Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa nova forma de tributação. Para isso, foi publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial....
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
SP – De 13/10/2024 06:00:00 até 13/10/2024 20:00:00
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 07/10/2024
07.10.2024 DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2024. RETIFICAÇÃO ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da...
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4 de outubro de 20244 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente de Produção da NFCom
Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Produção da NFCom Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as UF: CE, SC, GO, AC e PB O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Homologação aberto para todas as...
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3 de outubro de 20243 de outubro de 2024Santa Catarina
ATO DIAT Nº 046/2024
A Secretaria de Estado da Fazenda de SC publicou o ATO DIAT Nº 046/2024 com as seguintes mudanças: Nova Obrigação: Após o credenciamento, as empresas devem começar a emitir a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) no período de apuração seguinte. A partir de 1º de abril de 2025, as Notas Fiscais...
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3 de outubro de 20243 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 03/10/2024
03.10.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM
Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024. Informe Técnico 2024.001 – v.2.00 – Publicado em 01/10/2024 Divulga atualização da tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 03/2024 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 01/10/2024 Foi publicada a Nota Técnica 03/2024 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024PES
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS
A Receita Estadual da SEFAZ RS concedeu automaticamente Inscrições Estaduais para todas as empresas MEI que possuem CNAE de ICMS ativas no estado, por este motivo, as Regras de Validação que atuam sobre tomador, destinatário, expedidor, recebedor, tomador e comprador em todos os DFe passam a exigir que a IE seja informada. Em caso de...
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1 de outubro de 20241 de outubro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicado em 01/10/2024 Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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1 de outubro de 20241 de outubro de 2024CONFAZ
Confaz publica protocolos ICMS
01.10.2024 DESPACHO Nº 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
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30 de setembro de 202430 de setembro de 2024Pernambuco
Pernambuco anuncia fim da parada obrigatória das transportadoras de cargas nas Unidades Avançadas da Sefaz
O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda publica a portaria de nº 147, de 12.09.2024, que anuncia o fim da exigência da parada obrigatória dos veículos transportadores de cargas nas Unidades Avançadas da SEFAZ – UAVS, antigos Postos ou Unidades Fiscais. Essa medida faz parte da estratégia para modernizar o processo de...
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30 de setembro de 202430 de setembro de 2024e-Financeira
Alteração do preenchimento dos NIFs para Declarados e proprietários com contas CRS
Publicado em 27/09/2024 ATENÇÃO PARA O CAMPO NIF DOS DECLARADOS E PROPRIETÁRIOS COM CONTAS REPORTÁVEIS CRS. Para casos em que o NIF não estiver disponível. somente as situações de preenchimento aceitas são as descritas nas pags 69 e 78 do Manual do usuário 2.0.
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27 de setembro de 202427 de setembro de 2024Rio Grande do Sul
RS – Receita Estadual lança projeto piloto que dispensa parada obrigatória de veículos em postos fiscais
Iniciativa simplifica a fiscalização de tributos estaduais e agiliza o trânsito de mercadorias no Estado A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, lançou o Projeto Piloto de Trânsito Livre, uma iniciativa que dispensa a parada obrigatória de veículos de transportadoras previamente credenciadas pelo fisco gaúcho. A medida, que estará em fase de...
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26 de setembro de 202426 de setembro de 2024Receita Federal
RFB promove adequações na Tabela de Incidência do IPI
Ato Declaratório Executivo RFB nº 7, de 24 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 25/09/2024, seção 1, página 33) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, internalizadas...