18/12/2024 Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Acessar aqui Assinado por: Receita Federal do Brasil
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024Santa Catarina
Altera as regras de preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses
ATO DIAT N° 074/2024 PeSEF de 18.12.24 Altera o Ato DIAT nº 35, de 2024, que altera as regras de preenchimento do campo cBenef (ID I05f) e institui a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cCredPresumido (ID I05h), pCredPresumido (ID I05i), vCredPresumido (ID I05j) e cBenefRBC (ID N14a) nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses,...
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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024eSocial
Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025
A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada com eventos oriundos da EFD-Reinf. Por conta disso, os eventos entregues via eSocial com período de apuração 01/2025 nos eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados, necessariamente, na versão S-1.3. Além disso, foi implantada...
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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024e-Financeira
Manual do desenvolvedor V2.2
Publicado em 17/12/2024 Em 13/12/2024, foi publicada a versão 2.2. do Manual do desenvolvedor, onde foi adicionada a seção “Transmissão de Lotes e Consultas – Modo Síncrono” Transmissão de Lotes e Consultas – Modo Síncrono. A transmissão de lotes e consultas para os declarantes que já informavam a e-financeira até 01/01/2025, para os Módulos de...
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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024ECF
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
Publicado em 18/12/2024 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,...
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17 de dezembro de 202417 de dezembro de 2024Receita Federal
Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF
A Receita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na DCTFWeb, incluindo um passo a passo com as telas principais do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), que permitirá o envio dos tributos para a DCTFWeb. Para os fatos geradores que ocorrerem a partir...
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17 de dezembro de 202417 de dezembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 17/12/2024
ATO COTEPE ICMS Nº 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.
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16 de dezembro de 202416 de dezembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 16/12/2024
ATO COTEPE/ICMS Nº 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (para ler o ato faça um clique sobre o título) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados...
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024Santa Catarina
SC – Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025
Ajuste definido pelo Confaz prorroga a exigência da NFP-e e prevê adesão escalonada até janeiro de 2026 O Conselho Nacional de Política Fazendária — Confaz adiou novamente a data de início para o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o País. A exigência, que antes estava prevista para o próximo...
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024CONFAZ
Padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS
Tais padronizações estão interligadas com a publicação da Nota Técnica 02/2024 (versão original e versões 1.10 e 1.30) que trouxe as adequações para fins de emissão da NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65), junto o CBS e IBS. AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece padronização de registro de informações...
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 13/12/2024
DESPACHO Nº 54, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO Nº 54, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Acordos de Cooperação Técnica e Convênio de Cooperação Técnica aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. ATO DECLARATÓRIO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 33,...
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024e-Financeira
e-financeira – Modo Síncrono de transmsissão
Modo Síncrono de transmsissão Publicado em 12/12/2024 A e-financeira está disponível nos dois modos de transmissão, tanto o ambiente de pré-producão, como o de produção. O ambiente de pré-produção do modo síncrono estará disponível durante o mesmo período que o de Produção, ou seja, até a entrega final do primeiro semestre de 2025 (agosto 2025)....
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação da versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes
Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 13/12/2024 Publicação da versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação:– Inclusão das perguntas e respostas: 11.5.1.2 (referente ao preenchimento de nº da DUIMP no registro C120) Arquivo disponível em: acessar aqui
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024CERT. DIGITAL
IN estabelece os procedimentos para o credenciamento simplificado
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece os procedimentos para o credenciamento simplificado instituído no art. 16 da Resolução CG ICP–Brasil nº 211, de 31 de outubro de 2024. Leia aqui.
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12 de dezembro de 202412 de dezembro de 2024CONFAZ
Atos do Confaz de 12/12/2024
DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Convênios ICMS...