10 de setembro de 2024 – 11:45 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2025. Esclarece, ainda, que no decorrer de 2025, os leiautes nas versões 0.07, 0.08 e 0.09 do CF-e poderão...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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11 de setembro de 202411 de setembro de 2024eSocial
Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para receber alertas sobre novas mensagens em sua Caixa Postal no DET. Lembre-se: a validade das comunicações eletrônicas enviadas não depende do cadastro de contatos. Ou...
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11 de setembro de 202411 de setembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 11/09/2024
11.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3, de 13 de janeiro de 2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS...
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10 de setembro de 202410 de setembro de 2024Rio Grande do Sul
Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa por atualização e traz novos recursos para produtores rurais
Alterações simplificam tarefas dentro do app, atendendo a pedidos dos usuários Buscando oferecer uma experiência melhor para os usuários, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) passou por uma atualização. As mudanças valem para os produtores rurais, um dos públicos que podem utilizar a ferramenta, e incluem novas funcionalidades e mais facilidade. O app permite a...
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10 de setembro de 202410 de setembro de 2024eSocial
eSocial – Ferramenta Download tem pedidos regularizados
Muitos usuários da ferramenta Download, disponível no Portal WEB do eSocial, têm observado uma demora na disponibilização dos arquivos nos últimos meses. Desde meados de junho/2024, observa-se um aumento muito grande na quantidade diária de pedidos feitos utilizando-se a ferramenta, que em alguns dias chegou a ter mais que o dobro da média. Esse aumento...
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10 de setembro de 202410 de setembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 10/09/2024
10.09.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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9 de setembro de 20249 de setembro de 2024São Paulo
SP – DESLIGAMENTO DO PROTOCOLO TLS1.0
ATENÇÃO – 01/10/24 – DESLIGAMENTO DO PROTOCOLO TLS1.0 No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0. A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações de novos SATs fora desta janela de...
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9 de setembro de 20249 de setembro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a...
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9 de setembro de 20249 de setembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 09/09/2024
09.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...
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6 de setembro de 20246 de setembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 06/09/2024
06.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo I do Ato COTEPE ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS N° 117, DE 5 DE SETEMBRO...
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6 de setembro de 20246 de setembro de 2024Receita Federal
Receita Federal substitui anexo sobre apresentação da DIRBI
Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 06/09/2024, seção 1, página 49) Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA...
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6 de setembro de 20246 de setembro de 2024Distrito Federal
DF altera o Decreto nº 43.982/2022, que institui o Sistema do ISS
Altera o Decreto nº 43.982/2022, que institui o Sistema do ISS DECRETO Nº 46.235, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. DODF de 05/09/2024, página 29. Altera o Decreto nº 43.982, de 05 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. O GOVERNADOR...
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5 de setembro de 20245 de setembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS para autorização de NF3e está habilitado para as distribuidoras e contribuintes do estado de São Paulo. O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.
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5 de setembro de 20245 de setembro de 2024SPED
Contingência Agendada na SVC-ANSP
Contingência Agendada na SVC-ANSP De 08/09/2024 06:00:00 até 08/09/2024 20:00:00
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4 de setembro de 20244 de setembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
03/09/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Nota Técnica 2019.001 – v.1.64 – Publicada em 03/09/2024 Criação e Atualização de Regras de Validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT