Coordenação Técnica do ENCAT 30/09/2025 IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10 Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA Atualizadas as tabelas em excel de CST, cClassTrib e Crédito Presumido Atualizadas as tabelas de CST, cClassTrib e...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025Receita Federal
Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025
A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — poderão utilizar a nova versão do sistema PER/DCOMP para enviar pedidos de ressarcimento de créditos do Programa Acredita Exportação. O sistema está sendo atualizado para permitir o recebimento e processamento eletrônico automático dos pedidos, o que deve dar mais...
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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 01/10/2025
ATO COTEPE ICMS Nº 127, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 22, de 10 de março de 2023, que aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula décima nona do Convênio ICMS nº 199/22, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do...
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025EFD ICMS IPI
Programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão...
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025Minas Gerais
MG estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da EFD e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD.
RESOLUÇÃO Nº 5.953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (MG de 30/09/2025) Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital – EFD e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe...
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025Ceará
Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST
Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia um importante avanço na simplificação de obrigações acessórias para contribuintes de outras unidades da Federação. A partir de 1º de janeiro de 2026, os substitutos tributários inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF)...
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700 2. Inclusão no...
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 30/09/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 125, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro...
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS – Publicada em 29/09/25 Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS – Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.06
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Tabela de Meios de pagamento
Tabela de Meios de pagamento – Publicada em 29/09/2025 Tabela de códigos de meios de pagamento
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2023.003 – v.1.06
Informe Técnico 2023.003 – v.1.06 – Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2024.002 v.1.10
Informe Técnico 2024.002 v.1.10 – Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela de Meios de Pagamento Inclusão da opção 91 = Pagamento Posterior
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.001. v.1.03
Nota Técnica 2025.001. v.1.03 – Publicada em 29/09/2025 Alteração de regras de validação Esta NT traz algumas mudanças em Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02. Visão Geral, com o detalhamento das mudanças nos itens seguintes. Os principais itens da NT são: • NFC-e: Leiaute QR-Code versão 3; • NFC-e para Produtor Rural –...
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00
AnexoVIII – CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS, os códigos indicadores das operações de consumo – cIndOp (AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00) e os códigos de classificação das operações de consumo – cClassTrib. AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00.xlsx — 141...
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29 de setembro de 202529 de setembro de 2025CONFAZ
Protocolos ICMS de 29/09/2025
DESPACHO Nº 31, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto...