Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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15 de julho de 202415 de julho de 2024Distrito Federal

DF – Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI

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Prorrogado o prazo de entrega da EFD-ICMS/IPI dos contribuintes que possuam unidade matriz ou filial no RS. PORTARIA Nº 450, DE 18 DE JUNHO DE 2024. DODF de 15/07/2024, página 15. Altera a Portaria nº 192, de 11 de junho de 2019, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 39.789, de 26 de abril...

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15 de julho de 202415 de julho de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 15/07/2024

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15.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 94, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO DECLARATÓRIO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Ratifica Convênio...

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15 de julho de 202415 de julho de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.01

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Alinhamento das regras previstas para o Provedor de Assinatura e Autorização. Na especificação da versão 4.00 do CTe foram previstas regras de validação para implementar o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) vinculado à época ao Microempreendedor Individual (MEI). Também se imaginava que os Provedores fariam a conexão direta com os ambientes de autorização. Posterior...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024EFD Reinf

Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável

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Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024e-Financeira

Parada para manutenção do ambiente de produção restrita

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Publicado em 12/07/2024 Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a partir desta...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.9 do Programa da ECF

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Publicado em 12/07/2024 Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024Sem categoria

12/07/2024 – Novas ferramentas

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Hoje, 12/07, até 10:15 não foram publicadas quaisquer novidades sobre o SPED. Incluímos no rodapé de cada notícia publicada os botões que permitem você imprimir, salvar como PDF ou envio via-email.

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11 de julho de 202411 de julho de 2024Ajustes Sinief

NF-e/NFC-e – NOVOS CSTs REVOGADOS

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AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.2024.                                                       Altera o Ajuste SINIEF nº 39, de 29 de setembro de 2023, que altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.  O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do...

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11 de julho de 202411 de julho de 2024Rio de Janeiro

RJ inicia atualização cadastral de empresas com benefícios fiscais de ICMS

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) deu início à atualização cadastral obrigatória de empresas contempladas com benefícios fiscais de ICMS, conforme determina a Resolução Sefaz nº 675/2024, publicada nesta segunda-feira (08/07). O prazo para realizar o procedimento, que dará à Sefaz mais ferramentas na atuação contra a concorrência desleal, vai até o dia 8...

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11 de julho de 202411 de julho de 2024São Paulo

SP – Emissão de NFC-e DANFE-NFC-e

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Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. PORTARIA SRE 40, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicada em 10-07-2024  

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11 de julho de 202411 de julho de 2024São Paulo

SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10 de julho, empresas paulistas passam a contar com novos critérios para a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)....

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11 de julho de 202411 de julho de 2024Ceará

CEARÁ – EFD ICMS/IPI – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA – NOVOS PROCEDIMENTOS

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Instrução Normativa nº 79, de 2024.pdf Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) DECORRENTE DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N°14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008....

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11 de julho de 202411 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF Publicado em 10/07/2024 Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...