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Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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6 de novembro de 20246 de novembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 06/11/2024
DESPACHO Nº 48, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. ATO COTEPE/ICMS Nº150, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no...
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6 de novembro de 20246 de novembro de 2024CERT. DIGITAL
Certificado Digital – Cronograma de transição
Para facilitar a adaptação das empresas e dos usuários às novas normas, foi definido um cronograma de transição: 2025: Início da emissão de certificados de selo eletrônico e para aplicações específicas. 31/12/2026: Encerramento da emissão dos certificados A1 e A3 na cadeia V10 (novos certificados nesses modelos serão emitidos apenas para casos específicos). 31/12/2028: Eliminação...
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5 de novembro de 20245 de novembro de 2024CERT. DIGITAL
Resolução dispõe sobre os tipos de certificados digitais
Resolução Nº 211 04/11/2024 Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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5 de novembro de 20245 de novembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 04/11/2024
ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10.2024 e publicados no DOU no dia 31.10.2024.
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5 de novembro de 20245 de novembro de 2024São Paulo
SP veda emissão do CF-e SAT a partir de 2026
PORTARIA SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (DOE 01-11-2024) Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DA...
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4 de novembro de 20244 de novembro de 2024Alagoas
Alagoas altera IN que dispõe sobre a NFC-e
Instrução Normativa SEF Nº 56 DE 04/11/2024 Publicado no DOE – AL em 4 nov 2024 Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal dinse Consumidor Eletrônica – DANFE-NFC-e; e...
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4 de novembro de 20244 de novembro de 2024e-Financeira
IN trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 Publicado em 01/11/2024 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. A Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 foi publicada...
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4 de novembro de 20244 de novembro de 2024Receita Federal
Novo sistema Portal de Cadastros RFB
Já está disponível o novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal. A partir de hoje (4/11) está disponível o novo...
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1 de novembro de 20241 de novembro de 2024Distrito Federal
DF altera procedimentos relativos ao Cadastro Fiscal do DF e à EFD ICMS-IPI
Altera procedimentos relativos ao Cadastro Fiscal do DF e à EFD ICMS-IPI Altera o Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta ICMS. DECRETO Nº 46.456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DODF de 30/10/2024, página 01. Publicação. Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação...
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31 de outubro de 202431 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 31/10/2024
DESPACHO Nº 46, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Publica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22 e 25.10.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho,...
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29 de outubro de 202429 de outubro de 2024EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Nota Técnica 009
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024. Publicado em 29/10/2024 Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute...
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29 de outubro de 202429 de outubro de 2024CONFAZ
Retificado Ato Cotepe/PMPF 25
RETIFICAÇÃO ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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28 de outubro de 202428 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros Publicado em 25/10/2024 Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da CPRB dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para 2% com vigência a partir...
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25 de outubro de 202425 de outubro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 25/10/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.