Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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11 de julho de 202511 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005

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10/07/2025 – Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005 A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2018 005_v1_52-AlteracaodeleiauteNF-eNFC

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11 de julho de 202511 de julho de 2025EFD Reinf

Conexão com o Web Service da EFD-Reinf e revisão do conjunto de versões de protocolos TLS

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Publicado em 10/07/2025 Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente. Ressalva-se que a partir de 20 de agosto de 2025, a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1...

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11 de julho de 202511 de julho de 2025ECF

Versão 11.3.0 do programa da ECF

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Publicado em 10/07/2025 Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...

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10 de julho de 202510 de julho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 10/07/2025

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ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 9 DE JULHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 8 DE JUNHO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento...

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9 de julho de 20259 de julho de 2025Santa Catarina

Empresas responsáveis pelo Programa Aplicativo Fiscal deverão providenciar o vínculo de todos os seus usuários até o próximo dia 21 de julho

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Estabelecimentos comerciais catarinenses que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) deverão estar vinculados às empresas desenvolvedoras do chamado Programa Aplicativo Fiscal (PAF) até o próximo dia 21 de julho (leia mais sobre o processo de vinculação abaixo). O mesmo prazo vale para os negócios que emitem o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), utilizado...

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9 de julho de 20259 de julho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 09/07/2025

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ATO COTEPE/ICMS Nº 84, DE 8 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.

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8 de julho de 20258 de julho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 08/07/2025

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DESPACHO Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025. DESPACHO Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025 Denúncia, pelo Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS nº 46/00. DESPACHO Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2025 Publica...

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8 de julho de 20258 de julho de 2025EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

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Publicado em 07/07/2025 Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações:1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’...

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7 de julho de 20257 de julho de 2025MDF

Conformidade Fácil – Validador RTC

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Conformidade Fácil – Validador RTC Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Nesta transação, qualquer empresa ou integradora de software poderá informar a parte do XML com os campos da tributação apresentados nas notas técnicas da RTC ou mesmo ...

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7 de julho de 20257 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS

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04/07/2025 – Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno entrou em...

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4 de julho de 20254 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota técnica 2025.002 v1.10

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Notas Técnicas 03/07/2025 NT 2025.002 v1.10 Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados à tributação dos novos Impostos, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de...