Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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1 de dezembro de 20241 de dezembro de 2024Rio Grande do Sul

RS modifica procedimentos de escrituração na EFD

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29/11/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 117/2024 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica procedimentos de escrituração na Escrituração Fiscal Digital – EFD para o crédito decorrente do estorno do valor do imposto debitado em Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica – NF/CEE ou em Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e emitidas a consumidores....

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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024e-Financeira

Manual da e-financeira Anexo I – v2.1 – Orientações ao Desenvolvedor

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Manual da e-financeira Anexo I – v2.1 – Orientações ao Desenvolvedor Publicado em 28/11/2024 O anexo I  – Orientações ao desenvolvedor sofreu alguns ajustes técnicos em relaçao à versão 2.0, são elas: Secão 1.1. – Alteração na redação: “O quantidade máxima permitida será de 100 eventos por lote” substituído por “A quantidade máxima permitida será...

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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024e-Financeira

Implementação do ambiente de produção restrita modo assíncrono

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Implementação do ambiente de produção restrita modo assíncrono Publicado em 28/11/2024 O ambiente de produção restrita modo assíncrono está disponível para uso dos interessados. O certificado para os ambientes de produção restrita foi atualizado e está disponível na página da e-financeira no site do sped, para baixá-lo, deve-se acessar o link efinanceira_producao_restrita_2024_2025 (rfb.gov.br)

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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 28/11/2024 Publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100 2. Alteração da...

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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024Atos Cotepe, ECF, Outros Confaz, Protocolos, Resoluções

Versão 10.1.0 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECF Publicado em 28/11/2024 Versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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28 de novembro de 202428 de novembro de 2024EFD

Ato dispõe sobre especificações técnicas para geração de arquivos da EFD.

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ATO COTEPE/ICMS Nº 164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso...

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28 de novembro de 202428 de novembro de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 28/11/2024

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ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio...

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27 de novembro de 202427 de novembro de 2024e-Financeira

RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

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RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (26/11/2024) Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 Em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024, a Tabela de Identificação de Eventos RERCT foi atualizada, incluindo o índice 3 para as informações referentes a  Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024.

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27 de novembro de 202427 de novembro de 2024EFD ICMS IPI

Programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0 Publicado em 26/11/2024 Publicada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Foi disponibilizada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Download...

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26 de novembro de 202426 de novembro de 2024CERT. DIGITAL

Perguntas frequentes da Pauta Modernizante

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Com a aprovação pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil da Resolução nº 211/24 que atualizou o rol de certificados digitais ofertados à sociedade, buscando ampliar a segurança, melhor ajustar os tipos de certificados aos casos de uso, bem como, alinhar com as melhores práticas internacionais.    O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza os questionamentos mais frequentes recebidos da sociedade.  A iniciativa objetiva...

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26 de novembro de 202426 de novembro de 2024EFD Reinf

Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB

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Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB Publicado em 25/11/2024 Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada pela Lei 14.973/2024, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 05/2024.Para ter acesso, clique aqui.

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22 de novembro de 202422 de novembro de 2024CONFAZ

Atos do Confaz de 22/11/2024

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ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio...

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21 de novembro de 202421 de novembro de 2024ECF

Versão 10.0.15 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF Publicado em 21/11/2024 Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...