Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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25 de julho de 202426 de julho de 2024Sem categoria
Versão 10.0.11 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.11 do Programa da ECF Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.11 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.11 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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25 de julho de 202425 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 25/07/2024
25.07.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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24 de julho de 202424 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 24/07/2024
24.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...
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24 de julho de 202424 de julho de 2024ECF
Versão 10.0.10 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF Publicado em 23/07/2024 Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.10 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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23 de julho de 202423 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 23/07/2024
23.07.2024 RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 94, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a exclusão do Estado de Alagoas e altera o Convênio ICMS nº 213, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes relacionados no Anexo XX do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre...
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22 de julho de 202422 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 22/07/2024
22.07.2024 RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9...
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22 de julho de 202422 de julho de 2024Receita Federal
DIRBI – Prorrogadas para 21 de setembro a verificação e a cobrança das multas
O prazo para entrega da DIRBI teve início em 1º de julho e encerrou no dia 20 deste mês. Importante destacar que esse prazo não foi prorrogado. Adiamento das multas Atendendo a pedido das entidades representativas dos contadores, que demandaram mais tempo para que pudessem se adaptar à nova declaração, a Receita Federal prorrogou para...
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22 de julho de 202422 de julho de 2024Receita Federal
Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias
Foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.202, de 16 de julho de 2024, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, a qual regulamentou a nova forma de apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), uma obrigação tributária acessória dos titulares dos Cartórios de Notas, de...
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19 de julho de 202419 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 19/07/2024
19.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
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18 de julho de 202418 de julho de 2024Rio Grande do Sul
RS – Uso da conta gov.br na assinatura de documentos
Publicação: 18/07/2024 A Receita Estadual liberou a possibilidade de utilização da assinatura gov.br nos documentos do protocolo eletrônico. A funcionalidade já está disponível no Portal e-CAC, no Portal Pessoa Física e no Portal de Prefeituras. No Portal Pessoa Física, quando necessária assinatura, será possível assinar com gov.br ou com certificado digital. Já nos Portais e-CAC e de Prefeituras,...
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17 de julho de 202417 de julho de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 17/07/2024
17.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...
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17 de julho de 202417 de julho de 2024Santa Catarina
SC interrompeu processo de implementação do DAF
Fazenda interrompeu processo de implementação do DAF para reduzir a burocracia e evitar novos custos ao setor varejista Em mais uma medida voltada à desburocratização e ao uso racional dos recursos públicos, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) decidiu interromper o processo de implementação do chamado Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF) em Santa Catarina. A...
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16 de julho de 202416 de julho de 2024e-Financeira
Informações e documentos sobre o CRS e FATCA
Publicado em 16/07/2024 Foi criada uma pasta com documentos e informações do CRS e FATCA. Esta pasta contém a documentação referente aos Acordos, perguntas frequentes sobre o CRS e modelos de declaração própria de residência tributária. CRS e FATCA (rfb.gov.br) Modelos de Declaração Própria (rfb.gov.br) Legislação (rfb.gov.br) CRS – Perguntas frequentes (rfb.gov.br)
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15 de julho de 202415 de julho de 2024Receita Federal
Nova versão do programa da DCTF
No dia 12 de julho de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF para download. O PGD DCTF 3.7b deve ser utilizado para o preenchimento mensal da DCTF, original ou retificadora, inclusive da declaração a que estão obrigadas as pessoas jurídicas...