11/10/2024 – Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final. Nota Técnica 2022.005 v.1.11 – Publicada em 11/10/2024 Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024CT-e
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
Schemas 11/10/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024Paraíba
SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou o credenciamento das empresas para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom – modelo 62). Ela entrou no ambiente de produção e tem validade jurídica. As empresas interessadas em começar a emitir voluntariamente devem solicitar o credenciamento para o Núcleo de Análise e...
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024Rio Grande do Sul
RS – Dispõe sobre o preenchimento da EFD
Instrução Normativa RE Nº 102 DE 11/10/2024 Publicado no DOE – RS em 14 out 2024 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao preenchimento da EFD, para fins de identificar o documento de arrecadação relativo ao serviço de transporte por contribuinte submetido ao REF. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de...
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 14/10/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18; ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato...
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11 de outubro de 202411 de outubro de 2024Pernambuco
Pernambuco – Correção de erro em NF-e
Decreto Nº 57421 DE 09/10/2024 Publicado no DOE – PE em 10 out 2024 Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos procedimentos para correção de erro identificado em Nota Fiscal Eletrônica, quando não permitida a emissão de documento fiscal complementar ou Carta de Correção...
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11 de outubro de 202411 de outubro de 2024Rio Grande do Sul
Correção de erro na NF-e
Diante da publicação da Instrução Normativa RE n° 99/2024 o Estado do Rio Grande do Sul regulamentou as disposições já tragas pelo Ajuste Sinief n° 13/2024 que trata da correção de erro na NF-e. Deste modo, a partir de sua publicação, os contribuintes gaúchos devem observar a Seção 37.0 do Capitulo XI, Título I da...
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10 de outubro de 202410 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003
09/10/2024 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Nota Técnica 2024.003 v.1.01 – Publicada em 09/10/2024 Divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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10 de outubro de 202410 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 10/10/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado...
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9 de outubro de 20249 de outubro de 2024Minas Gerais
MG – Consumo indevido – NT 2018.002
08/10/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa – será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribuintes monitorem as requisições dos sistemas emissores utilizados e...
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024DCe
Schemas NT e Nota Técnica 2024.001
Schemas 08/10/2024 Schemas NT 2024.001 Notas Técnicas 08/10/2024 NT 2024.001 v1.00
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003
08/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2023.003 v.1.20 – Publicada em 08/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
07/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nota Técnica 2023.004 v.1.20 – Publicada em 07/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 07/10/2024 Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas Técnicas 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024. Acesse a versão atualizada aqui.
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 07/10/2024 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos “vlrRendBruto” do evento R-4010 e “vlrBruto” do evento R-4020. Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter...