ATO COTEPE/ICMS Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
Home
Rubem Prux
Post
18 de fevereiro de 202518 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 18/02/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025, e publicados no DOU 30.01.2025. ATO COTEPE/ICMS N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...
Post
17 de fevereiro de 202517 de fevereiro de 2025Receita Federal
Liberado o programa para a DIRF 2025
Liberado o Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) , versão 2025. O Programa DIRF 2025 deve ser preenchido com as informações do ano-calendário 2024 e é destinado exclusivamente às fontes pagadoras, ou seja, empresas que pagam valores a outras pessoas e que são informados os...
Post
17 de fevereiro de 202517 de fevereiro de 2025Receita Federal
MIT liberado
Pessoal, Promessa cumprida, MIT liberado (15/02), agora é com vocês! Ah além da funcionalidade do MIT, foram disponibilizados: a) Manual de Orientações (37 páginas) b) Perguntas Frequentes da DCTFWEB Lembrete importante: Excepcionalmente foi postegado a entrega do período de apuração janeiro de 2025 até 31/03. Lembrando que, esse mesmo período deve ser entregue o período...
Post
13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025
O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal não há necessidade de retificação dos dados. Se já fizeram a migração total para o evento mensal, podem continuar fazendo e descontinuem o uso...
Post
12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025Santa Catarina
Contribuinte deverá informar código de benefícios fiscais (cBenef) em notas a partir de abril em SC
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, às 16:53h. O não preenchimento da NF-e e da NFC-e de acordo com as normas resultará na rejeição do envio do documento fiscal A partir do próximo mês de abril, os contribuintes catarinenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com...
Post
12 de fevereiro de 202512 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 12/01/2025
RETIFICAÇÃO No inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 173, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 86 e 87, onde se lê: “… nos termos do Convênio ICMS nº , de 6 de dezembro de 2024.”;” , leia-se:...
Post
11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS). Informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025:...
Post
11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025CERT. DIGITAL
Acordo de Reconhecimento Mútuo do Mercosul entra em vigência no Brasil
Publicado em 10/02/2025 Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, foi publicado o decreto presidencial nº 12.376 que promulga o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, e pela República Oriental do Uruguai, em Bento Gonçalves-RS, no dia 5 de...
Post
10 de fevereiro de 202510 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados...
Post
7 de fevereiro de 20257 de fevereiro de 2025EFD ICMS IPI
Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Publicado em 06/02/2025 Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir...
Post
7 de fevereiro de 20257 de fevereiro de 2025Receita Federal
Prorrogação da data de entrega mensal da DCTF-Web
Publicado no DOU de 07/02/2025, a Instrução Normativa nº 2.248, de 2025, dispõe sobre a prorrogação da data de entrega mensal da DCTF-Web. O novo texto do art. 6º estabelece que a DCTF-Web mensal deverá ser apresentada até o último dia útil do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores, em substituição ao prazo...
Post
6 de fevereiro de 20256 de fevereiro de 2025Pernambuco
SEFAZ /PE – Indisponibilidade do Serviço
O serviço de PE estará indisponível no período de 06/02/2025 00:00 a 07/02/2025 15:00! Motivo: Serviço em manutenção técnica. Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
Post
5 de fevereiro de 20255 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 05/01/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 4 DE...
Post
4 de fevereiro de 20254 de fevereiro de 2025Minas Gerais
MG: NFCOM – Ambiente de Produção liberado
Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG. Os contribuintes com estabelecimentos situados no Estado, com atividade principal classificada nos códigos 6010-1/00, 6021-7/00, 6022-5/02, 6110-8/01, 6110-8/02, 6110-8/03, 6110-8/99, 6120-5/01, 6120-5/02, 6120-5/99, 6130-2/00, 6141-8/00, 6142-6/00, 6143-4/00, 6190-6/01, 6190-6/02, 6190-6/99 ou 6319-4/00 da CNAE, já foram credenciados de...