Resolução Nº 206 Aprova os Relatórios de Auditorias Independentes realizadas no ambiente operacional da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 207 trata dos Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras
Resolução Nº 207 Altera a Resolução CG ICP-Brasil nº 177, de 20 de outubro de 2020 (Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil – DOCICP05).
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 208 trata da Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil
Resolução Nº 208 Altera a Resolução nº 192, de 16 de novembro de 2021 (Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil – DOCICP-01).
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 209 trata da possibilidade de emissão de certificados digitais
Resolução Nº 209 Dispõe acerca da possibilidade de emissão de certificados digitais destinados à autenticação de servidor (SSL/TLS) na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024LEGISLAÇÃO ICP-BRASIL
Resolução 210 atualiza os valores tarifários e inclui o Prestador de Serviço de Confiança – PSC
Resolução Nº 210 Atualiza os valores tarifários e inclui o Prestador de Serviço de Confiança – PSC nas Diretrizes da Política Tarifária da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
Schemas 22/08/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 22/08/2024
22.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024 e publicado no DOU no dia 9.08.2024.
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2024.001 v1.10
Schemas 21/08/2024 (clique abaixo) Schemas NT 2024.001 v1.10
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Publicado em 22/08/2024 Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024Maranhão
Arquivos da DIEF e da EFD de julho/2024 podem ser entregues até o dia 26/08
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF e da EFD do mês de julho de 2024 fica determinado para até o dia 26 de agosto, segunda-feira, para todas as inscrições. Esse prazo decorre do fato de que o dias 24 e 25 previstos para...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
Publicado em 21/08/2024 Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 21/08/2024
21.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...
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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado – Formato)
19/08/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado) Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado). Divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado – Etiqueta A impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final em...
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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
19/08/2024 – Publicada versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Alinhando essas especificações esta nota técnica revoga na totalidade o quadro E-2 do Manual de Orientações do Contribuinte do CTe versão 4.00 e o substitui pelo Quadro PAA para emissão...
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19 de agosto de 202419 de agosto de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 19/08/2024
19.08.2024 DESPACHO Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.