Resolução SEFAZ Nº 732 DE 27/11/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inc. II, do Parágrafo Único, do art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040006/022616/2024, RESOLVE: Art. 1 º – Fica inserido o...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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2 de dezembro de 20242 de dezembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 02/12/2024
ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 22 de novembro de 2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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1 de dezembro de 20241 de dezembro de 2024eSocial
Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501
Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – e S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista – com período de...
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1 de dezembro de 20241 de dezembro de 2024Rio Grande do Sul
RS modifica procedimentos de escrituração na EFD
29/11/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA 117/2024 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Modifica procedimentos de escrituração na Escrituração Fiscal Digital – EFD para o crédito decorrente do estorno do valor do imposto debitado em Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica – NF/CEE ou em Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e emitidas a consumidores....
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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024CERT. DIGITAL
Acrescenta os arcos de OID para identificação
IN n° 28-2024 Acrescenta os arcos de OID para identificação de Políticas de Certificado Digital dos Tipos Selo Eletrônico e Aplicações Específicas no documento de Atribuição de OID na ICP-Brasil -DOC-ICP-04.01.
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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024e-Financeira
Manual da e-financeira Anexo I – v2.1 – Orientações ao Desenvolvedor
Manual da e-financeira Anexo I – v2.1 – Orientações ao Desenvolvedor Publicado em 28/11/2024 O anexo I – Orientações ao desenvolvedor sofreu alguns ajustes técnicos em relaçao à versão 2.0, são elas: Secão 1.1. – Alteração na redação: “O quantidade máxima permitida será de 100 eventos por lote” substituído por “A quantidade máxima permitida será...
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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024e-Financeira
Implementação do ambiente de produção restrita modo assíncrono
Implementação do ambiente de produção restrita modo assíncrono Publicado em 28/11/2024 O ambiente de produção restrita modo assíncrono está disponível para uso dos interessados. O certificado para os ambientes de produção restrita foi atualizado e está disponível na página da e-financeira no site do sped, para baixá-lo, deve-se acessar o link efinanceira_producao_restrita_2024_2025 (rfb.gov.br)
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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 28/11/2024 Publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100 2. Alteração da...
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29 de novembro de 202429 de novembro de 2024Atos Cotepe, ECF, Outros Confaz, Protocolos, Resoluções
Versão 10.1.0 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECF Publicado em 28/11/2024 Versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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28 de novembro de 202428 de novembro de 2024EFD
Ato dispõe sobre especificações técnicas para geração de arquivos da EFD.
ATO COTEPE/ICMS Nº 164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso...
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28 de novembro de 202428 de novembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 28/11/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio...
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27 de novembro de 202427 de novembro de 2024e-Financeira
RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (26/11/2024) Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 Em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024, a Tabela de Identificação de Eventos RERCT foi atualizada, incluindo o índice 3 para as informações referentes a Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024.
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27 de novembro de 202427 de novembro de 2024EFD ICMS IPI
Programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0 Publicado em 26/11/2024 Publicada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Foi disponibilizada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Download...
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26 de novembro de 202426 de novembro de 2024CERT. DIGITAL
Perguntas frequentes da Pauta Modernizante
Com a aprovação pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil da Resolução nº 211/24 que atualizou o rol de certificados digitais ofertados à sociedade, buscando ampliar a segurança, melhor ajustar os tipos de certificados aos casos de uso, bem como, alinhar com as melhores práticas internacionais. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza os questionamentos mais frequentes recebidos da sociedade. A iniciativa objetiva...
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26 de novembro de 202426 de novembro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB Publicado em 25/11/2024 Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada pela Lei 14.973/2024, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 05/2024.Para ter acesso, clique aqui.