ATO COTEPE/ICMS Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24. ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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23 de maio de 202523 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária(cClassTrib) e indicadores de CST
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST. O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e,...
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23 de maio de 202523 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 23/05/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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22 de maio de 202522 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 22/05/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 21 DE MAIO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 409ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2025, e publicado no DOU 19.05.2025.
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21 de maio de 202521 de maio de 2025Espírito Santo
ES – emissão de NFC-e para destinatários com CNPJ será proibida a partir de novembro
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025, será vedada a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, quando o destinatário da mercadoria possuir CNPJ. Nesses casos, o documento fiscal a ser emitido deverá ser a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),...
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21 de maio de 202521 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 21/05/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 58, DE 20 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 20 de MAIO DE 2025 Altera o Anexo II...
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20 de maio de 202520 de maio de 2025Rio Grande do Sul
RS altera preenchimento dos registros da EFD
INSTRUÇÃO NORMATIVA 042/2025 ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98: 1. Introduz alterações relativas ao preenchimento dos registros da Escrituração Fiscal Digital – EFD. (Tít. I, Cap. L, 1.1, “d”, 1.1.2, Cap. LI, 4.4.1, “bq”, 4.4.1.11, 4.4.2, “c”, “r”, “t”, “w”, “x”, “af”, “ag” e “ah”, 4.4.2.13 e 4.4.2.14) (Publicado no D.O.E. de 20/05/25, pág....
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19 de maio de 202519 de maio de 2025MDF
Schemas e Nota Técnica NT 2025.001 v 1.01
Schemas 19/05/2025 Schemas NT 2025.001 v 1.01 Leia aqui: PL_MDFe_300b_NT012025_1.01 Notas Técnicas 19/05/2025 Nota Técnica 2025.001 v1.01 Leia aqui: MDFe_Nota_Tecnica_2025_001_1.01
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Schemas e Nota Técnica 2025.001 – RTC 1.03
Schemas 19/05/2025 Schemas NT 2025.001 RTC 1.03 Ler aqui:PL_NF3E_1.00a_NT2025_001 – RTC_1.03 Notas Técnicas 19/05/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.03 Ler aqui: NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.03
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos” e informar que o Informe Técnico RT...
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Maranhão
MA – Arquivos da DIEF e EFD de Abril/2025 podem ser entregues até 26/05
Os arquivos da DIEF e da EFD referentes a abril de 2025 podem ser entregues até o dia 26/05/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2025 é até o dia 26 de maio, segunda-feira, para todas...
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19 de maio de 202519 de maio de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 19/05/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025, e publicados no DOU de 30.04.2025. DESPACHO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2025 Publica Acordo de Cooperação Técnica aprovado na 409ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2025....
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18 de maio de 202518 de maio de 2025Artigos
A obrigatoriedade do bloco K em 2025
11/04/2025 Com a introdução do Ajuste Sinief nº 02/2009, foi estabelecida a Escrituração Fiscal Digital (EFD), assim como foram definidas novas obrigações acessórias, entre as quais se destaca a implementação gradual do bloco K. O bloco K destina-se a fornecer informações mensais sobre a produção e o consumo de insumos, bem como sobre o estoque...
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16 de maio de 202516 de maio de 2025Paraná
Paraná adota novo modelo digital de notas fiscais em serviços de comunicação
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma modernização no sistema tributário com a implementação da Nota Fiscal de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom). Este novo documento fiscal, totalmente digital, foi desenvolvido para substituir as Notas Fiscais de Serviço de Comunicação (modelo 21) e de Serviço de Telecomunicações (modelo 22), marcando um avanço significativo na forma...
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16 de maio de 202516 de maio de 2025EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
(16/05/2025) Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de pré-validação para evitar travamentos. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd