A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança mais um passo na simplificação do relacionamento com o contribuinte. Dessa vez a novidade é para empresas de outras unidades da Federação que realizam operações com consumidor final não-contribuinte paulista e por isso devem recolher ao Estado de São Paulo o ICMS...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 25/09/2024
25.09.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 26, de 22 de março de 2023, que publica o Manual de Orientações do Contribuinte – NFCom, previsto no Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024Rio Grande do Sul
Receita Estadual simplifica emissão de documentos fiscais para transporte de mercadorias no RS
Medida permite a geração de um único CT-e Simplificado para cargas com mais de um destinatário A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, anunciou nesta semana uma nova medida para simplificar o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul. Regulamentada pelo Decreto 57.806/2024, a iniciativa permite que transportadoras emitam apenas um...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024e-Financeira
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 24/09/2024, seção 1, página 24) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024e-Financeira
e-Financeira – Manual do usuário versão 2.0
Publicação do Manual do usuário versão 2.0 Publicado em 24/09/2024 Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024 Versão 2.0 Este manual orienta o correto preenchimento e envio da e-financeira. Manual e-Financeira – Versão 2.0 Este manual contempla Guia do Usuário e mais 7 anexos, sendo eles Orientações ao Desenvolvedor, Leiautes dos eventos e orientações...
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 25/09/2024 Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações:1. Alteração da validação do registro C700 2....
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24 de setembro de 202424 de setembro de 2024Santa Catarina
SC altera as regras de preenchimento de documento fiscal
ATO DIAT 58/2024 DOESC 19/09/2024 Altera o Ato DIAT nº 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses, conforme Versão...
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024Espírito Santo
Espírito Santo simplifica o cumprimento de obrigações tributárias acessórias
Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias (emissão de documentos fiscais, escrituração de livros, entrega de declarações, emissão de guias de recolhimento etc.). O Decreto 5.832-R/2024, publicado nessa quarta-feira...
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024Amazonas
Amazonas – Sefaz orienta contribuintes a regularizar pendências de escrituração fiscal no DT- e
A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) vem promovendo ações de controle de desempenho e prevenção de ilícitos junto aos contribuintes com movimentação atípica e que entregam com omissão ou inconsistências suas declarações de Escrituração Fiscal Digital (EFD). O objetivo principal é coibir a sonegação no recolhimento de impostos, principalmente o ICMS, e sanar a...
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024e-Financeira
Vídeos sobre a IN RFB nº 2219/2024
Vídeos sobre a IN RFB nº 2219/2024 Vídeos sobre as alterações na IN RFB nº 2219/2024. Instrução Normativa RFB nº 2219, de 17 de setembro de 2024. IN RFB nº 2219/2024 – Apresentaçaõ Geral IN RFB nº 2219/2024 – Apresentação MOF Apresentação do Módulo de Operações Financeiras
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23 de setembro de 202423 de setembro de 2024Santa Catarina
Fazenda define cronograma para contribuinte aderir à NFC-e em SC
Após ouvir dirigentes do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) definiu na última sexta-feira, 20, o cronograma de adesão à obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. Atualmente, o contribuinte catarinense já tem a opção de usar o...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Ceará
CE – IN trata dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital do ICMS
Instrução Normativa SEFAZ Nº 103 DE 09/09/2024 Altera a Instrução Normativa N°79/2024, que estabelece procedimentos de Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) do ICMS decorrente de operações e prestações de que trata a Lei N° 14.237/2008 O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Bahia
Transportadores autônomos da Bahia podem emitir notas fiscas pelo celular com app Nota Fiscal Fácil
De acordo com a Sefaz-BA, a ferramenta está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. A utilização é gratuita. Os motoristas de caminhão que atuam como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC’s) já podem emitir documentos fiscais e gerenciar seus negócios pelo celular utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), adotado pela Secretaria da...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Receita Federal
Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que atualiza as regras da e-Financeira e amplia a obrigatoriedade de envio de informações para novas entidades. Agora, além das instituições financeiras tradicionais, entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Ceará
CE – Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 18 de setembro de 2024 – 14:53 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (19/09), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que...