Schemas 13/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05b Acessar aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.05b
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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13 de junho de 202513 de junho de 2025Santa Catarina
SC define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD.
PORTARIA SEF N° 122/2025 PeSEF de 11.06.25 Altera a Portaria SEF nº 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por contribuintes estabelecidos neste Estado, e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único...
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13 de junho de 202513 de junho de 2025ECF
Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF
Publicação da Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF Publicado em 12/06/2025 Versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
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12 de junho de 202512 de junho de 2025Ceará
Ceará informa a data final para a migração dos Web Services de autorização da NFC-e
11 de junho de 2025 – 10:51 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, dia 01/07/2025, é o prazo final para os contribuintes procederem à alteração dos Web Services de Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em seus sistemas emissores. Portanto, os contribuintes devem realizar as alterações dos endereços...
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12 de junho de 202512 de junho de 2025EFD Reinf
Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Publicado em 11/06/2025 Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte. Este campo deve ser preenchido exclusivamente pelos declarantes com natureza jurídica igual a 126-0 (Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou...
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12 de junho de 202512 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 12/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. DESPACHO Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Publica Protocolos...
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11 de junho de 202511 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003
10/06/2025 – Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.05
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10 de junho de 202510 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 10/06/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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10 de junho de 202510 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.05a
Schemas 09/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.05a Abrir aqui: PL_BPe_100b_NT2025.001 RTC_1.05a
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10 de junho de 202510 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01
Leia aqui: NT_2025.002_v1.10_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS Publicada a NT 2025.002.v.1.10 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos...
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10 de junho de 202510 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001
09/06/2025 – Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001. A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Essa Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0. Como existe a introdução de novos campos facultativos no Leiaute (Schema XML), algumas Regras de Validação...
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10 de junho de 202510 de junho de 2025Santa Catarina
SC – Ato dispõe sobre Pedido de Cancelamento Extemporâneo de CT-e
A SEF/SC comunica que foi disponibilizado no sítio eletrônico legislacao.sef.sc.gov.br o seguinte ato normativo: ATO DIAT Nº 031/2025 – Dispõe sobre o procedimento, as condições e os prazos relativos ao Pedido de Cancelamento Extemporâneo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), nos termos do inciso II do § 10 do art. 47 do Anexo 11 do...
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9 de junho de 20259 de junho de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 09/06/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado...
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9 de junho de 20259 de junho de 2025eSocial
Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial.
Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso. Os empregadores devem seguir as orientações de sempre para se protegerem das tentativas de golpe: não abra links suspeitos enviados por e-mail, desconfie...
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9 de junho de 20259 de junho de 2025Santa Catarina
SC – Procedimentos e condições relativos ao pedido de cancelamento extemporâneo de CT-e
Por meio da publicação do ATO DIAT Nº 031/2025, ficam estabelecidos os procedimentos e condições relativos ao pedido de cancelamento extemporâneo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) em Santa Catarina. O pedido de autorização para cancelamento extemporâneo de CT-e deverá ser realizado pelo contribuinte emitente, por meio de aplicativo próprio no Sistema de Administração Tributária...