Schemas 06/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05 Ler aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.05 Notas Técnicas 06/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05 Ler aqui: NFCom_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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6 de junho de 20256 de junho de 2025Rio Grande do Sul
Parte dos produtores rurais do RS deve deixar de usar nota fiscal em papel em julho
Nota eletrônica passou a ser obrigatória para contribuintes que obtiveram receita bruta de R$ 360 mil ou mais com a atividade rural em 2023 ou 2024 O novo grupo de produtores rurais que passou a ser obrigado a emitir nota eletrônica em fevereiro de 2025 têm até 30 de junho para usar a documentação em...
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5 de junho de 20255 de junho de 2025São Paulo
SP: Obrigatoriedade da DC-e a partir de 01.10.2025
SP: Obrigatoriedade da DC-e a partir de 01.10.2025 Publicada a Portaria SRE Nº 28 DE 02/06/2025 (DOE de 02.06.2025), que regulamenta as disposições do Ajuste SINIEF Nº 5 DE 08/04/2021, instituindo a emissão da Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) no Estado de São Paulo, a partir de 01.10.2025. A DC-e tem a finalidade de amparar...
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5 de junho de 20255 de junho de 2025CERT. DIGITAL
Aprovada Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, do Decreto n.º 12.103,...
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4 de junho de 20254 de junho de 2025Receita Federal
Aprovada versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Aprova a versão 3.8 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da...
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4 de junho de 20254 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 04/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Revoga itens do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. DESPACHO Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE...
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4 de junho de 20254 de junho de 2025ECF
Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF
Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF Publicado em 03/06/2025 Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
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3 de junho de 20253 de junho de 2025Rio Grande do Sul
RS implementa ajustes do Confaz para emissão de CT-e
02/06/2025 – DECRETO 58.183/2025 MODIFICAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) Implementação de Ajustes a seguir relacionados, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alts. 6580 e 6581 – Ajustes SINIEF 36/19 e 1/25 – Altera procedimentos para a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS...
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2 de junho de 20252 de junho de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04b
Schemas 30/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04b Leia aqui: PL_CTe_400_NT2025.001 RTC_1.04b
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2 de junho de 20252 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 02/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
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30 de maio de 202530 de maio de 2025Paraná
EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTES DA APURAÇÃO.
Boletim Informativo Nº 17 DE 29/05/2025 Publicado no DOE – PR em 29 mai 2025 EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTES DA APURAÇÃO. A Receita Estadual do Paraná, com base na NPF nº 052/2018, comunica a alteração na Tabela 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração, conforme segue:...
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30 de maio de 202530 de maio de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04a
Schemas 29/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04a Leia aqui: PL_CTe_400_NT2025.001 RTC_1.04a
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29 de maio de 202529 de maio de 2025Ceará
Ceará – Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e
Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes do varejo que estão realizando ou irão realizar a migração do MFE/CF-e para a NFC-e em razão dos arts. 71-A e 76-A do Decreto n.º 35.061/2022, que devem ficar atentos aos CFOPs aceitos pelo emissor da...
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29 de maio de 202529 de maio de 2025CT-e
Nota Técnica e Schenmas 2025.001 – RTC v1.04
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.04 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.04 Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 31/10/2025, de modo a viabilizar sua...
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29 de maio de 202529 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 29/05/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 62, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 63, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera os Anexos II...