Schemas XML BP-e – Pacote de Liberação 4.00 (ZIP) (ref. NT 2025.001 v.1.10 e NT 2025.002 v.1.00) – (Publicado em 06/10/2025) Schemas XML CT-e – Pacote de Liberação 4.00 (ZIP) (ref. NT 2025.001 v.1.10) – (Publicado em 06/10/2025)
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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Rubem Prux
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Reforma Tributária
Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10
06/10/2025 – Publicada Nota Técnica CT-e 2025.001 v.1.10 Foi publicada v.1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar a NT aqui
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Reforma Tributária
Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10
06/10/2025 – Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10 Foi publicada v.1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar a NT aqui
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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 07/10/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 128, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
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6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Acessar tabela
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6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.002 v.1.20
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Acessar o IT aqui
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6 de outubro de 20256 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2024.003 v.1.07
Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Acessar a NT aqui
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3 de outubro de 20253 de outubro de 2025Mato Grosso
Contribuintes podem retificar a Escrituração Fiscal Digital sem cobrança de taxa até 30 de novembro
Os contribuintes mato-grossenses obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) que possuam alguma irregularidade em arquivos já transmitidos à Secretaria de Fazenda (Sefaz) podem regularizar a situação sem a necessidade de pagar a Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Para isso, é necessário solicitar a retificação e corrigir ou complementar as informações até o dia 30 de...
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3 de outubro de 20253 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.002 v1.30 – RTC
Nota Técnica 2025.002 v1.30 – RTC Acessar documento
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3 de outubro de 20253 de outubro de 2025MDF
Tabela de Códigos de Crédito Presumido
30/09/2025 Tabela de Códigos de Crédito Presumido Acessar aqui
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3 de outubro de 20253 de outubro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001
Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1) uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico “Histórico de Alterações/Cronograma”. A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de “16a-30” para “E16a-30”. Acessar a NT corrigida
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2 de outubro de 20252 de outubro de 2025SPED
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.10
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.10 Alteração de anexo Acessar arquivo
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2 de outubro de 20252 de outubro de 2025eSocial
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos...
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2 de outubro de 20252 de outubro de 2025Santa Catarina
SC estabelece procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital – EFD (ICMS/IPI)
ATO DIAT Nº 075/2025 PeSEF de 01.10.25 Estabelece, nos termos do § 2º do art. 33-C do Anexo 11 do RICMS/SC-01, procedimentos para pós-validação da Escrituração Fiscal Digital – EFD (ICMS/IPI). O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094,...
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1 de outubro de 20251 de outubro de 2025Espírito Santo
ES – Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°)
Atenção, contribuintes capixabas! A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um novo grupo de mercadorias na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A mudança, estabelecida pela versão 1.40 da Nota Técnica 2021.003, de 26 de fevereiro de 2025, representa um importante avanço na implementação...