DESPACHO Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025. DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE ICMS Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV).
26/02/2025 – Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV). A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na...
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva.
(26/02/2025) Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Continue lendo.
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03
25/02/2025 A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50
25/02/2025 A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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25 de fevereiro de 202525 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação.
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Alteração nas regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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25 de fevereiro de 202525 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/02/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados...
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24 de fevereiro de 202524 de fevereiro de 2025Santa Catarina
Santa Catarina altera regras de emissão da NF-e com novos eventos obrigatórios
O Estado de Santa Catarina publicou o Decreto 852/2025, que promove alterações no Anexo 11 do Regulamento do ICMS (RICMS/SC), conforme disposto no Ajuste SINIEF 37/2023. A nova regulamentação introduz quatro novos eventos obrigatórios para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e, modelo 55), reforçando os controles fiscais sobre operações com mercadorias e conciliações financeiras. Novos eventos...
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21 de fevereiro de 202521 de fevereiro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 21/02/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...
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20 de fevereiro de 202520 de fevereiro de 2025eSocial
Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line
Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote. Publicado em 19/02/2025 14h30 A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025Rio Grande do Sul
Empresas do RS deverão passar a fazer recadastramento anual
Medida abrange estabelecimentos do regime geral e do Simples Nacional; primeiro período de atualização das informações será em abril A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso
Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025ECD
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período compreendido entre 01:00 e 04:00, a recepção da ECD ficará indisponível. A indisponibilidade momentânea é para atualização do parque tecnológico (hardware e software) responsável pelo recebimento da escrituração.
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.
Publicado em 18/02/2025 Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025eSocial
Correção do cálculo da contribuição previdenciária de tomadores de avulsos não portuários
Foi identificada uma inconsistência no cálculo da contribuição previdenciária patronal para tomadores de mão de obra avulsa não portuária, referente ao valor do 13º salário incluído na folha mensal. Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas relativas ao 13º salário juntamente com...