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Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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22 de novembro de 202422 de novembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 22/11/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio...
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21 de novembro de 202421 de novembro de 2024ECF
Versão 10.0.15 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF Publicado em 21/11/2024 Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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19 de novembro de 202419 de novembro de 2024CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 154
ATO COTEPE/ICMS Nº 154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56, de 24 de outubro de 2018, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS....
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19 de novembro de 202419 de novembro de 2024CONFAZ
Ato Declaratório CONFAZ Nº 32
Ato Declaratório CONFAZ Nº 32 DE 18/11/2024 Publicado no DOU em 19 nov 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10 e 13.11.2024, e publicados no DOU no dia 31.10.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no...
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19 de novembro de 202419 de novembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP
18/11/2024 – Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção da tabela será executada gradualmente pelas UFs autorizadoras a partir de 29/11/2024 até 16/12/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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18 de novembro de 202418 de novembro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002
Publicada versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002 Foi publicada a Nota Técnica 2015.002 v.1.04 que divulga o Web Service de distribuição de DF-e de interesse dos atores do CT-e (PJ ou PF). Leia aqui
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14 de novembro de 202414 de novembro de 2024Receita Federal
ADE 35 dispõe sobre o leiaute do PGD Dirf 2025
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 35 DE 08/11/2024 Publicado no DOU em 14 nov 2024 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 121 e...
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14 de novembro de 202414 de novembro de 2024ECF
Versão 10.0.14 do Programa da ECF
Publicado em 13/11/2024 Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...
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13 de novembro de 202413 de novembro de 2024Goiás
Goiás implanta Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação
Novo modelo entra em operação em definitivo a partir de 1° de abril de 2025. Liberação do sistema ocorre com antecedência, permitindo que contribuintes façam testes A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais, lançou nesta sexta-feira (8/11) o ambiente de testes da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)....
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12 de novembro de 202412 de novembro de 2024Paraíba
PB libera emissão da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou a emissão Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) e a empresa de telecomunicações TIM S/A foi a primeira a emitir a nota nesse novo modelo no Estado da Paraíba. A SEFAZ-PB, no último mês de outubro, havia liberado o credenciamento das empresas para emissão...
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11 de novembro de 202411 de novembro de 2024Bahia
Indisponibilidade do portal Sefaz BA nesta segunda-feira
O portal Sefaz BA estará indisponível nesta segunda-feira (11.11.2024), das 21h às 23h, em razão de manutenção técnica.
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11 de novembro de 202411 de novembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 08/11/2024
08.11.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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8 de novembro de 20248 de novembro de 2024Minas Gerais
MG – Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
06/11/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e. A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são parametrizáveis, e será atualizada conforme futuras alterações na...
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8 de novembro de 20248 de novembro de 2024Santa Catarina
SC veda aplicação dos incentivos fiscais para produtos laminados planos
De acordo com a publicação do Decreto 759/2024, foram acrescentadas mercadorias ao rol previsto no Decreto nº 2.128/2009, que trata do alcance dos regimes de tributação aplicáveis à importação de mercadorias. Foram acrescidos os seguintes itens no anexo único do Decreto 2.128/2009: Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou...