Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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15 de outubro de 202515 de outubro de 2025Receita Federal

Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação

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Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18/10. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando...

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15 de outubro de 202515 de outubro de 2025Bahia

GNRE – Indisponibilidade do Serviço

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SEFAZ /BA – Indisponibilidade do Serviço O serviço de BA estará indisponível no período de 18/10/2025 18:00 a 19/10/2025 08:00! Motivo: Serviço em manutenção! Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.

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15 de outubro de 202515 de outubro de 2025CERT. DIGITAL

Resolução CG ICP 217 aprova isenção de tarifa

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RESOLUÇÃO CG ICP–BRASIL Nº 217, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova a isenção da tarifa de emissão de certificado para credenciamento simplificado na cadeia v10 da ICP–Brasil. O COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, no uso  das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc. IV, do Anexo I...

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14 de outubro de 202514 de outubro de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 14/10/2025

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RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 70, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza os Estados de Alagoas, Amapá, Goiás e Mato Grosso, a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES e NÃO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo...

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13 de outubro de 202513 de outubro de 2025SPED

Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe

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Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe Algumas consultas do portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS sempre operaram com login da plataforma gov.br, outras exigem certificado digital e a maioria das consultas mais simples utilizam a solução de Recaptcha para evitar o uso de acessos massivos e automatizados. O Recaptcha...

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13 de outubro de 202513 de outubro de 2025e-Financeira

Protocolo TLS para APIs modo assíncrono

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Protocolo TLS para APIs modo assíncrono Publicado em 10/10/2025  A partir do dia 01/12/2025, o Modo síncrono de transmissão não estará mais recebendo as transmissões. Conforme já divulgado no Manual de orientações ao desenvolvedor, as APIs do modo assíncrono da e-Financeira somente aceitarão conexões com protocolo TLS 1.2

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13 de outubro de 202513 de outubro de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 13/10/2025

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ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025, e publicados no DOU 7.10.2025. RETIFICAÇÃO Na cláusula segunda do Ajuste SINIEF nº 25, de 3 de outubro de 2025, publicado no DOU de 9 de outubro de 2025, Seção 1,...

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9 de outubro de 20259 de outubro de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 09/10/2025

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DESPACHO Nº 34, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Publica Convênio de Cooperação Técnica aprovado na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025. DESPACHO Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025.

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8 de outubro de 20258 de outubro de 2025Reforma Tributária

Informe Técnico 2025.002 v.1.21

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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui  

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8 de outubro de 20258 de outubro de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 08/10/2025

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ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 414ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.09.2025, e publicados no DOU 19.09.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 129, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de...

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7 de outubro de 20257 de outubro de 2025Goiás

Goiás divulga novo guia prático da Escrituração Fiscal Digital

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Nova versão traz instruções atualizadas para contribuintes do ICMS​ A Secretaria da Economia publicou na última quinta-feira (2/10) a nova versão 5.8 do Guia Prático Estadual da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O documento traz instruções detalhadas para o preenchimento da escrituração pelos contribuintes do ICMS. Com 165 páginas, o novo guia traz atualizações como a...