IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos” e informar que o Informe Técnico RT...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Maranhão
MA – Arquivos da DIEF e EFD de Abril/2025 podem ser entregues até 26/05
Os arquivos da DIEF e da EFD referentes a abril de 2025 podem ser entregues até o dia 26/05/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2025 é até o dia 26 de maio, segunda-feira, para todas...
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19 de maio de 202519 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 19/05/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025, e publicados no DOU de 30.04.2025. DESPACHO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2025 Publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 409ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2025....
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18 de maio de 202518 de maio de 2025Artigos
A obrigatoriedade do bloco K em 2025
11/04/2025 Com a introdução do Ajuste Sinief nº 02/2009, foi estabelecida a Escrituração Fiscal Digital (EFD), assim como foram definidas novas obrigações acessórias, entre as quais se destaca a implementação gradual do bloco K. O bloco K destina-se a fornecer informações mensais sobre a produção e o consumo de insumos, bem como sobre o estoque...
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16 de maio de 202516 de maio de 2025Paraná
Paraná adota novo modelo digital de notas fiscais em serviços de comunicação
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma modernização no sistema tributário com a implementação da Nota Fiscal de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom). Este novo documento fiscal, totalmente digital, foi desenvolvido para substituir as Notas Fiscais de Serviço de Comunicação (modelo 21) e de Serviço de Telecomunicações (modelo 22), marcando um avanço significativo na forma...
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16 de maio de 202516 de maio de 2025EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
(16/05/2025) Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de pré-validação para evitar travamentos. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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15 de maio de 202515 de maio de 2025Paraná
Receita Estadual do Paraná agenda Manutenção Programada no Sistema da Nota Fiscal Eletrônica
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma manutenção programada em seu Ambiente Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) que ocorrerá no próximo domingo, 18 de maio, das 08h às 20h. A intervenção visa aprimorar a infraestrutura e garantir a estabilidade do sistema utilizado por milhares de contribuintes em todo o estado. Durante o período de...
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15 de maio de 202515 de maio de 2025Ceará
Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Ambiente de homologação disponível
13 de maio de 2025 – 16:22 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir do mês de Junho, passará a autorizar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Com a mudança no ambiente de autorização da NFC-e, os...
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13 de maio de 202513 de maio de 2025CT-e
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02 Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo...
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13 de maio de 202513 de maio de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.02
Schemas 12/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.02 Acessar aqui:NT2025.001 RTC 1.01a
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12 de maio de 202512 de maio de 2025Receita Federal
Alterações na Portaria sobre Benefícios Fiscais e Regimes Especiais de Tributação
PORTARIA RFB Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, prevista no art. 198, § 3º, inciso IV, da Lei...
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12 de maio de 202512 de maio de 2025EFD Reinf
Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados
Publicado em 09/05/2025 Os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020 foram republicados tendo em vista as alterações trazidas pela Nota Técnica 01/2025. Os novos XSD desses eventos substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter acesso, clique aqui.
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9 de maio de 20259 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
Finalmente, atualizada a tabela cClass, mas, alerto que esta versão não é final, além disso, quando o Comitê Gestor for instalado e finalmente, o RIBS – Regulamento do IBS for publicado, teremos um série de novidades, que ainda faltam na nova legislação, conforme previsot na Lei Complementar 214/2025. 3. Código de Classificação Tributária do IBS/CBS...
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9 de maio de 20259 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 09/05/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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8 de maio de 20258 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 08/05/2025
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 67, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Autoriza os Estados do Pará e Piauí a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/17.