Seguem links dos 4 vídeos feitos pela RFB em parceria com o SERPRO, para tratar da reforma tributária de consumo, e todas as explicações a respeito de como irá funcionar na prática. Live Piloto Reforma Tributária – CBS (1º Dia) Live Piloto Reforma Tributária – CBS (2º Dia) Live Piloto Reforma Tributária – CBS (3º...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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17 de julho de 202517 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 17/07/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...
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16 de julho de 202516 de julho de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07
Maranhão Já os arquivos da EFD da competência junho de 2025 podem ser entregues até o dia 25/07/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de junho de 2025 é até o dia 24 de julho, quinta-feira, para todas as...
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16 de julho de 202516 de julho de 2025Ceará
CE: NOVAS RGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ
Publicado o Decreto Nº 36729 DE 10/07/2025 (DOE de 14.07.2025), que determina que a partir de 03/11/2025 será obrigatória a emissão da NF-e (mod. 55) quando o destinatário necessite ser identificado pelo seu CNPJ. Ou seja, a NFC-e (mod. 65) não poderá ser emitida quando o destinatário seja Pessoa Jurídica (CNPJ), tal procedimento já possui...
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16 de julho de 202516 de julho de 2025CERT. DIGITAL
Grupo de Trabalho para revisar regulamentos que dispõem sobre certificado digital ICP-Brasil
PORTARIA Nº 35 – Fica instituído, no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar os regulamentos que dispõem sobre requisitos e procedimentos de identificação do requerente de certificado digital ICP-Brasil e apresentar proposta de alteração normativa.
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16 de julho de 202516 de julho de 2025Distrito Federal
Implantado ambiente de produção para o Distrito Federal
Implantado ambiente de produção para o Distrito Federal Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom está habilitado para o DF.
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16 de julho de 202516 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 16/07/202
ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE JULHO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovado na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025, e publicados no DOU 8.07.2025. ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE JULHO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovado na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025, e publicados...
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15 de julho de 202515 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 15/07/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 89, DE 14 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro...
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14 de julho de 202514 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 14/07/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 88, DE 11 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. ATO COTEPE/ICMS Nº 87, DE 11 DE...
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11 de julho de 202511 de julho de 2025Receita Federal
Alterada a tabela do IPI
DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025 Veja a íntegra aqui. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 153,caput, inciso I e § 1º,...
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11 de julho de 202511 de julho de 2025Rio Grande do Sul
Empresas já podem testar documentos fiscais eletrônicos que serão usados com a implantação da Reforma Tributária nacional
Novos modelos de documentos eletrônicos já podem ser testados pelas empresas em ambiente de homologação Desde a última segunda-feira (7), as empresas já podem testar os novos modelos dos principais Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e) que serão utilizados com a implantação da Reforma Tributária nacional, inclusive a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de...
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11 de julho de 202511 de julho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 11/07/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 10 DE JULHO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovado na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025, e publicados no DOU 8.07.2025 DESPACHO Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2025 Autoriza a concessão moratória, remissão e anistia de multas e juros relativos ao ICMS incidente nas operações...
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11 de julho de 202511 de julho de 2025eSocial
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada.
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11 de julho de 202511 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005
10/07/2025 – Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005 A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2018 005_v1_52-AlteracaodeleiauteNF-eNFC
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11 de julho de 202511 de julho de 2025EFD Reinf
Conexão com o Web Service da EFD-Reinf e revisão do conjunto de versões de protocolos TLS
Publicado em 10/07/2025 Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente. Ressalva-se que a partir de 20 de agosto de 2025, a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1...