Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG. Os contribuintes com estabelecimentos situados no Estado, com atividade principal classificada nos códigos 6010-1/00, 6021-7/00, 6022-5/02, 6110-8/01, 6110-8/02, 6110-8/03, 6110-8/99, 6120-5/01, 6120-5/02, 6120-5/99, 6130-2/00, 6141-8/00, 6142-6/00, 6143-4/00, 6190-6/01, 6190-6/02, 6190-6/99 ou 6319-4/00 da CNAE, já foram credenciados de...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025CERT. DIGITAL
Comitê Gestor da ICP-Brasil realiza reunião extraordinária
Nesta quinta-feira, dia 30 de janeiro, o Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil) realizou uma reunião extraordinária virtual na qual os membros aprovaram, com unanimidade de votos, a resolução que acrescenta a previsão de certificado digital de selo eletrônico de até 11 anos de validade, em cadeia específica com uso de curvas elípticas. Tal cadeia...
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4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025CERT. DIGITAL
Ampliada validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico – IDN. O DIRETOR–PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 13 do anexo I do...
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3 de fevereiro de 20253 de fevereiro de 2025São Paulo
Sefaz-SP eliminará GIA-ST a partir de julho de 2025
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias com a publicação, no Diário Oficial do Estado de hoje (3), da Portaria SRE nº 6/2025, que regulamenta o Decreto nº 69.338/2025. Com a medida, a partir de julho de 2025, a Sefaz-SP passará a...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF
Publicado em 31/01/2025 Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria no desempenho da recuperação da ECF anterior; 2- Atualização...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.1 do PGE
Publicado em 31/01/2025 Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração – PGE. Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE, da EFD-Contribuições, com as seguintes correções: Correção de críticas em relação aos registros do Bloco P e do D500 para se adequar à Nota Técnica 9/2024. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...
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31 de janeiro de 202531 de janeiro de 2025Sem categoria
31/01/2025 – Sem novidades
31/01/2025 – Sem novidades
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 30/01/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva...
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025CERT. DIGITAL
IN amplia a validade da chave criptográfica
N nº 30-2025 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico – IDN.
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Financeira Anual
Publicado em 29/01/2025 O Módulo de Movimentação Financeira Anual está desabilitado para recebimento de dados novos desde o dia 01/01/2025. Estamos trabalhando para a reabilitação dele, porém dependemos de dotação orçamentária para qualquer demanda no sistema. Como o orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, as demandas estão suspensas até a aprovação...
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29 de janeiro de 202529 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 v.1.12
Nota Técnica 2021.002 v.1.12 – Publicada em 28/01/2025 Divulga atualização da NF-e para adequação à NFF
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28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11)
Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11) O objetivo do Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de vendas de mercadorias e prestação de serviços de transportes, mais simples para os contribuintes, deixando a complexidade trazida pela legislação fiscal sob a responsabilidade de um sistema...
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28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 28/01/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
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27 de janeiro de 202527 de janeiro de 2025Distrito Federal
DF estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do ICMS
Estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do ICMS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DODF de 24/01/2025, página 07. Publicação. Estabelece procedimentos para correção de documento fiscal com destaque a menor de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025e-Financeira
Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19
Publicado em 23/01/2025 Com a publicação do ADE Cofis nº 1/2025, o Manual de preenchimento da e-financeira versão 1.19 está válido e deve ser seguido para o preenchimento e a transmissão da e-financeira.