Inclui novas versões das Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasil. Acessar aqui
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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25 de junho de 202525 de junho de 2025Amazonas
SEFAZ AMAZONAS PRORROGA O PRAZO PARA CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NA EFD
A SEFAZ/AM alerta aos contribuintes do ICMS sobre a necessidade de correção de eventuais erros relativos à apropriação de créditos por meio de suas Escriturações Fiscais Digitais – EFDs, ainda não atingidas pelo prazo decadencial, nos termos do § 4º do art. 150 do Código Tributário Nacional (CTN), visando oportunizar sua retificação voluntária e evitar...
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25 de junho de 202525 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/06/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento...
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24 de junho de 202524 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11
24/06/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: IT 2025.002 v.1.11 – Tabelas de Classificação do IBS e da CBS
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24 de junho de 202524 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 24/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24. ATO COTEPE/ICMS Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Revoga...
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23 de junho de 202523 de junho de 2025Sem categoria
23/06/2025 – Sem novidades
23/06/2025 – Sem novidades
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20 de junho de 202520 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível
Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela Índice de Mistura de biocombustível disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Leia aqui: IT 2025.004 v.1.00 – Tabela de Indíce de Mistura de BioCombsutível
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20 de junho de 202520 de junho de 2025Reforma Tributária
Nova ferramenta de Conformidade
Agora abaixo vocês podem acompanhar o video completo da reunião em que o ENCAT apresentou a nova ferramenta de Conformidade:
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20 de junho de 202520 de junho de 2025MDF
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST e a Tabela de Classificação de Crédito Presumido disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção...
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20 de junho de 202520 de junho de 2025MDF
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Leia aqui: CST_cClassTribPublicacao_20250618
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17 de junho de 202517 de junho de 2025Reforma Tributária
RF Institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços -Piloto RTC – CBS.
PORTARIA RFB Nº 549, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços -Piloto RTC – CBS. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria...
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17 de junho de 202517 de junho de 2025eSocial
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir de hoje (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas ao eSocial em...
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17 de junho de 202517 de junho de 2025CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2025.001 v.1.05a
16/06/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Ler aqui: CTe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05a
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17 de junho de 202517 de junho de 2025Minas Gerais
MG altera regras de emissão do MDF-e
Decreto nº 49.056/2025 modifica o §3 do art. 112 da Parte 1 do Anexo V do RICMS-MG, alterando as regras de emissão do MDF-e, sendo necessária a emissão de quantas forem as unidades federadas de descarregamento, agregando por MFe os documentos referentes às cargas a serem descarregadas em cada uma delas, exceto quando for de...
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17 de junho de 202517 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária
Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária
As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom. Todas...