Autor: Rubem Prux (Rubem Prux)

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Tabela NCM vigente a partir de 01/10/2025

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Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/10/2025 – Publicada em 31/07/2025 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior Leia aqui: Tabela NCM 2022 com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01.10.25

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025EFD Reinf

Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

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Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 Publicado em 31/07/2025 Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza de rendimentos existentes no grupo 17, utilizados por órgãos da administração pública na forma da IN RFB 1234/2012, foram replicados...

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025ECF

Versão 11.3.3 do programa da ECF

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Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF Publicado em 31/07/2025 Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...

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31 de julho de 202531 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2025.002.v.1.20

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30/07/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e...

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31 de julho de 202531 de julho de 2025EFD ICMS IPI

EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes

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EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 30/07/2025 Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo:– Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível aqui

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31 de julho de 202531 de julho de 2025EFD ICMS IPI

Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis Publicado em 30/07/2025 Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota...

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31 de julho de 202531 de julho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 31/07/2025

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ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

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30 de julho de 202530 de julho de 2025Receita Federal

Receita atende pleito do CFC e prorroga prazo de implantação do Módulo Administração Tributária

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Em nota técnica publicada na última quinta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, em atendimento ao pleito apresentado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), prorrogou o prazo de implantação do Módulo Administração Tributária. A alteração diz respeito ao cronograma de adequações no processo de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),...

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30 de julho de 202530 de julho de 2025CONFAZ

Atos do Confaz de 30/07/2025

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ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 96, DE 29 DE...

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29 de julho de 202529 de julho de 2025CONFAZ

Confaz publica convênios ICMS em 29/07/2025

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DESPACHO Nº 23, DE 28 DE JULHO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.07.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho,...

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29 de julho de 202529 de julho de 2025ECF

Versão 11.3.2 do programa da ECF

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Versão 11.3.2 do programa da ECF Publicado em 28/07/2025 Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações...

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28 de julho de 202528 de julho de 2025Santa Catarina

SC – SUBSTITUIÇÃO DA DIME PELO EFD

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O Estado de Santa Catarina, através do Decreto Nº 1.063, DE 25 DE JULHO DE 2025, introduziu as alterações 4.912 e 4.913, as quais definem os requisitos para a dispensa da entrega da DIME, que podem ser devidos às características dos contribuintes ou como adoção do EFD como declaração da apuração do ICMS. ALTERAÇÃO 4.912...