julho de 202431 de julho de 2024Santa Catarina
SC altera as regras de preenchimento de documentos fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina publicou o Ato DIAT nº 035/2024, que altera as regras de preenchimento de diversos campos nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses. A medida visa alinhar-se à Versão 1.60 da Nota Técnica 2019.001. Principais Mudanças: Campo cBenef (ID I05f): Agora, é obrigatório preencher este campo...
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31 de julho de 202431 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 30/07/2024
30.07.2024 RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.
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30 de julho de 202430 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Pacote de Schemas Econf
Schemas 29/07/2024 Pacote de Schemas Econf
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30 de julho de 202430 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
Contingência Agendada na SVC-AN De 18/08/2024 06:00:00 até 18/08/2024 17:00:00
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30 de julho de 202430 de julho de 2024ECF
Versão 10.0.13 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF Publicado em 30/07/2024 Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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29 de julho de 202429 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 29/07/2024
29.07.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia 24.07.2024.
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26 de julho de 202426 de julho de 2024Distrito Federal
DF prorroga o vencimento do ICMS por contribuintes do Rio Grande do Sul
Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do ICMS por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul DECRETO Nº 46.059, DE 25 DE JULHO DE 2024. DODF de 26/07/2024, página 01. Prorroga o vencimento do prazo de pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...
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26 de julho de 202426 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 26/07/2024
26.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...