ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 23/01/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 404ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.01.2025 e publicado no DOU no dia 20.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24,...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025e-Financeira
E-Financeira – Retificação
Diário Oficial da União Publicado em: 22/01/2025 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização RETIFICAÇÃO No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 1, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 14,...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 22/01/2025
ATO COTEPE/ICMS N° 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS N° 9, DE 21 DE JANEIRO...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025e-Financeira
Cancelada a parada programada do dia 23/01/2025
Publicado em 21/01/2025 Devido à revogação da IN 2219/2025, informamos que a parada técnica programada para o dia 23/01 foi cancelada, assim como a renovação do certificado do ambiente de produção. O certificado que já estava sendo usado desde julho de 2024 continua válido e está disponível no site Certificados para criptografia de lotes. Uma nova...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE
Publicado em 21/01/2025 Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025ECF
Versão 11.0.1 do Programa da ECF
Publicado em 21/01/2025 Versão 11.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As...
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21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025Espírito Santo
ES dispensa obrigatoriedade da GIA-ST e simplifica sistemática para apuração do imposto devido
Dando continuidade ao processo de simplificação das obrigações tributárias acessórias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, dispensou a obrigatoriedade de apresentação da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) e estabeleceu uma nova sistemática para a apuração do imposto devido. A mudança foi oficializada por meio do...
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21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025e-Financeira
ADE 1 dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0.1.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0.1. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...
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21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 21/01/2025
RETIFICAÇÃO Na alínea “b” do inciso I do art. 1º do Ato COTEPE/ ICMS nº 175, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, página 187, I – no “caput” onde se lê: “b) os itens 5 e 6 ao campo …”, leia-se: “b) os itens...
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20 de janeiro de 202520 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 20/01/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. DESPACHO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO...
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17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025São Paulo
Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026
17/01/2025 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com a publicação da Portaria SRE 02, de 16 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje. Com a medida, a...
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17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025São Paulo
São Paulo esclarece sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
A Portaria 1 SRE, de 10-1-2025, altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, e do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – DAMDFE para estabelecer novas regras em relação a emissão de documentos distintos, quando a carga for descarregada em várias unidades da federação. Quando emitir o...
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17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025e-Financeira
Revogação da IN RFB 2219/2024
Publicado em 16/01/2025 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. A Instrução Normativa RFB nº 2.247/2025 revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 , que, entre outras providências, alterava as regras para apresentação da e-Financeira, e revogava, com...
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16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 16/01/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025-Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 15 DE JANEIRO...