Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará a utilizar certificados emitidos pela Autoridade Certificadora Internacional Sectigo. Para garantir a compatibilidade na comunicação com o eSocial, os desenvolvedores dos sistemas de folha devem importar esses...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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Rubem Prux
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12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 12/12/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 9 de dezembro de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada...
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11 de dezembro de 202511 de dezembro de 2025Reforma Tributária
Publicada Nova Nota Técnica com novidades acerca do Ambiente RTC da NFS-e
Ontem, 10 de dezembro de 2025, foi publicada a versão 2.0 da Nota Técnica SE\CGNFS-e nº 004 que está disponível aqui. Com ela, foi disponibilizado o “AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.03 – NT004” com atualizações de regras e ajustes para se adequar ao atual layout da NFS-e que está no ambiente de Produção. As novidades trazidas por essa nova...
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11 de dezembro de 202511 de dezembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 11/12/2025
DESPACHO Nº 45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal. DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Publica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025.
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10 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025Bahia
Ativação da SEFAZ de contingência para NF-e dia 13/12/2025, das 22h até às 03h do dia 14/12/2025
Indisponibilidade de serviços e ativação da SEFAZ de contingência para NF-e dia 13/12/2025, a partir das 22:00, e duração estimada de cinco (5) horas. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo emergencial de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada...
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10 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/12/2025
DESPACHO Nº 44, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 162, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67,...
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9 de dezembro de 20259 de dezembro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.2
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.2 Publicado em 09/12/2025 Ao atualizar o Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD-Contribuições para a versão 6.1.1, alguns usuários têm identificado erros nos registros 0150, especificamente no campo 07 – IE (Inscrição Estadual) para contribuintes e participantes do Estado do Tocantins. Para corrigir essa inconsistência, foi disponibilizada a versão 6.1.2 do PGE. Importante: Somente os contribuintes que enfrentaram...
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9 de dezembro de 20259 de dezembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 09/12/2025
DESPACHO Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025. DESPACHO Nº 42, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025.
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8 de dezembro de 20258 de dezembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 08/12/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 28, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados no DOU 19.11.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro...
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7 de dezembro de 20257 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026 Publicadas a versão 1.08 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026. Acessar a NT Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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7 de dezembro de 20257 de dezembro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.1
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.1 Publicado em 05/12/2025 A versão 6.1.0 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade do campo Inscrição Estadual – IE, dos registros 0140 e 0150. Esse erro foi corrigido nesta versão 6.1.1 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na...
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5 de dezembro de 20255 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34
04/12/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 Publicada a NT 2025.002.v.1.34 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT NT_2025.002_v1.34_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS
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3 de dezembro de 20253 de dezembro de 2025Minas Gerais
MG autoriza a escrituração consolidada (Registro D750) das NFCom
DECRETO Nº 49.140, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (MG de 03/12/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Altera o Decreto nº 48.589, de 22...
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3 de dezembro de 20253 de dezembro de 2025Sem categoria
GENRE – Versão 2.14 do Manual do Contribuinte
Publicada versão 2.14 do Manual do Contribuinte Novos campos no XML de retorno do Serviço de Consulta de Configurações das UFs Alteração em campo existente no retorno do Serviço de Consulta de Configurações das UFs. TConfigUf.receitas.receita.exigeContribuinteDestinatario passa a aceitar também o valor: O (opcional) Acessar a nova versão
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3 de dezembro de 20253 de dezembro de 2025Reforma Tributária
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal divulgam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS em 1º de janeiro de 2026
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicado com as orientações oficiais relativas ao início da vigência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme previsto na Lei Complementar nº 214/2025,...