Publicado em 17/04/2025 Foi publicada a Nota Técnica 01/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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22 de abril de 202522 de abril de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.7
Publicado em 22/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE, corretiva da 6.0.6 A versão 6.0.6 do PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão.Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.7 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados,...
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22 de abril de 202522 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 22/04/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025.
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22 de abril de 202522 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
RS De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 AC De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 AL De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 AP De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 DF De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 CE De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 ES De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 PA De 27/04/2025 07:00:00 até...
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17 de abril de 202517 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 17/04/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Revoga item do Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 47, DE 16 DE ABRIL...
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16 de abril de 202516 de abril de 2025Maranhão
MA – Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025
Já os arquivos da EFD da competência março podem ser transmitidos até 25/04/2025. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de março de 2025 fica determinado para até o dia 24 de abril, quinta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos...
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16 de abril de 202516 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 16/04/2025
DESPACHO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025. DESPACHO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Publica Acordos de Cooperação Técnica aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025.
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16 de abril de 202516 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01
15/04/2025 Publicada a NT 2025.002.v.1.01 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT 2025.002 v1.01_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS
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16 de abril de 202516 de abril de 2025MDF
Nota Técnica 2025.001
15/04/2025 Nota Técnica 2025.001 Altera Schema e regras de validação do MDFe Leia a íntegra: MDFe_Nota_Tecnica_2025_001 Schemas NT 2025.001
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16 de abril de 202516 de abril de 2025ECF
Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF
Publicado em 15/04/2025 Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...
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15 de abril de 202515 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 15/04/2025
DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração...
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15 de abril de 202515 de abril de 2025CT-e
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.01
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo a permitir que os contribuintes informem...
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14 de abril de 202514 de abril de 2025Receita Federal
Nova tabela do IRPF
Publicada a Medida Provisória 1.294/2025 que define os valores da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir do mês de maio do ano-calendário de 2025: A medida provisória entra em vigor na data da publicação.
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11 de abril de 202511 de abril de 2025Receita Federal
Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a consulta da apuração MIT, encerramento do MIT, emissão de Darf com a DCTFWeb em andamento, além de outras consultas relacionadas ao MIT. A disponibilização de API’s permite aos contribuintes o uso de instrumentos de automação para o cumprimento de...
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11 de abril de 202511 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/04/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.