Resolução SEFAZ Nº 692 DE 13/08/2024 Publicado no DOE – RJ em 14 ago 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do Parágrafo Único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o § 11 do art. 10 da Lei...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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Nota Técnica 2024.002 v1.01
Nota Técnica 2024.002 v1.01 Schemas NT 2024.002 v1.01 Pacote de Schemas que acompanha a NT 2024.002 versão 1.01 [v1.01 – Ajuste no prazo e regras do PAA]
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16 de agosto de 202416 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 16/08/2024
16.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 15 DE AGOSTO DE...
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15 de agosto de 202415 de agosto de 2024Mato Grosso
Nova regra de validação do GTIN
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que, a partir de 2 de setembro de 2024, entrará em vigor no ambiente de produção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) uma nova regra de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um grupo adicional de produtos. A nova relação de produtos, que...
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15 de agosto de 202415 de agosto de 2024SPED
Contingência Agendada na SVC-AN
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 25/08/2024 06:00:00 até 25/08/2024 16:00:00
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14 de agosto de 202414 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 13/08/2024
13.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...
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14 de agosto de 202414 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001
13/08/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2019.001 – v.1.63 – Publicada em 13/08/2024 Criação e...
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14 de agosto de 202414 de agosto de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas, SPED
Versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
13/08/2024 – Publicada versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Nota Técnica 2024.002 – v.1.02 – Publicada em 13/08/2024 Divulga especificação técnica do CT-e simplificado
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12 de agosto de 202412 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 12/08/2024
12.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia 24.07.2024.
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12 de agosto de 202412 de agosto de 2024Santa Catarina
SC – Altera a Portaria que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do DRCST.
PORTARIA SEF N° 195/2024 PeSEF de 06.08.24 Altera a Portaria SEF nº 378, de 2018, que aprova as Especificações do Arquivo Eletrônico e Manual de Preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso...
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9 de agosto de 20249 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 09/08/2024
09.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do...
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8 de agosto de 20248 de agosto de 2024CERT. DIGITAL
CG ICP-Brasil realiza primeira reunião de 2024
Nessa quarta-feira, 07 de agosto, o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) realizou no Palácio do Planalto, a primeira Reunião Ordinária do ano. O encontro contou com a participação dos novos membros nomeados em junho de 2024 com a abertura do Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Pedro...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024EFD Contribuições, SPED
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ Publicado em 06/08/2024 Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024Mato Grosso
MT – Sistemas ficarão fora do ar no dia 10; autorização de notas fiscais continuará funcionando
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e empresas que realizará uma parada programada dos sistemas de autorização de documentos fiscais no dia 10 de agosto (sábado) para atualização da versão do banco de dados da secretaria. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e os sistemas restabelecidos até...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN em 18/08
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 18/08/2024 06:00:00 até 18/08/2024 16:00:00