ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18; ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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11 de outubro de 202411 de outubro de 2024Pernambuco
Pernambuco – Correção de erro em NF-e
Decreto Nº 57421 DE 09/10/2024 Publicado no DOE – PE em 10 out 2024 Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos procedimentos para correção de erro identificado em Nota Fiscal Eletrônica, quando não permitida a emissão de documento fiscal complementar ou Carta de Correção...
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11 de outubro de 202411 de outubro de 2024Rio Grande do Sul
Correção de erro na NF-e
Diante da publicação da Instrução Normativa RE n° 99/2024 o Estado do Rio Grande do Sul regulamentou as disposições já tragas pelo Ajuste Sinief n° 13/2024 que trata da correção de erro na NF-e. Deste modo, a partir de sua publicação, os contribuintes gaúchos devem observar a Seção 37.0 do Capitulo XI, Título I da...
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10 de outubro de 202410 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003
09/10/2024 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Nota Técnica 2024.003 v.1.01 – Publicada em 09/10/2024 Divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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10 de outubro de 202410 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 10/10/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado...
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9 de outubro de 20249 de outubro de 2024Minas Gerais
MG – Consumo indevido – NT 2018.002
08/10/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa – será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribuintes monitorem as requisições dos sistemas emissores utilizados e...
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024DCe
Schemas NT e Nota Técnica 2024.001
Schemas 08/10/2024 Schemas NT 2024.001 Notas Técnicas 08/10/2024 NT 2024.001 v1.00
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003
08/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2023.003 v.1.20 – Publicada em 08/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
07/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nota Técnica 2023.004 v.1.20 – Publicada em 07/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 07/10/2024 Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas Técnicas 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024. Acesse a versão atualizada aqui.
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 07/10/2024 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos “vlrRendBruto” do evento R-4010 e “vlrBruto” do evento R-4020. Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter...
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 08/10/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. ATO COTEPE/ICMS N° 137, DE 7 DE OUTUBRO...
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024eSocial
Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa nova forma de tributação. Para isso, foi publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial....
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
SP – De 13/10/2024 06:00:00 até 13/10/2024 20:00:00
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 07/10/2024
07.10.2024 DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2024. RETIFICAÇÃO ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da...