Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

Home Rubem Prux
Post
7 de maio de 20257 de maio de 2025Pernambuco

PE – Transmissão através da internet dos arquivos SPED, SEF e RI substitutos

por

Edital de Justificativa Substituição DPS Nº 8 DE 07/05/2025 Publicado no DOE – PE em 7 mai 2025 Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/05/2025 até 16/05/2025, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no...

Post
7 de maio de 20257 de maio de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 07/05/2025

por

ATO COTEPE/ICMS Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

Post
6 de maio de 20256 de maio de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 06/05/2025

por

RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 66, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único...

Post
2 de maio de 20252 de maio de 2025Santa Catarina

SC – Prazos para uso da NFC-e e BP-e

por

ATO DIAT Nº 023/2025 – Altera o Ato DIAT nº 56, de 2024, que estabelece prazos para a obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), modelo 63, no estado de Santa Catarina.

Post
30 de abril de 202530 de abril de 2025ECD

Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD

por

Publicado em 29/04/2025 Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo o registro J800; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd

Post
30 de abril de 202530 de abril de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 30/04/2025

por

DESPACHO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

Post
29 de abril de 202529 de abril de 2025EFD Contribuições

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.8

por

Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Gerar Arquivo para Entregar.Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.8 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados,...

Post
29 de abril de 202529 de abril de 2025Santa Catarina

SC – Prorrogação das Regras de Validação dos Campos da NFe e NFCe Relativos à Benefícios Fiscais

por

Por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT nº 06/2025, a Diretoria e Administração Tributária (DIAT) de Santa Catarina prorroga o início das regras de validação dos campos da NFe (modelo 55) e NFCe (modelo 65) relacionadas às informações de benefícios fiscais, conforme definido pelo Ato Diat 035/2024 e Nota Técnica 2019.001 – Criação e Atualização...

Post
29 de abril de 202529 de abril de 2025Santa Catarina

SC DISPENSA O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS “vICMSDeson e motDesICMS” DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

por

Publicado o Ato DIAT Nº 18 DE 09/04/2025, que revoga o Ato DIAT Nº 59 DE 16/08/2023, referente a obrigatoriedade de preenchimento do campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses. O Ato DIAT Nº 59 DE 16/08/2023 estava vigente desde 01.01.2025 depois de três prorrogações quanto a sua vigência, mas...

Post
28 de abril de 202528 de abril de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 28/04/2025

por

RETIFICAÇÃO No Protocolo ICMS nº 13, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 1, página 67, no inciso II da cláusula segunda e no inciso II da cláusula terceira, onde se lê: “… Protocolo ICMS 23/19”; leia-se: “… Protocolo ICMS 13/25”. ATO COTEPE ICMS Nº 51,...

Post
25 de abril de 202525 de abril de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 25/04/2025

por

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados...

Post
25 de abril de 202525 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Manutenção Data Center SVRS

por

Será executada, em 27/04/2025, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e da SVRS e SEFAZ-RS. Durante os trabalhos será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional para a autorização de NF-e. Para emissão...

Post
24 de abril de 202524 de abril de 2025CONFAZ

NOVO PRAZO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

por

Publicado o Ajuste SINIEF Nº 2 DE 11/04/2025 que padroniza a guarda dos arquivos “XML” – (Extensible Markup Language) dos documentos fiscais eletrônicos pelo prazo mínimo de 132 (centro e trinta e dois) meses equivalente a 11 (onze) anos, contados da data de autorização dos documentos, a nova regra entra em vigor a partir de...