RETIFICAÇÃO No Protocolo ICMS nº 13, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 1, página 67, no inciso II da cláusula segunda e no inciso II da cláusula terceira, onde se lê: “… Protocolo ICMS 23/19”; leia-se: “… Protocolo ICMS 13/25”. ATO COTEPE ICMS Nº 51,...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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25 de abril de 202525 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/04/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados...
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25 de abril de 202525 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Manutenção Data Center SVRS
Será executada, em 27/04/2025, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e da SVRS e SEFAZ-RS. Durante os trabalhos será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional para a autorização de NF-e. Para emissão...
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24 de abril de 202524 de abril de 2025CONFAZ
NOVO PRAZO DE GUARDA DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Publicado o Ajuste SINIEF Nº 2 DE 11/04/2025 que padroniza a guarda dos arquivos “XML” – (Extensible Markup Language) dos documentos fiscais eletrônicos pelo prazo mínimo de 132 (centro e trinta e dois) meses equivalente a 11 (onze) anos, contados da data de autorização dos documentos, a nova regra entra em vigor a partir de...
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22 de abril de 202522 de abril de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.01a
Schemas 22/04/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.01a Ver aqui: NT2025.001 RTC 1.01a
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22 de abril de 202522 de abril de 2025EFD Reinf
Nota Técnica 01/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 17/04/2025 Foi publicada a Nota Técnica 01/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
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22 de abril de 202522 de abril de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.7
Publicado em 22/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE, corretiva da 6.0.6 A versão 6.0.6 do PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão.Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.7 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados,...
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22 de abril de 202522 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 22/04/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025.
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22 de abril de 202522 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
RS De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 AC De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 AL De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 AP De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 DF De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 CE De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 ES De 27/04/2025 07:00:00 até 27/04/2025 12:00:00 PA De 27/04/2025 07:00:00 até...
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17 de abril de 202517 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 17/04/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Revoga item do Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 47, DE 16 DE ABRIL...
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16 de abril de 202516 de abril de 2025Maranhão
MA – Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025
Já os arquivos da EFD da competência março podem ser transmitidos até 25/04/2025. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de março de 2025 fica determinado para até o dia 24 de abril, quinta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos...
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16 de abril de 202516 de abril de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 16/04/2025
DESPACHO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025. DESPACHO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Publica Acordos de Cooperação Técnica aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025.
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16 de abril de 202516 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01
15/04/2025 Publicada a NT 2025.002.v.1.01 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT 2025.002 v1.01_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS
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16 de abril de 202516 de abril de 2025MDF
Nota Técnica 2025.001
15/04/2025 Nota Técnica 2025.001 Altera Schema e regras de validação do MDFe Leia a íntegra: MDFe_Nota_Tecnica_2025_001 Schemas NT 2025.001
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16 de abril de 202516 de abril de 2025ECF
Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF
Publicado em 15/04/2025 Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...