Publicado em 15/01/2025 Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os arquivos do Manual da ECF e do arquivo de Tabelas Dinâmicas referentes ao leiaute 11, com...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 15/01/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025 e publicados no DOU no dia 10.01.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de...
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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas a versão 1.05 do Informe Técnico 2023.001 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025e-Financeira
Parada programada para atualização do Ambiente de Produção em 23/01/2025.
Publicado em 15/01/2025 Será feita uma parada para a implantação da versão descrita na IN RFB 2219/2024 com a nova modalidade assíncrona de transmissão/consultas via APIs REST e inclusão do recebimento de eventos do Movimento de Repasse. Neste dia, 23/01/2025, a e-Financeira estará indisponível para transmissão/consultas. No mesmo dia, será feita a atualização do certificado...
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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF
Publicado em 14/01/2025 Versão 11.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As...
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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025eSocial
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025
Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2025. Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Previdência Social...
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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025Paraná
Paraná – Manutenção Emergencial programada no sistema de Notas Fiscais
Nova Manutenção Emergencial programada no sistema de Notas Fiscais A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná informam sobre uma nova manutenção programada no sistema de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), que ocorrerá na madrugada do dia 15 de janeiro, das 00h às 6h. Neste período, é possível que o sistema apresente instabilidades...
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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 14/01/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro...
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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025e-Financeira
Novo certificado para o ambiente de Testes (Produção Restrita)
Publicado em 13/01/2025 No dia 15 de janeiro, o certificado para criptografia de lotes será atualizado no ambiente de Testes (Produção Restrita) . O novo certificado já se encontra na página http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2064
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13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025eSocial
Quando a empresa sem movimento deve enviar o eSocial
Para o eSocial, a situação “sem movimento” só ocorre quando não há informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, em relação a todos os estabelecimentos, obras ou unidades do declarante. A situação “sem movimento” deve ser enviada pela empresa que possuía envio regular do eSocial e passou a não...
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10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/01/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DESPACHO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no...
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8 de janeiro de 20258 de janeiro de 2025Receita Federal
Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira
Dados permitem melhorar serviços e não estão associados a aumento de tributação. Publicado em 07/01/2025 15h08 Atualizado em 07/01/2025 17h19 A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da...
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7 de janeiro de 20257 de janeiro de 2025Minas Gerais
MG – Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
06/11/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e. A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são parametrizáveis, e será atualizada conforme futuras alterações na...
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6 de janeiro de 20256 de janeiro de 2025Distrito Federal
GDF simplifica obrigações fiscais
A Secretaria de Economia, por meio do Decreto nº 46.456, de 29 de outubro de 2024, determinou que os contribuintes não precisarão mais entregar mensalmente a Guia de Informação e Apuração do ICMS – Substituição Tributária (GIA-ST). Assim, o que muda? A partir de 1º de janeiro de 2025, empresas de outros estados inscritas no...
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6 de janeiro de 20256 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 06/01/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...