Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC Publicado em 27/11/2025 Para facilitar o uso do portal web da EFD-Reinf pelos usuários do e-CAC, foi incluída nova opção na pesquisa avançada dos eventos da série R-4000: a busca por nome do beneficiário (no exterior). Para utilizar a funcionalidade da pesquisa por nome, acessar...
Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)
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28 de novembro de 202528 de novembro de 2025Receita Federal
Receita Federal informa parada programada do ecossistema CNPJ
A Receita Federal informa que as 21h desta sexta-feira (28) o ecossistema CNPJ estará inoperante para subida de novas funcionalidades importantes para a Reforma Tributária sobre o Consumo e para as ações de cadastro do CNPJ. Trata-se da entrada em produção do Módulo de Administração Tributária que traz impacto para a REDESIM. O retorno do...
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27 de novembro de 202527 de novembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 27/11/2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 158, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 157, DE 26 DE...
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025e-Financeira
e-Financeira – Parada de atualização programada para 01/12/2025
Parada de atualização programada para 01/12/2025 Publicado em 26/11/2025 No dia 01/12/2025 – das 8 às 12h, será efetuada uma parada no sistema de recepção da e-financeira para implementação das atualizações já previamente previstas.Também será atualizado o certificado do ambiente de produção, já disponibilizado no link Certificados para criptografia de lotes. Nova versão das API’s melhora...
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025NFABI
Portal da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis
A NF-e ABI é o novo documento fiscal eletrônico nacional destinado a documentar operações de alienação de bens imóveis, atendendo à Lei Complementar 214/2025. Emitida e armazenada exclusivamente em formato digital, possui validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente e pela Autorização de Uso concedida pelo Ambiente Nacional. Visão geral
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32 Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 26/11/2025
ATO DECLARATÓRIO Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados no DOU 19.11.2025. ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24 de novembro de 2025, que divulga o Preço...
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25 de novembro de 202525 de novembro de 2025Rio Grande do Sul
Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul libera autorização de dois novos documentos fiscais ligados à reforma tributária
Em mais um avanço da Reforma Tributária do Consumo (RTC) na rota de modernização dos documentos fiscais eletrônicos, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) liberou neste mês dois novos ambientes de autorização que integram diretamente a implementação do novo modelo tributário – a Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) e...
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25 de novembro de 202525 de novembro de 2025Reforma Tributária, SPED
IT 2025.002 RT e Tabela de Código de Classificação Tributária
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária v1.30
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25 de novembro de 202525 de novembro de 2025CONFAZ
Atos do Confaz de 25/11/2025
ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 156, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais...
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25 de novembro de 202525 de novembro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF Publicado em 24/11/2025 Versão 11.3.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
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24 de novembro de 202524 de novembro de 2025Piauí
SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD
SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí publicou a versão 1.6 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI do Estado do Piauí”, documento que reúne orientações e procedimentos voltados à correta escrituração fiscal pelos...
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21 de novembro de 202521 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio. Acessar anexo
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21 de novembro de 202521 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005 – Adequações do layout da NFS-e
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19 de novembro de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Acessar a NT
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Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025
Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h Publicado em 19/11/2025 No dia 07/12/2025, das 03:00 h às 09:00 h, a transmissão da ECD e ECF será interrompida para atualização dos servidores.