Publicado em 03/04/2025 Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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3 de abril de 20253 de abril de 2025eSocial
Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado
No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito....
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3 de abril de 20253 de abril de 2025MDF
PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024
03/04/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024 O presente relatório demonstra os recursos investidos e/ou aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) na aquisição bens e na contratação de serviços necessários ao desenvolvimento, manutenção e operação do sistema Sefaz Virtual (SVRS). Além disso, demonstra os repasses de recursos financeiros dos Estados signatários correspondentes às...
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3 de abril de 20253 de abril de 2025e-Financeira
Mudança no evento de retorno do lote síncrono
Publicado em 01/04/2025 Houve mudança no schema do retorno evento. Na versao 1.2.0 tinha somente o campo dhProcessamento na versao 1.3.0 foi adicionado o campo dhRecepcao, para o lote sincrono, no campo dhRecepcao e dhProcessamento retorna o mesmo valor, para lote assincrono, o campo dhRecepcao tem a data/hora recepcao do lote, e o campo dhProcessamento...
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2 de abril de 20252 de abril de 2025Piauí
SEFAZ Piauí publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8 novas regras ao documento, além de alterar 8 regras já existentes. Ela já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184. Nesta versão, foram criadas 4 novas regras do...
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2 de abril de 20252 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 02/04/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 407ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2025, e publicado no DOU 14.03.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 1° DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que...
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1 de abril de 20251 de abril de 2025São Paulo
SP – NF3-e e NFCom – Obrigatoriedade
► NF3e (mod. 66) – Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica: Publicado o Comunicado SRE 03/2025 e a Portaria SRE 14/2025 que estabelecem a obrigatoriedade de emissão da NF3e (mod. 66) a partir de 01.10.2025, ficando revogado o Comunicado SRE 13/2023. ► NF3e (mod. 62) – Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação eletrônica: Já...
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31 de março de 202531 de março de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 31/03/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013....
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31 de março de 202531 de março de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6
Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições, a qual contempla as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx, ocorreram erros com relação a acesso à tela de seleção de escriturações, tais como abrir, exportar,...
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31 de março de 202531 de março de 2025CT-e, CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e...
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31 de março de 202531 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.002.v.1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.00 Publicada a NT 2025.002.v.1.00 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Nota Técnica 2025.002.v.1.00 – Publicada em 28/03/2025 Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes...
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28 de março de 202528 de março de 2025Receita Federal
Alerta de Indisponibilidade do Portal GNRE
ATENÇÃO!!! Comunicamos que neste SÁBADO (29/03/25) a partir das 12h (meio dia), será realizada uma manutenção técnica para proporcionar maior segurança, organização e estabilidade ao Portal GNRE. Para isso, o Portal ficará indisponível pela tarde, podendo retornar o serviço antes do previsto. Contamos com a compreensão de todos.
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28 de março de 202528 de março de 2025ECF
Versão 11.1.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria na segurança dos dados; 2- Atualização de Tabelas; 3 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes...
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28 de março de 202528 de março de 2025EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições.
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema....
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28 de março de 202528 de março de 2025Santa Catarina
SC – Prorrogado: contribuinte deverá informar cBenef em notas a partir de 5 de maio
Com a prorrogação, a Secretaria de Estado da Fazenda garante pouco mais de 30 dias para que o contribuinte faça os ajustes finais para se adaptar à norma, o que atende a pedido dos contabilistas e das federações que integram o COFEM A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou de 1º de abril para...